Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2456 matérias.

Resultados

REQ 1464/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS 20 DE SETEMBRO, RUA RODRIGUES, E RUA PRINCIPAL BRASIL, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3254/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:37:35
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 1465/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS EXTENSÕES DAS RUAS SÃO BENTO, RUA ESPIRITO SANTO E RUA SALVADOR, NO BAIRRO ARAGUAIA, NÚCLEO NOVA MARABÁ.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3255/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:38:19
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 1466/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, instalação de portais com a frase “SEJAM BEM-VINDOS A MARABÁ” nas principais entradas do município.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3257/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 11:42:32
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

REQ 1467/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitar a indicação, ao Poder Executivo Municipal, construção de uma pista de caminhada no canteiro central do Bairro Cidade Jardim, Avenida que liga a BR-230 até a UNIFESSPA, nas proximidades da Escola Municipal existente no bairro.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3260/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:07:13
Autor:  Marcos Almeida Sousa de Andrade
Texto Original

REQ 1468/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de ampliação do Programa “Prefeitura Perto de Você” para o Bairro Amapá e zonas rurais Brejo do Meio, Vila Sororó e Vila Santa Fé.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3261/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:31:05
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 1469/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Duque de Caxias – Bairro São Félix.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3262/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:35:24
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1470/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua Boa Esperança – Bairro São Félix.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3263/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:36:17
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1471/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 28 QD. 22 L. 4 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3264/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:36:56
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1472/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL 28 QD 20 e FL. 28 QD. 21 L. 07 – Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3265/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:37:18
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1473/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 31– Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3266/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:37:55
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1474/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de reforma geral e cobertura da quadra da Escola NEI Augusto Bastos Morbach

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3268/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:39:05
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 1475/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na rua localizada entre FL. 29 QD. 26 LT. 34– Bairro Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3269/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:39:41
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1476/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de uma farmácia básica com medicamentos exclusivos para animais dentro do Centro de Controle de Zoonoses do Município de Marabá, bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3270/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:40:08
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 1477/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo que seja feita a manutenção da iluminação da BR-230 do trecho entre a rotatória do km 06 ao bairro cidade jardim.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3271/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:40:33
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 1478/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito a recuperação de sarjeta, na Rua da Castanheira com a Rua Araguaia (em toda sua extensão), Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3272/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:41:33
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 1479/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo, a Construção do muro da EMEF Rachel de Queiroz, localizado no assentamento Patauá, zona rural de Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3273/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:41:57
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 1480/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Executivo Municipal a construção de um estacionamento pavimentado na área pública, situada na Folha 11, Quadra 07, em frente à EMEF Felipa Serrão, bairro Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3274/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:43:25
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 1481/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de conclusão da reforma da Escola Gaspar Vianna e retorno dos alunos ao prédio próprio

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3275/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:44:13
Autor:  Ubirajara
Texto Original

REQ 1482/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicito ao Executivo Municipal a implantação de Redutor de velocidade na folha 13, quadra 04, Nova Marabá.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3276/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 12:45:10
Autor:  Cabo Rodrigo
Texto Original

REQ 1484/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Folha 01, Quadra 23, Lote 04, Marabá-PA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3280/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:25:54
Autor:  Miterran Feitosa
Texto Original

REQ 1485/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita drenagem, pavimentação asfáltica, terraplanagem, calçada e meio-fio na Rua 25, Bairro Nossa Senhora Aparecida (Coca-Cola) Marabá-PA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3282/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:37:16
Autor:  Miterran Feitosa
Texto Original

REQ 1486/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a implantação de rede de iluminação na Rua Itacaiúnas, Bairro Filadélfia, Marabá-PA.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 3283/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 13:47:51
Autor:  Miterran Feitosa
Texto Original

REQ 1487/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA IV NO RESIDENCIAL TOCANTINS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3288/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:04:53
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 1488/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a reforma da praça pública da Fl. 09, com devida arborização, jardinagem e academia ao ar livre, núcleo Nova Marabá- Marabá/PA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3289/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:08:00
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 1489/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção da quadra de esportes na Fl. 09, Núcleo Nova Marabá- Marabá/PA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3290/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:15:22
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 1490/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Afro Sampaio, entre a Rua Cuiabá e Almirante Tamandaré bairro Belo Horizonte- Marabá/PA

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3293/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:32:12
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 1491/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a construção de rede de esgoto em toda extensão do Loteamento Delta Park I localizado na Transamazônica – Nova Marabá - Marabá/PA

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3294/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 10:37:53
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 1492/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que seja feito a construção de uma ponte de concreto sobre o córrego Regaço, que fica entre Cruzeiro do Sul, sentido Vila Seca (Josinopolis), região do Rio Preto, município de Marabá-PA.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 3295/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:11:43
Autor:  Maiana Stringari
Texto Original

REQ 1493/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de instalação de um semáforo na travessia do Bairro Km 7 com a Folha 29, ao lado da Revemar Moto Center.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3319/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:38:18
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 1494/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de manutenção da tampa de bueiro na Avenida Castelo Branco, nº 2711.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3320/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 10:42:15
Autor:  Orlando Elias
Texto Original

REQ 1495/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA EQUATORIAL ENERGIA A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO NA USINA DA PAZ, LOCALIZADA NA AVENIDA SORORÓ, 1850 A. PRÓXIMO À AVENIDA PARAÍSO, ENTRE OS BAIRROS JARDIM UNIÃO E INDEPENDÊNCIA.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 3329/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:53:15
Autor:  Jocenilson
Texto Original

REQ 1496/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NA RUA 14 DO LOTEAMENTO NOVO PROGRESSO - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3335/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:53:57
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 1497/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UM CHAFARIZ NO RESIDENCIAL PARIS - NÚCLEO SÃO FÉLIX.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3336/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 9:59:26
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 1498/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUSÃO DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINERÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO - NÚCLEO SÃO FÉLIX

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3337/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:05:43
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 1500/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo perfuração de poço artesiano (perfuratriz), caixa d’água e chafariz na Vila Espírito Santo, Zona Rural - Município de Marabá.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 3339/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 10:33:49
Autor:  Pacheco
Texto Original

REQ 1501/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A TRANSFORMAÇÃO DO BOSQUE DO NOVO PROGRESSO EM PARQUE AMBIENTAL MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3345/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 9:56:19
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 1502/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE CONCLUSÃO DO SERVIÇO DE DRENAGEM NA AVENIDA TOCANTINS NO BAIRRO MORADA NOVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3346/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 9:57:23
Autor:  Dean Guimarães
Texto Original

REQ 1503/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ASFALTAMENTO NA FOLHA 6, QUADRA 3, NOVA MARABÁ

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3347/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:32:55
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 1504/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, que seja disponibilizado um canal de comunicação direto com o serviço de Iluminação Pública para a comunidade.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3348/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:44:24
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 1505/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a implantação de um pronto socorro no Centro de Saúde Pedro Cavalcante, no Bairro Amapá.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3349/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 10:58:33
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 1506/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a construção de um Ambulatório Especializado em Saúde Mental – AMENT.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3350/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 11:18:23
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 1507/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE BANCOS DE PRAÇA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA V DUZENTOS E VINTE E DOIS, NA FOLHA 21, QUADRA 03.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3351/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 11:32:50
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 1508/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS E DE UMA CABINE DE TRANSMISSÃO NO ESTÁDIO MUNICIPAL EMIVAL MENDES, EM MORADA NOVA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3352/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 11:34:33
Autor:  Aerton Grande
Texto Original

REQ 1509/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitação de implantação de rede de água encanada e saneamento básico no Bairro São Félix, no bairro São Felix, no município de Marabá/PA.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3353/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 11:35:42
Autor:  Ronaldo da 33
Texto Original

REQ 1510/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, calçada e sarjeta na Avenida Tocantins entre a Rua Pernambuco e Rua Piauí, no Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3354/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 11:51:47
Autor:  Pastor Ronisteu
Texto Original

REQ 1511/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Executivo à pavimentação em concreto armado nas Ruas 01 e 02 no Bairro Francolândia, núcleo São Félix.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3357/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:22:03
Autor:  Márcio do São Félix
Texto Original

REQ 1512/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAVIMENTAÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO ENTRE A RUA 26 DE JUNHO E A AVENIDA ANTÔNIO VILHENA – BAIRRO LIBERDADE

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3358/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:24:29
Autor:  Priscila Veloso
Texto Original

REQ 1513/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO – DMTU QUE A GALERIA SITUADA NA FOLHA 26, LOCALIZADA AO LADO DO SUPERMERCADO MIX ATACAREJO, NA VP 8, SEJA DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PRÁTICA ESPORTIVA DE CORRIDA E CICLISMO.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3359/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 12:31:54
Autor:  Jocenilson
Texto Original

REQ 1514/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a realização de obras de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica na Rua 19 - Bairro Araguaia.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3361/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:18:31
Autor:  Ilker Moraes
Texto Original

REQ 1515/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Executivo Municipal que, por meio da Secretaria de Viação e Obras Públicas (SEVOP), sejam adotadas as providências necessárias para a execução da operação tapa-buracos na Rua Carajás com Avenida São Francisco – Cidade Nova.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 3363/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 13:44:49
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Texto Original