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PDL 85/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA AURICÉLIA SOLEDADE CAMPOS A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 85/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 13:21:00
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 86/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO ” AO SENHOR JAMES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 86/2019, Data Protocolo: 15/02/2019 - Horário: 14:15:47
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 87/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE MÉRITO JORNALISTICO A SENHORA ANA CRISTINA PIO DE LACERDA

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 87/2019, Data Protocolo: 18/02/2019 - Horário: 16:42:30
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada

PDL 88/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA GECELHA SOBREIRA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 88/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 12:40:41
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 89/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA KELIA LIMA DOS SANTOS ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 89/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 13:39:31
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 90/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA DE MERITO JORNALISTICO AO SENHOR HIROSHI BOGÉA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 90/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 14:43:25
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 91/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PARA CLÁUDIO JOSÉ PINHEIRO FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 91/2019, Data Protocolo: 19/02/2019 - Horário: 15:05:45
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 92/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO “ AO SENHOR NOÉ LIMA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 92/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 13:06:05
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 93/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE COMENDA AO MÉRITO JORNALISTICO AO SENHOR VIRGILIO RIBEIRO NETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 93/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 13:09:59
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 94/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À SENHORA BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 94/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 14:39:13
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 95/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE LIONS CLUBE MARABÁ ITACAIÚNAS, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA SILVINO SANTIS NO NÚCLEO URBANO DA VELHA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 126 / 2019
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2019

PDL 96/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO ADVOGADO SENHOR MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 96/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 14:43:34
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 97/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ELISSON DE SOUSA ARAÚJO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 97/2019, Data Protocolo: 20/02/2019 - Horário: 16:22:22
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 98/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” A SRª. LANUSIA DOS SANTOS DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 98/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 13:56:12
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 99/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, ROGÉRIO ARAÚJO ROCHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DO ADVOGADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 99/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 13:59:08
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 100/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CARLOS HENRIQUE CHRISTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 100/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 14:16:58
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 101/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ ÉRICKSON FERREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 101/2019, Data Protocolo: 21/02/2019 - Horário: 14:18:42
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 102/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO DE POST-MORTEM" PARA ADILSON JORGE SOUZA POLTRONIERI.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 102/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 12:59:49
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 103/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO HONORIFICO DE "HONRA AO MÉRITO DE POST-MORTEM" PARA CÉLIO FERREIRA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Junho de 2019
Protocolo: 103/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 13:39:15
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 104/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RODRIGO DIOGO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 104/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 13:54:46
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 105/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” CONFERIDO AO SR. RENAN WALVENARQUE TAVARES LEITE, HOMENAGEM ALUSIVA AO DIA DO ADVOGADO, POR PRESTAR RELEVANTES SERVIÇOS A SOCIEDADE MARABAENSE.

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 105/2019, Data Protocolo: 22/02/2019 - Horário: 14:57:10
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 106/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR DR. ERIVALDO SANTIS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 106/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 13:59:44
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 107/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GERALDO PEZZIN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 107/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 15:02:43
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 108/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” A SENHORA FELIX ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 108/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 15:18:07
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 109/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR THIAGO BARROS SÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 109/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 16:24:44
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 110/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA SIMONE APARECIDA DE ALMEIDA OTONI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 110/2019, Data Protocolo: 25/02/2019 - Horário: 16:34:54
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 111/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO “CIDADÃO MARABAENSE” O ADVOGADO,EDUARDO ALEXANDRE HERMES HOFF, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 111/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:03:55
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 112/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. MÊNILLY LÓSS GUERRA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Junho de 2019
Protocolo: 112/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:06:02
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 113/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA O ADVOGADO MARCONE WALVENARQUE NUNES LEITE

Apresentação: 7 de Junho de 2019
Protocolo: 113/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:06:58
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 114/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “ CIDADÃO MARABAENSE “ AO SR. ANTÔNIO JOAQUIM GARCIA “ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 114/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:07:41
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
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PDL 115/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DR. ULISSES VEIGA DE ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 115/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:08:59
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
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PDL 116/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MERITO AO SR. ODILON JOSE CLAUDINO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 116/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:08:59
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   APROVADA
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PDL 117/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JOSÉ ROSA AMORIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 117/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:09:51
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 118/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº JAMIRO GONÇALVES DUTRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 118/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:10:30
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 119/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA DRA. MARIA ARAÚJO GUIMARÃES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Junho de 2019
Protocolo: 119/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:11:09
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 120/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE PAULO HENRIQUE PIRES RODRIGUES O CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA FOLHA 16, QUADRA ESPECIAL, LOTE ESPECIAL NA NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Processo: 158-A / 2019
Protocolo: 120/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:11:41
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 121/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR LUIZ CARLOS ALMEIDA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 121/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:12:20
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 122/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ARENA ITACAIÚNAS, O ESTÁDIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO KM 09, DA RODOVIA TRANSAMAZÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Agosto de 2019
Processo: 171 / 2019
Protocolo: 122/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:12:56
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Outubro de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 124/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O CENTRO DE ESPECIALIDADE DO BAIRRO AMAPÁ DR. ANTÔNIO GONÇALVES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 21 de Agosto de 2019
Processo: 176 / 2019
Protocolo: 124/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:14:17
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2019
Última Ação:   RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR
Texto Original

PDL 125/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ISRAEL FEITOSA SALES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 125/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:14:44
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 126/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. VINÍCIUS CARDOSO DAS NEVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 126/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:15:17
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 127/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS MARCELO TARGINO FERNANDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 127/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:15:46
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 128/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR RENATO REGINATTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Agosto de 2019
Protocolo: 128/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:16:30
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 129/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SRº. LUIZ MULATO DE FRANÇA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 129/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:17:57
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 130/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 130/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:18:37
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 131/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE AO ELIUVAN RIBEIRO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 131/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:19:05
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 132/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. LUCIVALDO DE ALMEIDA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 132/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:19:34
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 133/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “HONRA AO MÉRITO” À SENHORA ANDRÉIA ALVES CHAVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 133/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:20:10
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 134/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR DAYVID SARAH LIMA A COMENDA CIDADÃO MARABAENSE PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 134/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 14:27:00
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 135/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO 2º SARGENTO EDUARDO CARLOS RIBEIRO DE JESUS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 27 de Agosto de 2019
Protocolo: 135/2019, Data Protocolo: 26/02/2019 - Horário: 15:04:02
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original