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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A EMPRESÁRIA, VERA LUCIA LARA BARNI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 16:51:21
Autor:
Irismar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. AURELIO DO CARMO CANDIDO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 15:34:03
Autor:
Edinaldo machado
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “ HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARINEZ ARAÚJO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 15:37:26
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo:
24/01/2019 -
Horário: 14:58:10
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA CIDADÃ MARABAENSE” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 13:49:28
Autor:
Frank
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERARDO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo:
25/01/2019 -
Horário: 15:48:32
Autor:
Gilson Dias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO MERITÍSSIMO JUIZ MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT.
Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo:
28/01/2019 -
Horário: 13:55:33
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2019
Última Ação: aprovdada
Texto Original
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PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 14:37:38
Autor:
Marcelo Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR GILVAM SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 14:40:47
Autor:
Nonato Dourado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” CONFERIDO AO SR. ALDEMIR COSTA COELHO; HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 17:23:29
Autor:
Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo:
30/01/2019 -
Horário: 17:26:53
Autor:
Beto Miranda
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FRANCISCO MATEUS MOTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 14:08:18
Autor:
Irmão Morivaldo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE MARABÁ, EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 57 / 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 15:30:51
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Novembro de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, O ESPAÇO DE LAZER, LOCALIZADO NO KM 07, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 58 / 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 16:12:11
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. DJALMA LIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 16:14:17
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Março de 2019
Última Ação: Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original
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PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 16:11:06
Autor:
Márcio do São Félix
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 15:53:01
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SUBTENENTE R1, DOMINGOS FARIAS MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 15:56:09
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR JARLES RESENDE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 16:00:18
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TENENTE, ALEXANDRE BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 16:01:33
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO DE INFANTARIA, SÉRGIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo:
04/02/2019 -
Horário: 16:37:14
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
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PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE AO SENHOR EDIMILSIO SOUZA MARQUES O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 15:08:16
Autor:
Pastor Ronisteu
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: aprovada
Texto Original
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PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JÂNIO YUKISHIGUE SETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 16:16:54
Autor:
Cabo Rodrigo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 58/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GENILTON REIS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 15:39:51
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 59/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE-SE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NOÉ CRISÓSTOMO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:40:28
Autor:
Irismar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 60/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:42:41
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 61/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RILDO DE JESUS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:44:31
Autor:
Nonato Dourado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 62/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EVANDRO FELDEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 13:46:12
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 63/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 14:01:36
Autor:
Edinaldo machado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 64/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” À SENHORA OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:03:49
Autor:
Ray Athie
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 65/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DENOMINA DE DAYSE DYANA SOUSA E SILVA, O PRÉDIO DA COORDENADORIA DA MULHER NO NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 83 / 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:38:27
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Agosto de 2019
Última Ação: Retirada de pauta pelo autor. arquivado
Texto Original
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PDL 66/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. WEMERSON LOPES LISBOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 16:58:47
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 67/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 13:52:32
Autor:
Tiago Koch
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 68/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CORONEL FRANCISCO DE ARAÚJO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo:
08/02/2019 -
Horário: 16:09:21
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 69/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MOISÉS WAMZELER PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 16:34:25
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 70/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 14:16:17
Autor:
Gilson Dias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 71/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” A ANTÔNIO EUZÉBIO PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 14:28:28
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Aprovada
Texto Original
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PDL 72/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DENOMINA DE MARIA AUGUSTA BAÍA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 92 / 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 16:28:59
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2019
Última Ação: APROVADA
Texto Original
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PDL 73/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MAGNO RODRIGUES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 16:38:18
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Mariozan Rodrigues Quintão
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Priscila Veloso
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Irismar
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Badeco do Gérson
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Tiago Koch
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Edinaldo machado
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Nonato Dourado
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Gilson Dias
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Alecio Stringari
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Marcelo Alves
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Márcio do São Félix
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Miguelito
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ray Athie
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Beto Miranda
Texto Original
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PDL 74/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() “EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.”
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo:
13/02/2019 -
Horário: 16:21:36
Autor:
Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 75/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PARA ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 13:28:15
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 76/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRª. SUSANA SILVA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 13:29:35
Autor:
Priscila Veloso
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 77/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SRº, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 13:37:48
Autor:
Irismar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 78/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” AO SR. JAMES ROSSI PARAGUASSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 13:38:59
Autor:
Badeco do Gérson
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 79/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR, RUI CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 13:40:04
Autor:
Tiago Koch
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 80/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 13:41:07
Autor:
Edinaldo machado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 81/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE A COMENDA “ MÉRITO JORNALÍSTICO “ AO SR. LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA “ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:58:21
Autor:
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 82/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA COM O TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” O SENHOR JOSÉ NETO RAMOS DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 14:59:59
Autor:
Nonato Dourado
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 83/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 15:08:35
Autor:
Gilson Dias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: Aprovada
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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PDL 84/2019 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA MARIA DAS DORES BARREIROS ADAMY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo:
14/02/2019 -
Horário: 16:47:29
Autor:
Alecio Stringari
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Maio de 2019
Última Ação: APROVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019
Data Anexação: 19 de Abril de 2022
Autor(es):
Ilker Moraes
Texto Original
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