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PDL 33/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO “CIDADÃ MARABAENSE” A EMPRESÁRIA, VERA LUCIA LARA BARNI, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo: 22/01/2019 - Horário: 16:51:21
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 34/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. AURELIO DO CARMO CANDIDO DE SOUZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo: 23/01/2019 - Horário: 15:34:03
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 35/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “ HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARINEZ ARAÚJO COIMBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 35/2019, Data Protocolo: 23/01/2019 - Horário: 15:37:26
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 36/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR DOMINGOS DOS SANTOS FONSECA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 36/2019, Data Protocolo: 24/01/2019 - Horário: 14:58:10
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 37/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO HONRARIA CIDADÃ MARABAENSE” ILUSTRÍSSIMA EMPRESÁRIA SENHORA ANTÔNIA DOS SANTOS MARTINS GUIMARAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 37/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 13:49:28
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 38/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR EVERARDO MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 38/2019, Data Protocolo: 25/01/2019 - Horário: 15:48:32
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 39/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO MERITÍSSIMO JUIZ MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT.

Apresentação: 26 de Março de 2019
Protocolo: 39/2019, Data Protocolo: 28/01/2019 - Horário: 13:55:33
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2019
Última Ação:   aprovdada
Texto Original

PDL 40/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ OTÁVIO MAGNO PIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 40/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 14:37:38
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 41/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” O SENHOR GILVAM SOARES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 41/2019, Data Protocolo: 29/01/2019 - Horário: 14:40:47
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 42/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” CONFERIDO AO SR. ALDEMIR COSTA COELHO; HOMENAGEM ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A SOCIEDADE MARABAENSE

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 17:23:29
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 43/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GENIVAL CRESCENCIO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 43/2019, Data Protocolo: 30/01/2019 - Horário: 17:26:53
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 44/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. FRANCISCO MATEUS MOTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2019
Protocolo: 44/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 14:08:18
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 45/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO DE MARABÁ, EM TODAS AS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Maio de 2019
Processo: 57 / 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 15:30:51
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Novembro de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 46/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE PRAÇA DA JUVENTUDE, O ESPAÇO DE LAZER, LOCALIZADO NO KM 07, NO NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Março de 2019
Processo: 58 / 2019
Protocolo: 46/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 16:12:11
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 47/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. DJALMA LIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Março de 2019
Protocolo: 47/2019, Data Protocolo: 31/01/2019 - Horário: 16:14:17
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2019
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 49/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JOSÉ REGYS PEIXOTO ALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 49/2019, Data Protocolo: 01/02/2019 - Horário: 16:11:06
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 51/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PADRE JOSÉ DA CRUZ GOMES DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 51/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 15:53:01
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 52/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SUBTENENTE R1, DOMINGOS FARIAS MARINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 52/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 15:56:09
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 53/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO MAJOR JARLES RESENDE SIQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:00:18
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 54/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TENENTE, ALEXANDRE BORGES DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 54/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:01:33
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 55/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CAPITÃO DE INFANTARIA, SÉRGIO MARCOS DA SILVA JÚNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 55/2019, Data Protocolo: 04/02/2019 - Horário: 16:37:14
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA

PDL 56/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR EDIMILSIO SOUZA MARQUES O TÍTULO “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 56/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 15:08:16
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 57/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR JÂNIO YUKISHIGUE SETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 57/2019, Data Protocolo: 05/02/2019 - Horário: 16:16:54
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 58/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GENILTON REIS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 58/2019, Data Protocolo: 06/02/2019 - Horário: 15:39:51
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 59/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR NOÉ CRISÓSTOMO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 11 de Abril de 2019
Protocolo: 59/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 13:40:28
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 60/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO GENERAL DE BRIGADA CARLOS HENRIQUE TECHE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 60/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 13:42:41
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 61/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR RILDO DE JESUS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 61/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 13:44:31
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 62/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EVANDRO FELDEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 62/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 13:46:12
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 63/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “AMIGO DE MARABÁ” AO SR. JOSÉ AUGUSTO ALVES ROCHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 63/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 14:01:36
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 64/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “AMIGO DE MARABÁ” À SENHORA OSVALDO ÁTILA NEVES MUTRAN, ENTREGA DE HONRARIA EM HOMENAGEM AO DIA DO EXÉRCITO.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 64/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 16:03:49
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 65/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DAYSE DYANA SOUSA E SILVA, O PRÉDIO DA COORDENADORIA DA MULHER NO NÚCLEO URBANO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 83 / 2019
Protocolo: 65/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 16:38:27
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2019
Última Ação:   Retirada de pauta pelo autor. arquivado
Texto Original

PDL 66/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. WEMERSON LOPES LISBOA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 15 de Abril de 2019
Protocolo: 66/2019, Data Protocolo: 07/02/2019 - Horário: 16:58:47
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 67/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, CARLOS ALBERTO OSCAR DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA BÍBLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 67/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 13:52:32
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 68/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CORONEL FRANCISCO DE ARAÚJO CORDEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Protocolo: 68/2019, Data Protocolo: 08/02/2019 - Horário: 16:09:21
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 69/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR MOISÉS WAMZELER PANTOJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo: 11/02/2019 - Horário: 16:34:25
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 70/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “HONRA AO MERITO” AO SENHOR RAIMUNDO NONATO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 14:16:17
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 71/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” A ANTÔNIO EUZÉBIO PEREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 22 de Abril de 2019
Protocolo: 71/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 14:28:28
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2019
Última Ação:   Aprovada
Texto Original

PDL 72/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARIA AUGUSTA BAÍA LIMA, O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEF PROFESSORA IDA VALMONT, NO NÚCLEO DA CIDADE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Abril de 2019
Processo: 92 / 2019
Protocolo: 72/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 16:28:59
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 73/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR MAGNO RODRIGUES BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo: 12/02/2019 - Horário: 16:38:18
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Mariozan Rodrigues Quintão
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 75 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 76 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 77 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Irismar
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 78 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 79 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Tiago Koch
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 80 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Nonato Dourado
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gilson Dias
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 84 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Beto Miranda
Texto Original

PDL 74/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.”

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 74/2019, Data Protocolo: 13/02/2019 - Horário: 16:21:36
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 75/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A HONRARIA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PARA ALESSANDRO DE SOUZA GUSMÃO VIANA.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 13:28:15
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 76/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRª. SUSANA SILVA GALVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 76/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 13:29:35
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 77/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SRº, JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 77/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 13:37:48
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 78/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” AO SR. JAMES ROSSI PARAGUASSU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 78/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 13:38:59
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 79/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR, RUI CASTRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM HOMENAGEM AO DIA DA IMPRENSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 79/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 13:40:04
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 80/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. CRISTIANO JOSÉ DA COSTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 80/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 13:41:07
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 81/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “ MÉRITO JORNALÍSTICO “ AO SR. LEIVINHA PEREIRA DE OLIVEIRA “ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 81/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 14:58:21
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 82/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “MÉRITO JORNALISTICO” O SENHOR JOSÉ NETO RAMOS DE DEUS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 82/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 14:59:59
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 83/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 15:08:35
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   Aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original

PDL 84/2019 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA MARIA DAS DORES BARREIROS ADAMY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 84/2019, Data Protocolo: 14/02/2019 - Horário: 16:47:29
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2019
Última Ação:   APROVADA
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 73 de 2019  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Texto Original