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Resultados

PDL 67/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA, AO SUBTENENTE O SENHOR ALEXANDRE DE ALMEIDA JOSÉ

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 67/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 16:40:03
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 68/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO SUBTENENTE O SENHOR JONH ALEXANDRE BOBSIN BENICIO

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 68/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 16:40:03
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 69/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO CABO FRANCISCO JUNIOR MIRANDA FRANÇA

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 69/2018, Data Protocolo: 04/09/2018 - Horário: 17:33:09
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 70/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE AMIGO DE MARABA AO SOLDADO O SENHOR OTONIEL ARAUJO DOS SANTOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 70/2018, Data Protocolo: 05/09/2018 - Horário: 13:44:27
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 71/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERIDO AO 1º SARGENTO MARCIO ANDRÉ PEDRO DOS SANTOS.

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 71/2018, Data Protocolo: 05/09/2018 - Horário: 16:04:45
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 72/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO MAJOR O SENHOR CASSIANO FRANCISCO BARBOSA

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 72/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 14:07:49
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 73/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SARGENTO SENHOR ADEMAR RAMOS DE ANDRADE

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 73/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 17:00:54
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 74/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO 3º SARGENTO O SENHOR SIDNEY AMORIM MARTINS

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 74/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 17:05:00
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 75/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO 3º SARGENTO O SENHOR MARSONIEL MONTEIRO BAIMA TEIXEIRA

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 75/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 17:06:56
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 76/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO AO CABO MUSICO O SENHOR ROMARIO ANDERSON DOS SANTOS ARAUJO

Apresentação: 16 de Abril de 2018
Protocolo: 76/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 17:45:51
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 77/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ELISA MONTEIRO CHAVITO A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO FÉLIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Abril de 2018
Processo: 103 / 2018
Protocolo: 77/2018, Data Protocolo: 06/09/2018 - Horário: 17:57:05
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

PDL 78/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ESPAÇO ROTARY DE LAZER, A ÁREA LOCALIZADA NA VP-3 NO TRECHO ENTRE A BR-222 E PRAÇA DA CRIANÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Maio de 2018
Processo: 112 / 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo: 10/09/2018 - Horário: 16:04:35
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado em 08/08/2018
Texto Original

PDL 79/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE MARCELO MORHY GUEDES, O CENTRO CULTURAL DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 16 – NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 114 / 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 13:26:28
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 80/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ AO ABRIGO DA PESSOA IDOSA O NOME DE CENTRO INTEGRADO DA PESSOA IDOSA ANTÔNIO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 115 / 2018
Protocolo: 80/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 14:01:54
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Texto Original

PDL 81/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MERITO JORNALISTICO” AO SR. ELIOENAY BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 81/2018, Data Protocolo: 11/09/2018 - Horário: 16:31:30
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 82 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 83 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Nonato Dourado
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 85 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Frank
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 86 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Dra. Cristina Mutran
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 87 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ilker Moraes
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Irismar
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 89 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Pastor Ronisteu
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Tiago Koch
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 91 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Gilson Dias
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 92 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Cabo Rodrigo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 93 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Alecio Stringari
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 94 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Priscila Veloso
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 95 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Márcio do São Félix
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 96 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Marcelo Alves
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 97 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Irmão Morivaldo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 98 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Badeco do Gérson
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 99 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Mariozan Rodrigues Quintão
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 100 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Miguelito
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 101 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Ray Athie
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 103 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Beto Miranda
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Pedrinho Corrêa
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Irmão Morivaldo
Matéria Anexada:   Projeto de Decreto Legislativo nº 106 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 82/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SR. ELVAN LOPES VALE.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 82/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 16:35:08
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 83/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR PAULO HENRIQUE DOS SANTOS RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 83/2018, Data Protocolo: 12/09/2018 - Horário: 18:15:46
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 84/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE DANIEL DA SILVA FRANCO O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, LOCALIZADO NA VILA SÃO JOSÉ – KM 08 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 120 / 2018
Protocolo: 84/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 14:56:47
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 85/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO FOTOGRÁFO, FERNANDO OLIVEIRA GUIDO, A COMENDA DE MÉRITO JORNALISTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 85/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 16:30:01
Autor:  Frank
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 86/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. JORGE BELICHE FILHO.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 86/2018, Data Protocolo: 13/09/2018 - Horário: 16:39:44
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 87/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR WELITON RIBEIRO MOREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 87/2018, Data Protocolo: 14/09/2018 - Horário: 13:53:37
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 88/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TITULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR, ULISSES POMPEU, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 88/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 14:23:25
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 89/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO SENHOR JOÃO FREITAS COELHO O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 89/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 14:28:13
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 90/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” O SENHOR ELEUTÉRIO DA SILVA GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 90/2018, Data Protocolo: 17/09/2018 - Horário: 14:32:02
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 91/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR GRACILIANO PEREIRA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 91/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 13:06:20
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 92/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR GEBSON DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Protocolo: 92/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 13:09:33
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 93/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CONCEDIDO O “TÍTULO DE MÉRITO JORNALÍSTICO” A SENHORA ILDENIZAURA SILVA CABRAL.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 93/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 13:11:18
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 94/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. FABIANO MOREIRA RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 94/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 16:04:00
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 95/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR IZAEL DA SILVA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 95/2018, Data Protocolo: 18/09/2018 - Horário: 18:13:51
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 96/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SENHOR PATRICK ROBERTO GUIDO CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 96/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 13:07:39
Autor:  Marcelo Alves
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 97/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” A SRA. FABIANE BARBOSA DA COSTA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO ENGRANDECIMENTO DO JORNALISMO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 97/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:54:08
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 98/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO SR. VICTOR HAÔR CORRÊA DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Maio de 2018
Protocolo: 98/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:55:49
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 99/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE ENTREGA DE COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO” CONFERIDO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO CARLOS RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ E REGIÃO ATRAVÉS DO JORNALISMO.”

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 99/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:56:44
Autor:  Mariozan Rodrigues Quintão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 100/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR ELHOMAR LOPES VALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 100/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:57:37
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 101/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE-SE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO ” AO SENHOR WANDERLEY MOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 30 de Maio de 2018
Protocolo: 101/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 15:58:37
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 102/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA A CRECHE MUNICIPAL LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA ROSA "JURANDY DO ROSÁRIO VARELA".

Apresentação: 5 de Junho de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 102/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 16:00:04
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2018
Última Ação:   RETIRADO
Texto Original

PDL 103/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO COMENDA DE MÉRITO JORNALÍSTICO AO SENHOR SAMUEL ARAÚJO DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 103/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 16:00:58
Autor:  Beto Miranda
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 104/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ELVIRA FERREIRA DOS SANTOS, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO KM7, NO NÚCLEO URBANO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 104/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 16:01:52
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 105/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A COMENDA DE “MÉRITO JORNALÍSTICO” AO RADIALISTA, APRESENTADOR E VEREADOR SR. RAIMUNDO NONATO BARBOSA DOURADO, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 12 de Junho de 2018
Protocolo: 105/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 16:03:07
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2018
Última Ação:   Aprovado
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 106/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO DIA DO PASTOR. CONCEDER AOS PASTORES EVANGÉLICOS OUTORGA DE TITULOS E HONRARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 114/2018, Data Protocolo: 21/09/2018 - Horário: 15:31:34
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Última Ação:   Em votação parecer favoravel da comissão de justiça e encaminhar para a comissão de educação
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 81 de 2018  Data Anexação: 19 de Abril de 2022 Autor(es):  Edinaldo machado
Texto Original

PDL 107/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE ANA LOPES DE OLIVEIRA A FEIRA COBERTA LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS NO NÚCLEO MARABÁ PIONEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Junho de 2018
Processo: 149 / 2018
Protocolo: 107/2018, Data Protocolo: 19/09/2018 - Horário: 17:29:38
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovada
Texto Original

PDL 108/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DR. GILMAR CAETANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 7 de Agosto de 2018
Protocolo: 108/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 13:12:10
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 109/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE PAULO FIRMINO DE SOUSA A FEIRA DA 28, LOCALIZADA, NA FOLHA 28 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Agosto de 2018
Processo: 164 / 2018
Protocolo: 109/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 14:41:37
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 110/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR SILVIO ANTÔNIO DAMASCENO SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 24 de Agosto de 2018
Protocolo: 110/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 14:42:35
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 111/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO HONRA AO MÉRITO A ANTÔNIO QUARESMA DE SOUZA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 111/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 14:54:32
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 112/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR RAIMUNDO CARLOS GABY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 112/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 15:31:15
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 113/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOVEDI JOSÉ BISPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Protocolo: 113/2018, Data Protocolo: 20/09/2018 - Horário: 15:38:57
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 114/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NO DIA DO PASTOR CONCEDER AOS PASTORES EVANGELICOS OUTORGA DE TITULOS E HONRARIAS PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS A POPULAÇÃO MARABAENSE.

Apresentação: 21 de Agosto de 2018
Processo: 169 / 2018
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2018

PDL 115/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCO AURÉLIO FURTADO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 115/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 16:35:19
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 116/2018 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ODILON VIEIRA NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Agosto de 2018
Protocolo: 116/2018, Data Protocolo: 24/09/2018 - Horário: 16:38:00
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado
Texto Original