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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA TURÍSTICO DA CIDADE, A SER IMPLANTADO E DESENVOLVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS EM ÁREAS PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO PÚBLICO, PARA PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS E MOBILIDADE REDUZIDA.

INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARABA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PADRONIZAÇÃO ECOLÓGICA DE TERRENOS VAGOS, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA LIXO RECICLADO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIUDOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CEROL, PRODUTO INDUSTRIALIZADO NACIONAL OU IMPORTADO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO NOS FIOS OU LINHAS UTILIZADOS PARA MANUSEAR OS BRINQUEDOS CONHECIDOS COMO, "PIPAS OU PAPAGAIOS" NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

ESTABELECE O RECOLHIMENTO TRIBUTÁRIO DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA), PARA TRANSPORTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA IDENTIFICAR, ACOMPANHAR E AUXILIAR O ALUNO PORTADOR DE TDAH E/OU DISLEXIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA O PROGRAMA MARABÁ LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA CONCEDIDO O DESCONTO NO IPTU (IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO) A EMPRESAS E MUNÍCIPES QUE INSTALAREM CÂMERAS DE VÍDEO MONITORAMENTO, DENOMINADO “CIDADE VIGIADA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE PARA PESSOAS DA TERCEIRA IDADE E ÁREA DE LAZER COM JOGOS EM PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO USO DE ENERGIA SOLAR EM TODOS OS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA.

ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA INSTITUIÇAO DO DIA MUNICIPAL DO LIVRO E DA LEITURA NA CIDADE DE MARABÁ.

DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE UNIFORMES ESCOLARES GRATUITAMENTE AOS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL, CONFORME ESTABELECE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODOS OS ABRIGOS PARA PONTO DE PARADAS DE ÔNIBUS COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NA GRADE CURRICULAR DAS UNIDADES DE ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “PARADA SEGURA” QUE ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PESSOAS DE SEXO FEMININO EM PERÍODO NOTURNO NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO EM ÁREAS COM REAL RISCO A INTEGRIDADE FÍSICA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CURSO PROENEM GRATUITO, ANUALMENTE PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA ORIUNDOS DE ESCOLAS PÚBLICAS, DO MUNICÍPIO DE MARABÁ – ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, REGISTRO E CADASTRAMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTO NAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PASSAGEM DE USUÁRIOS OBESOS PELAS CATRACAS DE ÔNIBUS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O “MUSEU DOS ESPORTES”, NO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PA.

VETAR PARCIALMENTE, POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 056/2017, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 17.213 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETA POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 20/2018. QUE INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS VOLTADOS AO ENSINO OU RECREAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL A CAPACITAREM SEU CORPO DOCENTE E FUNCIONAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES

VETA INTEGRALMENTE POR CONTRARIEDADE AO INTERESSE PÚBLICO, O AUTÓGRAFO AO PROJETO DE LEI Nº 09/2018 QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE TESTE DE ACUIDADE VISUAL DESTINADOS AO ALUNOS DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS DE AUTORIA DO VEREADOR ILKER MORAES.

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O GENERAL ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR

MOÇÃO DE APLAUDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE O SR. MARCONES JOSÉ SANTOS DA SILVA, PELA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA MÉDICOS CUBANOS QUE ATUAM EM MARABÁ ATRAVÉS DO PROGRAMA "MAIS MÉDICOS"

MOÇÃO DE APLAUDO A NOVA DIREÇÃO ELEITA DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-30 , VELHA MARABÁ

SOLICITA MOÇÃO DE APLAUSOS PARA SERVIDORES, ALUNOS E POLICIAIS MILITARES DO COLÉGIO MILITAR RIO TOCANTINS (CMRIO).

REQUER MOÇÂO DE APLAUSO PARA O JUIZ MARCIO TEIXEIRA BITTENCOURT TITULAR DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARABÁ.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, DE RESPONSABILIDADE DO SR. GERALDO MENDES DE CASTRO VELOSO NO PERÍODO DE 01/01 A 12/09/2001 E O SR. SEBASTIÃO MIRANDA FILHO NO PERÍODO DE 13/09 A 22/10/2001.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2° QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2018, CONFORME ESTABELECIDO NO § 4º, ART. 9º DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL).

NOMINA DE MERCADO MUNICIPAL LÚCIA MENDES O MERCADO MUNICIPAL DO BAIRRO MORADA NOVA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMINA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LOCALIZADA NA VILA UNIÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO “KEILA MARIA DE ARAUJO LOURENÇO”.

INSTITUI ENTREGA DE COMENDAS DE MÉRITO JORNALÍSTICO EM ALUSÃO AO DIA DA IMPRENSA EM MARABÁ-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, COMEMORATIVA AO “DIA DO AGRICULTOR” – 28 DE JULHO.

NOMINA DE EDUARDO ALBDENOR, O COMPLEXO DE TEATRO DE MARABÁ, LOCALIZADO NA FOLHA 16, NO BAIRRO NOVA MARABÁ, NESTA CIDADE DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE-SE O TÍTULO DE “HONRA AO MERITO” A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA NUNES ALMEIDA VALE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” CONFERIDO A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ-PÁ”

OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. MARINEIDE VITOR DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” ILUSTRISSIMA EMPRESÁRIA SENHORA VILMA DE SOUZA GOMES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SRA. VIVIANE PEREIRA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE A COMENDA “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA ZULMA PATROCÍNIO OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA COM O TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SENHORA ÂNGELA MARIA PEREIRA DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

OUTORGA O “TITULO HONRA AO MÉRITO” A SR.ª ADRIANA BRITO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

OUTORGA O TITULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA CLAUDECY SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA DJACY MACIEL DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. GERCINA BATISTA RODRIGUES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.