Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 2027 matérias.

Resultados

PDL 67/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ ÉRICKSON FERREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 67/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 68/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA HALLINE KAROL NOCETI SERVILHA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 68/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 69/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR RILKER MIKELSON DE OLIVEIRA VIANA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 69/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 70/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA RENATA HELENA NUNES ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 70/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 71/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR, ALOÍZIO CORDEIRO TAVEIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 71/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e redação.
Texto Original

PDL 72/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ROGÉRIO SIQUEIRA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 72/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 73/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA NARA DE CERQUEIRA PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 73/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 74/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A DEFENSORIA PÚBLICA DE MARABÁ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 74/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 75/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE LABORATÓRIO MIZULAN NEVES PEREIRA O LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE LARANJEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Junho de 2017
Processo: 113 / 2017
Protocolo: 75/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar
Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 2017
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 76/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE ZENITH ROCHA, A VIA LOCALIZADA ENTRE E A PRAÇA SÃO FÉLIX E A RUA CINCO DE ABRIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 13 de Junho de 2017
Processo: 114 / 2017
Protocolo: 76/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Desenvolvimento Urbano, obras, Serviço publico e Transportes e em 1º Turno o Projeto.
Texto Original

PDL 77/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE EDVAN XAVIER, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NO BAIRRO COCA-COLA PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 133 / 2017
Protocolo: 77/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio ambiente.
Texto Original

PDL 78/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AOS PASTORES EVANGÉLICOS O TITULO DE "HONRA AO MÉRITO" PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS À POPULAÇÃO MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Processo: 134 / 2017
Protocolo: 78/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 79/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ERLON CARLOS DA SILVA O GINÁSIO ESPORTIVO LOCALIZADO NO BAIRRO MORADA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Agosto de 2017
Processo: 138 / 2017
Protocolo: 79/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio ambiente.
Texto Original

PDL 82/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VALBY FERREIRA CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 149 / 2017
Protocolo: 82/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio ambiente.
Texto Original

PDL 83/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR ANTÔNIO JORGE DE PAULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 150 / 2017
Protocolo: 83/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio ambiente.
Texto Original

PDL 84/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR PAULO BOSCO RODRIGUES JADÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Setembro de 2017
Processo: 151 / 2017
Protocolo: 84/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Câmara Municipal de Marabá - Legislativo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer Favorável da Comissão de Justiça, Legislação e Redação e encaminhar para comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio ambiente.
Texto Original

PDL 85/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE TIBIRIÇÁ BRITO DE ALMEIDA A VIA LOCALIZADA A MARGEM ESQUERDA DA AVENIDA DAS TORRES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 157 / 2017
Protocolo: 85/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 86/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE JOÃO SALAME A VIA LOCALIZADA A MARGEM DIREITA DA AVENIDA DAS TORRES, LOCALIZADA ENTRE OS BAIRROS NOSSA SENHORA APARECIDA E ARAGUAIA NO NÚCLEO NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 14 de Setembro de 2017
Processo: 158 / 2017
Protocolo: 86/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   Aprovado em 2º turno.
Texto Original

PDL 87/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕES SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TERMINAL DE INTEGRAÇÃO DE MARABÁ DE GILBERTO LEITE.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Processo: 164 / 2017
Protocolo: 87/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Maio de 2021
Última Ação:   APROVADA
Texto Original

PDL 88/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO CABO RODRIGO LIMA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Setembro de 2017
Protocolo: 88/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vereadores da Câmara Municipal de Marabá - Vereadores
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Em votação parecer favorável da comissão de Educação, Cultura, Desporto e Meio Ambiente e em 1º turno o projeto.
Texto Original

PDL 89/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO APARECIDA A PRAÇA PÚBLICA DA FOLHA 10 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 166 / 2017
Protocolo: 89/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Dezembro de 2017
Última Ação:   APROVADO
Texto Original

PDL 90/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SR.ª RAQUEL VIEGAS DE SOUZA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Protocolo: 90/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Outubro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 91/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O BANCO DE IDEIAS LEGISLATIVAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 5 de Outubro de 2017
Processo: 168 / 2017
Protocolo: 91/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado em 06/12/2017
Texto Original

PDL 92/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA O CEI- CENTRO DE ESPECIALIDADES INTEGRADAS DR. ATHOS CÉZAR PINHEIRO LOCALIZADO NA FOLHA 31, QUADRA E, BAIRRO NOVA MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Processo: 175 / 2017
Protocolo: 92/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Dra. Cristina Mutran
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2018
Última Ação:   aprovado em 2º turno.
Texto Original

PDL 93/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE MANOEL DO NILO (MANOEL DO ALVES FERREIRA), AVENIDA TRANSMANGUEIRA NA VELHA MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Novembro de 2017
Processo: 184 / 2017
Protocolo: 93/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2018
Última Ação:   aprovado em 26/06/2018
Texto Original

PDL 94/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE PAULO CESAR FONTELES DE LIMA FILHO A AVENIDA DOS IPÊS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CIDADE JARDIM A MARGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 187 / 2017
Protocolo: 94/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Dezembro de 2017
Última Ação:   aprovado
Texto Original

PDL 95/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SRTA. LADY ANNE DE SOUZA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 95/2017, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 96/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA EVANGÉLICA OBRA DE RESTAURAÇÃO EM MARABÁ PA,

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 96/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 97/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR VALDINA FERREIRA BEZERRA PRESIDENTE DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO EVANGELICO OLARIA DE DEUS - CREOD.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 97/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edinaldo machado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 98/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO AMIGO DE MARABÁ AO SENHOR JOSÉ ARMANDO MESQUITA DUTRA PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 98/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pastor Ronisteu
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 99/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “AMIGO DE MARABÁ” AO PASTOR SR. DONALDSON XAVIER VIEIRA TEIXEIRA, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 99/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 100/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR MARINALDO DA SILVA RAMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 100/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 101/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR VALDEMAR CARLOS COSTA CASTRO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 101/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 102/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE “AMIGA DE MARABÁ” À SENHORA MARIA LUCIA GOMES DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 102/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gilson Dias
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 103/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” A PASTORA, ROSILENE ALCÂNTARA DE SÁ ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 103/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 104/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VALDEMIR FERNILLE GIRATO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 104/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 105/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ANTÔNIO JOSÉ DE SOUSA BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Protocolo: 105/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Cabo Rodrigo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 106/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE “HONRA AO MÉRITO” O SENHOR PAULO DA SILVA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 106/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nonato Dourado
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 107/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SENHOR, MILTON RODRIGUES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 107/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 108/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. BRAZ DE OLIVEIRA BUENO.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 108/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 109/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TITULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ – ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 109/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Priscila Veloso
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 110/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PASTOR EVANDRO FERNANDES GOMES, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2017
Protocolo: 110/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Tiago Koch
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 111/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR REGIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 111/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 112/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O “TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ” AO SENHOR CÍCERO EDVAM MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 29 de Novembro de 2017
Protocolo: 112/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Márcio do São Félix
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 2017
Última Ação:   apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 113/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ITACIR FEUSER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 113/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 114/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. AIRTON DOS REIS PEREIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 2017
Protocolo: 114/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Novembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 115/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. CICERO ALVES DE SOUSA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 115/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Badeco do Gérson
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original

PDL 116/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR KENEDY SALLES VIEGAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 117/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ELIZIARIO CRISOSTOMO DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ray Athie
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original

PDL 118/2017 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR ROSALVO GUIMARÃES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Protocolo: 118/2017, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmão Morivaldo
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Parecer pela rejeição do veto
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Apresentar e encaminhar a comissão de justiça, legislação e redação.
Texto Original