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PDL 19/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A COMENDA MÍRIAN CHAVES AO GRUPO DE MULHERES ARCO-ÍRIS E DA JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Entregue em 10/03/2015. DECRETO Nº.1258/2015.
Texto Original

PDL 20/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A COMENDA MÍRIAN CHAVES A FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE MARABÁ - FECOM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Entregue em 10/03/2015. DECRETO Nº.1260/2015.

PDL 21/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A COMENDA BETA MOREIRA AO INSTITUTO REVIVER E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Entregue em 10/03/2015. DECRETO Nº.1261/2015.

PDL 22/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A COMENDA BETA MOREIRA A DORCAS CANDIDA DO VALE MORGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 6 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2015
Última Ação:   Entregue em 10/03/2015. DECRETO Nº.1259/2015.

PDL 23/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ ITALO TODDE.

Apresentação: 23 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, Decreto n.º 1278/2015
Texto Original

PDL 24/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A LUSINETE BEZERRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Guido Mutran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado Decreto n. 1262/2015

PDL 25/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOSÉ ÉRICSON FERREIRA RODRIGUES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gerson do Badeco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1263/2015.

PDL 26/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO PADRE TARCÍSIO AVELINO (JURANDI AVELINO JÚNIOR), O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 3/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ronaldo Yara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1264/2015.
Texto Original

PDL 27/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE" A DIEGO SILVA CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 25 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1265/2015.
Texto Original

PDL 28/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA. CLÁUDIA CILENE ALVES ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Eloi Ribeiro
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1266/2015.
Texto Original

PDL 29/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1267/2015.
Texto Original

PDL 30/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA MARIA SUELI LARA DA COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1268/2015.
Texto Original

PDL 31/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
"OUTORGA O "TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE" A SRª ALCIDES MARQUES VIEIRA"

Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  João Hiran
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1269/2015.
Texto Original

PDL 32/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AO BISPO DIOCESANO DE MARABÁ, DOM VITAL CORBELLINI, O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1270/2015.
Texto Original

PDL 33/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIA DO SOCORRO GOMES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1272/2015.
Texto Original

PDL 34/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTÔNIO MADALENA NETO.

Apresentação: 26 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmã Nazaré
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1271/2015.
Texto Original

PDL 35/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR DESEMBARGADOR JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 27 de Março de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1273/2015.
Texto Original

PDL 36/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR VALDECY RIBEIRO DE LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Adelmo do Sindicato
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1274/2015.
Texto Original

PDL 37/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 07/04/2015, decreto n.º 1275/2015.
Texto Original

PDL 38/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O GENERAL DE BRIGADA, SENHOR ANÍSIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR.

Apresentação: 30 de Março de 2015
Autor:  Júlia Rosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1276/2015.

PDL 39/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SENHOR PASTOR WASHINGTON MIRANDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 31 de Março de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leodato Marques
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Abril de 2015
Última Ação:   Aprovado em 08/04/2015, decreto n.º 1277/2015.
Texto Original

PDL 40/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO GENERAL ANÍSIO DAVID OLIVEIRA

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 40/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1280/2015.

PDL 41/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL PAULO COELHO JACINTO DE MENEZES.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 41/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1281/2015.

PDL 42/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO TENENTE CORONEL MIGUEL ANGELO PEDROSO DE NARGAS.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 42/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 12822015.

PDL 43/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TENENTE HEYDER VIEIRA ROLIM.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 43/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1283/2015.

PDL 44/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 1º TENENTE MARCELO MELLO DE MENEZES.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 44/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1284/2015.

PDL 45/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SUBTENENTE GILMAR RAMOS BRAGA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 45/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1285/2015.

PDL 46/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO VALBES DE JESUS RODRIGUES.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 46/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1286/2015.

PDL 47/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO EDSON DA SILVA PEIXOTO.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 47/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1287/2015.

PDL 48/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO 3º SARGENTO MANOEL MESSIAS SILVEIRA SILVA.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 48/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1288/2015.

PDL 49/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SERVIDOR CIVIL ANTÔNIO FERREIRA DOS SANTOS.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 49/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1289/2015.

PDL 50/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CORONEL MÉDICE OTÁVIO JOSI FERREIRA SOARES.

Apresentação: 22 de Abril de 2015
Protocolo: 50/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1290/2015.

PDL 51/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O "CIDADÃO MARABAENSE", AO SR. ANTÔNIO JURANDY PORTO ROSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 6 de Maio de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2015
Última Ação:   Decreto n.º 1291/2015.
Texto Original

PDL 52/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE NEI DOMINGOS SARAIVA DOS SANTOS, O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DO BAIRRO AMAPÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ PARÁ.

Apresentação: 28 de Maio de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1306/2015
Texto Original

PDL 53/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ENOCK ALVES GAMA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Setembro de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1307/2015.
Texto Original

PDL 54/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR GILSON ALVES PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1308/2015.
Texto Original

PDL 55/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO JÔNATAS DOS SANTOS ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 5/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1309/2015.
Texto Original

PDL 56/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
O CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GILBERTO SOARES DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Setembro de 2015
Protocolo: 6/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1332/2015.
Texto Original

PDL 57/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 057/2015-GS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2015, QUE SUSPENDE DIREITOS E VANTAGENS DE SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Apresentação: 13 de Outubro de 2015
Processo: 134 / 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2016
Última Ação:   Proposição arquivada em 28/06/2016
Texto Original

PDL 58/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR IRAMAR RICARDO PAULINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 22 de Outubro de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Edivaldo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 Decreto n.º 1296/2015.
Texto Original

PDL 59/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 661, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 665 E O DECRETO LEGISLATIVO Nº 666, TODOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, OS QUAIS CONFEREM NOME DE PESSOAS VIVAS NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E DEPENDÊNCIA DESTE.

Apresentação: 10 de Novembro de 2015
Processo: 142 / 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 24/11/2015 - Decreto n.º 1294/2015.

PDL 60/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR LUIZ REGASON BRESSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Novembro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1298/2015.
Texto Original

PDL 61/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR EMMANUEL WAMBERGUE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ilker Moraes
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 15/12/2015 - Decreto n.1330/2015.
Texto Original

PDL 62/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 659, O DECRETO LEGISLATIVO Nº 660, AMBOS DE 16 DE DEZEMBRO DE 2008, OS QUAIS CONFEREM NOME DE PESSOAS IVAS A DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

Apresentação: 30 de Novembro de 2015
Processo: 148 / 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1329/2015.

PDL 63/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE ALTO BONITO I À ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NA VILA RURAL DO MESMO NOME, MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sidinei
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   em observação!

PDL 64/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. RAIMUNDO NONATO DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gerson do Badeco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.º 1302/2015
Texto Original

PDL 65/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
HOMENAGEIA O SENHOR RAYMUNDO REIS NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2015
Protocolo: 4/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leodato Marques
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1303/2015.
Texto Original

PDL 66/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA DE PRAÇA JOÃO PAULO GONÇALVES DE SOUZA A PRAÇA DA VILA SANTA FÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Processo: 156 / 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leodato Marques
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 15/12/2015 - Decreto n.1331/2015.
Texto Original

PDL 67/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª CÉLIA MARTINS MIRANDA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 2/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1294 A/2015.
Texto Original

PDL 68/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PASTOR SAMUEL MUNIZ BASTOS PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SUL DO PARÁ - ASPA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2015
Protocolo: 1/2015, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2016
Última Ação:   Aprovado em 09/12/2015 - Decreto n.1301/2015.
Texto Original