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Resultados

PDL 60/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SENHOR DANIEL PEREIRA DE SÁ

Apresentação: 10 de Novembro de 2014
Protocolo: 60/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2014
Última Ação:   Aprovada - Decreto n.º1.193/2014
Texto Original

PDL 61/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE HORA AO MÉRITO AO SENHOR DANIEL PEREIRA DE SÁ

Apresentação: 12 de Novembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2014
Última Ação:   Aprovada em 12/11/2014 - Decreto n.º1.194/2014

PDL 62/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GEOVANI CORRÊA QUEIROZ, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 62/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014, decreto n.º 1195/2014.

PDL 63/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOÃO SALAME NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 63/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014, decreto n.º 1196/2014.
Texto Original

PDL 64/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ASDRUBAL BENTES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 64/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014, decreto n.º 1197/2014.

PDL 65/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR MIGUEL GOMES FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 65/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014, decreto n.º 1198/2014.
Texto Original

PDL 66/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SENHORA JÚLIA MARIA FERREIRA ROSA VELOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014, decreto n.º 1199/2014.

PDL 67/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A COMISSÃO BRANDÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 67/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1200/2014.
Texto Original

PDL 68/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR - IEQ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 168/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedrinho Corrêa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1221/2014.
Texto Original

PDL 69/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOÃO ALFREDO VELOSO DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 164/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gerson do Badeco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1201/2014.
Texto Original

PDL 70/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SR. LUÍS NASCIMENTO SILVA VARELA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 165/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Gerson do Badeco
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1222/2014.
Texto Original

PDL 71/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR NAGIB MUTRAN NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 166/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Orlando Elias
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1202/2014.
Texto Original

PDL 72/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EMAÚS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 167/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ronaldo Yara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1223/2014.
Texto Original

PDL 73/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A 1º SARGENTO KÁTIA ROSANA DIAS VIANA E DÁ OUTRÁS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 168/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1224/2014.

PDL 74/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A FREI HERNANE COSTA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 169/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1225/2014.

PDL 75/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ROMILDO ZUCATELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 170/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1203/2014.
Texto Original

PDL 76/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO CLUBE DE DESBRAVADORES ESTRELAS DO REI EM ALUSÃO AOS 30 ANOS DE ATUAÇÃO JUNTO À COMUNIDADE DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 171/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Aprovado em 08/12/2014, decreto n.º 1226/2014.
Texto Original

PDL 77/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SRº DIOGO NAVES SOBRINHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO E AO ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 172/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sidinei
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1204/2014.
Texto Original

PDL 78/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" A ENTIDADE RELIGIOSA MARABAENSE IGREJA ROCHA VIVA MINISTÉRIO APOSTÓLICO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 178/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sidinei
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1227/2014.
Texto Original

PDL 79/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" A SRª IRACELMA SILVA COSTA.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 174/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1205/2014.
Texto Original

PDL 80/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE À MARIA DENILDE BOTELHO SAMPAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 175/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1228/2014.
Texto Original

PDL 81/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO RCC - MOVIMENTO ECLESIAL DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 176/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1230/2014.
Texto Original

PDL 82/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A ALMIR ANTÔNIO BARNI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 177/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Coronel Araújo
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1206/2014.
Texto Original

PDL 83/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A SR.ª VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES,EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1207/2014.

PDL 84/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO O SR. GILBERTO LEITE,EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1208/2014.

PDL 85/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA,EM RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1209/2014.

PDL 86/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR TIAGO BATISTA KOCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 181/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1210/2014.

PDL 87/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ERTON LUIZ VIGNE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Miguelito
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1211/2014.
Texto Original

PDL 88/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR DORIVAN MARTINS SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1229/2014.

PDL 89/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À ALDEIA DE JACUNDÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Ubirajara
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1212/2014.
Texto Original

PDL 90/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO" AO PASTOR, JOSÉ PEREIRA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Protocolo: 185/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1231/2014.
Texto Original

PDL 91/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO BISPO DIOCESANO DE MARABÁ DOM VITAL CORBELLINI"

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Autor:  Toinha
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1232/2014.
Texto Original

PDL 92/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL E VICE-GOVERNADOR JOSÉ DA CRUZ MARINHO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1213/2014.

PDL 93/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR WLADIMIR FERNANDES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 188/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leodato Marques
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1233/2014.
Texto Original

PDL 94/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO INSTITUTO NACIONAL DE DEFESA ECOLÓGICA E VIGILÂNCIA AMBIENTAL - INDEVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 189/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leodato Marques
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1214/2014.
Texto Original

PDL 95/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DEPUTADO FEDERAL WANDENKOLK PASTEUR GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 190/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Leodato Marques
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1215/2014.

PDL 96/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE À EMAC - ESCOLA DO MENOR APRENDIZ CRISTÃO, O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 191/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1234/2014.

PDL 97/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A COMENDA "AMIGO DE MARABÁ" AO, INSTITUTO CULTURAL HOZANA LOPES DE ABREU".

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 192/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1235/2014.

PDL 98/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" AO SRº "SEBASTIÃO MIRANDA FILHO"

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 193/2014, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irmã Nazaré
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1216/2014.
Texto Original

PDL 99/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MÉRITO O SRº LEONILDO BORGES ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 194/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1217/2014.
Texto Original

PDL 100/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR LUIZ MUNIZ BRANDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Protocolo: 195/2014, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1218/2014.

PDL 101/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR JOSÉ LÍBIO DE MORAES MATOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1219/2014.
Texto Original

PDL 102/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ FRANCISCO DIAMANTINO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1237/2014.

PDL 103/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SRº HILDEBRANDO TAVARES DOS SANTOS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1237/2014.

PDL 104/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O "CIDADÃO MARABAENSE" , AO SR. OLAVO DIAS DA SILVA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Autor:  Júlia Rosa
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014 DECRETO N.º 1236/2014.
Texto Original

PDL 105/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR LEODATO DA CONCEIÇÃO MARQUES

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1240/2014.

PDL 106/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR GUIDO MUTRAN JUNIOR.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1241/2014.

PDL 107/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº LEONILDO BORGES ROCHA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014

PDL 108/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SRº MONSENHOR BALTAZAR JORGE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2014
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1239/2014.

PDL 109/2014 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR, MAURINO MAGALHÃES DE LIMA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADAS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2014
Autor:  Irismar
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2014
Última Ação:   Entregue em 08/12/2014. DECRETO Nº.1242/2014.
Texto Original