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PDL 10/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SRº JEANDERSON DA SILVA SARAIVA.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 10/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Júlia Rosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 26/03/2014 - Decreto n.º1.141/2014
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PDL 11/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO ALVES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 11/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 26/03/2014 - Decreto n.º1.142/2014
Texto Original
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PDL 12/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA PATRÍCIA TOSCANO SIMÕES.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 12/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Toinha
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 26/03/2014 - Decreto n.º1.143/2014
Texto Original
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PDL 13/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ANTÔNIO ZUCATELLI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 13/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 26/03/2014 - Decreto n.º1.145/2014
Texto Original
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PDL 14/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A MARIA ARLETE DE MELO XAVIER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2014
Protocolo: 14/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 26/03/2014 - Decreto n.º 1.144/2014
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PDL 15/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA MARIA DE NAZARÉ RIBEIRO DE ALENCAR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Protocolo: 15/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Irismar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1146/2014.
Texto Original
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PDL 16/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A NEUZA MARIA SANTIS SIMONOTTI.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Protocolo: 16/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Guido Mutran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1147/2014.
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PDL 17/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A DORIVAN PEREIRA IGREJA.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Protocolo: 17/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ilker Moraes
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1148/2014.
Texto Original
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PDL 18/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA A COMENDA "BETA MOREIRA" À SENHORA LINDINALVA CRUZ DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 12 de Março de 2014
Protocolo: 18/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ubirajara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1149/2014.
Texto Original
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PDL 19/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃ MARABAENSE" A SRA. ROSIMEIRE NASCIMENTO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Março de 2014
Protocolo: 19/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro Ribeiro de Souza
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1150/2014.
Texto Original
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PDL 20/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SENHORA DOMINGAS RAMOS DE SOUZA.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 20/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1151/2014.
Texto Original
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PDL 21/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA "MIRIAN CHAVES" À SENHORA ANORANA COSTA DE VASCONCELOS.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 21/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Leodato Marques
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1152/2014.
Texto Original
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PDL 22/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" À SENHORA EMILIANA DA SILVA SANTOS, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 22/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
João Hiran
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1153/2014.
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PDL 23/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A MARIA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA MONTEIRO.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 23/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Ronaldo Yara
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1154/2014.
Texto Original
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PDL 24/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE A COMENDA BETA MOREIRA À CIDADÃ REGINA NUNES MACHADO.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 24/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Irmã Nazaré
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1155/2014.
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PDL 25/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SENHORA MARIRLETE TORRES HOLANDA.
Apresentação: 14 de Março de 2014
Protocolo: 25/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Coronel Araújo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1156/2014.
Texto Original
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PDL 26/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE HONRA AO MERITO A SENHORA LEUDE MARIA PEREIRA COSTA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Protocolo: 26/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Júlia Rosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1157/2014.
Texto Original
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PDL 27/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SENHORA ALDA DE SOUZA SILVA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Protocolo: 27/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Vanda Américo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1158/2014.
Texto Original
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PDL 28/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE Á SENHORA MARIA DAS DORES OLIVEIRA.
Apresentação: 17 de Março de 2014
Protocolo: 28/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adelmo do Sindicato
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2015
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1159/2014.
Texto Original
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PDL 29/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SR.ª LIANE ARCOVERDE THEOPHILO
Apresentação: 19 de Março de 2014
Protocolo: 29/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Júlia Rosa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1128/2014.
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PDL 30/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR ESTEVAM CALS THEOFILO GASPAR DE OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 30/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.160/2014
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PDL 31/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR CARLOS ALBERTO FERREIRA LOPES CORA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 31/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.161/2014
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PDL 32/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR CLÁUDIO JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 32/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.162/2014
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PDL 33/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR MARCELO DA SILVA PINTO.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 33/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.163/2014
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PDL 34/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR HÉLCIO RODRIGUES DA SILVA JÚNIOR.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 34/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.164/2014
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PDL 35/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR ENIO CORRÊA DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 35/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.165/2014
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PDL 36/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO HONRA AO MÉRITO" O SENHOR JALES RESENDE SIQUEIRA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 36/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.166/2014
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PDL 37/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" A BANDA DE MÚSICA DA 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 37/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.167/2014
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PDL 38/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR ANDERSON RODRIGO LIMA SOUSA LEÃO.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 38/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.168/2014
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PDL 39/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR MOISÉS FERNANDES DOS SANTOS.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 39/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.169/2014
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PDL 40/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR ANTÔNIO FERREIRA LOPES.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 40/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.170/2014
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PDL 41/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR JAILTON DA COSTA PANTOJA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 41/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.171/2014
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PDL 42/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR JOSENILDO CARLOS GOMES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 42/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.172/2014
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PDL 43/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR ERINALDO PONTES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 43/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.173/2014
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PDL 44/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O "TÍTULO DE AMIGO DE MARABÁ" O SENHOR EVERALDO BRANDÃO DA SILVA.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 47/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.174/2014
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PDL 45/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM A "COMENDA DO PIONEIRO" O SR. HEBER RIBEIRO.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 45/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.175/2014
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PDL 46/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM A "COMENDA DO PIONEIRO" O SR. JOAQUIM MARQUES DO NASCIMENTO.
Apresentação: 15 de Abril de 2014
Protocolo: 46/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.176/2014
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PDL 47/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PEDRO PAULO NUNES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 22 de Abril de 2014
Protocolo: 47/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Irismar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.179/2014
Texto Original
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PDL 48/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO EXMO. SENHOR DEP. FEDERAL JOSÉ GERALDO TORRES DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Maio de 2014
Protocolo: 48/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.177/2014
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PDL 49/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR HELDER ZAHLUTH BARBALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Protocolo: 49/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.180/2014
Texto Original
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PDL 50/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA.
Apresentação: 19 de Maio de 2014
Protocolo: 50/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.181/2014
Texto Original
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PDL 51/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DE MARABÁ.
Apresentação: 28 de Maio de 2014
Protocolo: 51/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Orlando Elias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 12/11/2014 - Decreto n.º1.191/2014
Texto Original
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PDL 52/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA O TÍTULO "CIDADÃO MARABAENSE" AO SENHOR EMMETT ALEXANDRE DA SILVA MOULTON PELOS RELEVANTES SERIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.
Apresentação: 4 de Junho de 2014
Protocolo: 52/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Orlando Elias
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.192/2014
Texto Original
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PDL 53/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: NOMINA DE ARISTIDES ALVES DOS REIS, O LOGRADOURO CONHECIDO COMO AVENIDA BELÉM BRASÍLIA, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO FÉLIX PIONEIRO.
Apresentação: 9 de Junho de 2014
Processo: 117 / 2014
Protocolo: 53/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Gerson do Badeco
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Outubro de 2016
Última Ação: Em votação parecer Contrário da Comissão de Justiça, Legislação e Redação.
Texto Original
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PDL 54/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ A LOJA MAÇÔNICA AUTORA DE MARABÁ (N° 4188).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 54/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.182/2014
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PDL 55/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ A LOJA MAÇÔNICA TRABALHO E SILÊNCIO (Nº 2219).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 55/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.183/2014
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PDL 56/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE "AMIGO DE MARABÁ" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ A LOJA MAÇÔNICA FIRMEZA E HUMANIDADE MARABAENSE (Nº6).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 56/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovada - Decreto n.º1.184/2014
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PDL 57/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE "HONRA AO MÉRITO" PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ A LOJA MAÇÔNICA PIONEIRA DA TRANSAMAZÔNICA (Nº 44).
Apresentação: 20 de Agosto de 2014
Protocolo: 57/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Bancada (Partidos Representados) - Vereadores
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Agosto de 2014
Última Ação: Entregue, decreto n.º 1185/2014.
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PDL 58/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DENOMINA DE CALIXTO JOSÉ YAGHI A RUA LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS 05,06 E 12 DA FOLHA 30, NÚCLEO URBANO DA NOVA MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Setembro de 2014
Processo: 143 / 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedrinho Corrêa
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2015
Última Ação: Aprovado em 31/03/2015, decreto n.º 1279/2015.
Texto Original
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PDL 59/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: RESERVA PERÍODO DE TEMPO PARA RECEBER EM PLENÁRIO A VISITA DA IMAGEM PEREGRINA DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Outubro de 2014
Processo: 147 / 2014
Protocolo: 59/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Miguelito
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Outubro de 2014
Última Ação: Aprovada por unanimidade em 14/10/2014, decreto n.º 1.186/2014.
Texto Original
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