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MSG 260/2011 - Mensagem Etiqueta Individual
Ementa: 
DENUNCIA DE AUTORIA DO VER. EDIVALDO SANTOS CONTRA O PREFEITO , NOS TERMOS DO ART. 5º INCISO I DO DEC. LEI Nº 201/27/02/196

Apresentação: 9 de Dezembro de 2011
Protocolo: 260/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2011
Última Ação:   recusado
PC 39/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE; * PREFEITURA DE MARABA; * FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE; * SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; * FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL; * FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA; * SUP. DES. URBANO - SDU;

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 39/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Substituido pelo Oficio 037/2011 Sec. Finanças.
PC 45/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS REF. 3º QUADRIMESTRE 2010, PARA AUDIÊNCIA PUBLICA.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 45/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Audiência publica. dia 04/07/2012.
PC 46/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
NOVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERV. MUNICIPAIS DE MARABÁ.

Apresentação: 22 de Março de 2011
Protocolo: 46/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
PC 199/2011 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR - RELATÓRIO 1ª QUADRIMESTRE.

Apresentação: 31 de Maio de 2011
Protocolo: 199/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanmidade
PDL 2/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. EZEQUIAS JOSIAS FERNANDES

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 2/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 3/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. DIONILCE DE FATIMA CABRAL WOLFF

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 3/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 5/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSIVAN ALVES SILVA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 5/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 6/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, A JOSÉ RICARDO LUCAS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 6/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 7/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª MARIA MARGARIDA BOM JARDIM PORTO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 7/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 8/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. RUBENS RUELA DOS ANJOS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 8/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 9/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. VERONDILIA GOMES DE ALMEIDA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 9/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 10/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE SRº. EDELSON OLIVEIRA PEREIRA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 10/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 11/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE SR. OLAVIO ARRUDA LAAO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 11/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 12/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRº. SEBASTIÃO CARNEIRO DE SOUZA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 13/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 13/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PEDRO PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 13/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 14/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. GEOVANI GOMES DA SILVA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 15/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 15/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. DIVINO EUSTAQUIO TOMAZ.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 16/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 16/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SRº. MARCOS DIAS DA SILVA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 17/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 17/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA " TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. SIMPLÍCIO LUZ FELIX LISBOA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 18/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 18/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA " HONRA AO MERITO AO VALE DO AMANHECER DE MARABA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 19/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 19/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRº. MARCELINO BARBOSA DOS SANTOS.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 20/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 20/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. FRANCISCA MARTA ALVES MOREIRA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 21/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 21/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA " DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PAULO HENRIQUE CORDEIRO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 24/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 22/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA " DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. " WANDERKOLK PASTEUR GONÇALVES.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 25/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 23/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA DE TITULO CIDADÃO MARABAENSE O SR. JOSÉ MIRANDA CRUZ

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 26/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 24/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. ANTONIO CARLOS JUNQUEIRA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 27/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 25/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O VEUZIR VOGA GIRARDELE

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 28/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 26/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. MARCIO IRIS DE SOUZA

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 29/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 27/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MARIVALDO COSTA MARQUES

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 30/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 28/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. CLAUDENICE BATISTA LOPES

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 31/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 29/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE HONRA AO MERITO A SRª. MARILEIA ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 32/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 30/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. ANILTON VIEIRA DOS SANTOS

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 33/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 31/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE BETA MOREIRA A SRª. ZELIA BORGES FREITAS

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 47/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2011
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 32/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. CARMELITA ALVES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 48/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade.
PDL 33/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A MARIA DE FÁTIMA ROSA ALVES.

Apresentação: 11 de Março de 2011
Protocolo: 49/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade
PDL 34/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. FRANCISCA LACERDA DA SILVA

Apresentação: 11 de Março de 2011
Protocolo: 50/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade

PDL 35/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A ONEIDE AUGUSTA DE OLIVEIRA.

Apresentação: 11 de Março de 2011
Protocolo: 51/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade
PDL 36/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O TITULO DE CIDADA MARABAENSE A SRª. JAQUELINE MEDEIROS DA SILVA TRINTADE

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 52/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade.
PDL 37/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM " O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRª. IRENE ALMEIDA GABY.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 53/2011, Data Protocolo: - Horário:

PDL 38/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE HONRA AO MERITO A ENFª. FERNANDA SILVA DE MIRANDA.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 54/2011, Data Protocolo: - Horário:

PDL 39/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O " TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A IRMÃ MARIA CILEIDE DE ALMEIDA

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 55/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2011
Última Ação:   aprovado por unanimidade
PDL 40/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA MIRIAM CHAVES ELZA CANDIDO DE SOUSA.

Apresentação: 14 de Março de 2011
Protocolo: 56/2011, Data Protocolo: - Horário:

PDL 41/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA BETA MOREIRA A SRª. LUCIA MENDES

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 57/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 42/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE COMENDA MIRIM MOREIRA A ANA PAULA GUEDES CABRAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 59/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 43/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A " HONRA AO MERITO " A SRª. MARIA IARA DE ALMEIDA LIMA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 60/2011, Data Protocolo: - Horário:

PDL 44/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A " CIDADÃ MARABAENSE A SRª. CELIA CRISTINA GALVÃO DE ALMEIDA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 61/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 45/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A CIDADà MARABAENSE SRºª. ERIKA GUIMARÃES PARENTE FREITAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 62/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 46/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA A " CIDADÃ MARABAENSE A SRª. FRANCISCA ALVES DE SOUZA.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 63/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PDL 47/2011 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM O " TITULO DE HONRA AO MÉRITO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABA. A SRª. ODENILDA ALVES OLIVEIRA CABRAL

Apresentação: 15 de Março de 2011
Protocolo: 64/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE