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PC 66/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 128/2008-ENCAMINHANDO PRESTAÇÃO DE CONTAS AO 1º QUAD. 2008, PREFEITURRA DE MUNICIPAL DE MARABA ,FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SEC. DE EDUCAÇÃOFUNDO ASSIST. SOCIAL, FUNDO CASA DA CULTURA, SUP. DE DES.URBANO DE MARABA. OF. Nº 126/2008-FINANÇAS , 2º BIM. DE 2008, DA PREFEITURA /127 DA PREFEITURA EM 1º QUAD. 2008. OF. 076/IPASEMAR REF. QUAD. 2008. OF. Nº 166/08 - ENCAMINHANDO RREO - 3º BIMESTRE 2008.

Apresentação: 10 de Setembro de 2008
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 70/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
OF. 199/08 DO SEC. FINANCAS,ENC. PREST. DE CONTAS DO 2º QUAD. DE 2008. *PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ *FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE *SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO *FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL *FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA *SDU *OF. Nº 186/IPASEMAR - PREST. DE CONTAS DO 2º QUAD. 2008. *OF. Nº 193/2008 - RELATORIO RESEM RREO DA PREF. REF. 4º BIM. 2008. * OF. 122/2008 - RGE DA PREFEITURA MUN. RELATIVO 2º QUAD. 2008.

Apresentação: 30 de Setembro de 2008
Protocolo: 70/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 77/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE , 1º, 2º E 3º QUAD. 20020618047/200209972-65 E 200302991-83 - 8 VOLUMES/2002

Apresentação: 25 de Novembro de 2008
Protocolo: 77/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 78/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO Nº 042398200-00/ 02 VOLUMES - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CISAT/2002.

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 78/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 79/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROCESSO Nº 0423982002-00, 2 VOLUMES - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CISAT/2002.

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 79/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 80/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROC. Nº 200006334-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º TRIM - 2000 DO IPASEMAR.

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 80/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PC 81/2008 - Prestação de Contas Etiqueta Individual
Ementa: 
PROC. Nº 200006337-00 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 2º TRIM. 2000 DO IPASEMAR .

Apresentação: 5 de Novembro de 2008
Protocolo: 81/2008, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS - TRIBUNAL DE CONTAS

PDL 1/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A COMENDA "MIRIAM CHAVES" AS PESSOAS QUE MENCIONAM SRª MARCIA PAZ COSTA, NILVA RESPLANDES DOS SANTOS,NELLY TEREZINHA DUARTE DA SILVA ANA MARIA BARROS BRAGA,PATRICIA DA SILVEIRA BIENERT, MARIA DE JESUS RODRIGUES FERREIRA, MARIA DE JESUS SOUSA LIMA E SÔNIA MARIA MARTINS DA COSTA.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Protocolo: 3/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 2/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA COM A "COMENDA BETA MOREIRA", AS PESSOAS QUE MENCIONA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULÇÃO DE MARABÁ, JÚLIA MARIA FERREIRA FURTADO, KATIA VIRGINHA AMERICO GARCIA, JEÂNIA DOS SANTOS LIMA, DOMINGAS AQUINO LOBATO,BERNADETH TARTAGLIA, MARIA RANGEL VILELA E MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE SOUZA.

Apresentação: 4 de Março de 2008
Protocolo: 4/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 3/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA " PALÁCIO MIRIAM CHAVES " O EDIFICIO DA NOVA SEDE DO PODER LEGISLATIVO DE MARABA, ESTADO DO PARÁ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Protocolo: 11/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   RETIRADO DE PAUTA

PDL 4/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO MARABAENSE AO DR. RENILDO LEAL SANTOS, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO.

Apresentação: 10 de Abril de 2008
Protocolo: 19/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 5/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE SRª. RENNER MORGADO

Apresentação: 6 de Maio de 2008
Protocolo: 25/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 6/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO " AMIGO DE MARABÁ " AO SR. PAULO ROBERTO ALVES OLIVEIRA.

Apresentação: 15 de Abril de 2008
Protocolo: 26/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 7/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
HONRA AO MÉRITO COSIPAR

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 27/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 8/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CIDADÃO MARABAENSE AO SR. LUIS CARLOS MONTEIRO.

Apresentação: 15 de Abril de 2008
Protocolo: 28/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 9/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONORIFICO " O CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO VICENTE RIBEIRO ALVES (BEBE)

Apresentação: 5 de Maio de 2008
Protocolo: 32/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 10/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO AO CORREIO DO TOCANTINS PELOS SEUS 25 ANOS DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 9 de Maio de 2008
Protocolo: 33/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Maio de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 11/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO CIDADÃO MARABAENSE A SRª. DRª. ALBA VALÉRIO ROCHA

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Protocolo: 53/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 12/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRº. EVANDRO BATISTA NUNES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Protocolo: 54/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 13/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUORGA O TITULO O TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARABAENSE O SR. FRANCISCO CARLOS COUTINHO.

Apresentação: 9 de Abril de 2008
Protocolo: 55/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2008
Última Ação:   APROVADO

PDL 14/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE HONRA AO MERITO A UNIDADE LOCAL DO SEVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGENCIA

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 55/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 15/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MARLONCIO SOARES SOUSA.

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 55/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 16/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO AO SR. CORONEL CARLOS

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 56/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 17/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRº. PEDRO SILVA OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 57/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 18/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SRº AURELIO ANASTACIO DE OLIVEIRA

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 58/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 19/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO I. DE V. CORREA

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 59/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 20/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ GOMES DA SILVA

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 60/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 21/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO DANIEL SILVA FRANCO

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 61/2008, Data Protocolo: - Horário:

PDL 22/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO DIVINO VIEIRA GUERRA

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 62/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 23/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO VICENTE R. ALVES

Apresentação: 18 de Junho de 2008
Protocolo: 53/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2008
Última Ação:   CANCELADO

PDL 24/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ A BIBLIOTECA MUNICIPA DE MARABA O NOME DE ORLANDO LOBO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 12 de Agosto de 2008
Protocolo: 65/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 25/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA A ESCOLA PUBLICA MUNICIPAL LOCALIZADA NA FL. 16, DE EDUARDO ABDENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Protocolo: 74/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 26/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMINA A ESCOLA PUBLICA DA VILA POUPEA, DE IRMÃ ZOÉ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Protocolo: 75/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 27/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA MUSEU MUNICIPAL NOE VON ATZINGIM, LOCALIZADO NA FOLHA 31, QDA. ESPECIAL, LOT 01 - NOVA MARABA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2008
Protocolo: 84/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2008
Última Ação:   ADIAMENTO DA VOTAÇÃO

PDL 28/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. FRANCISCO IAM DE VAN DE VASCONCELOS CORRÊA.

Apresentação: 21 de Novembro de 2008
Protocolo: 89/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 29/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO A ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MAESTRO MOISES ARAUJO, DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOR AO MUNIC.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Protocolo: 90/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Novembro de 2015
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 30/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO " A BANDA DE MUSICA DA POLICIA MILITAR, PELOS RELEVANTES SERV. PREST. MUNIC. DE MARABÁ.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2008
Protocolo: 91/2008, Data Protocolo: - Horário:

PDL 31/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO " A BANDA DE MÚSICA DE INFANTARIA DE SILVA, EXERCITO BRASILEIRO , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABA.

Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Protocolo: 92/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2009
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 32/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TIUTLO DE HONRA AO MÉRITO " A BANDA DE MÚSICA SHALOM DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (FUNCAP) PELOS RELEVANTES SERV. PRESTADOS AO MUNICIPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 28 de Novembro de 2008
Protocolo: 93/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 34/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA HONORIFICO " CIDADÃO MARABAENSE " AO SR. ADONIAS SOARES DA SILVA.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 98/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 35/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE "AMIGO DE MARABÁ A JOSÉ LUIZ BRITO FURTADO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 99/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 36/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. CICERO PEREIRA RODRIGUES

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 100/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 37/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PAULO BARROS DO NASCIMENTO.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 101/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 38/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. PIO X SAMPAIO LEITE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 102/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 39/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO JORGE ARAUJO DE SOUSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 103/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 40/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MERITO " GALPÃO DE ARTE DE MARABA (GAM) E DA OUTRA PROVIDÊNCIA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 104/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 42/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE AO MERITO A " ARTISTA E EDUCADORA JEANIA DOS SANTOS LIMA

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 105/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   aprovado por unanimidade

PDL 45/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MANOEL NUNES DOS REIS

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 108/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

PDL 46/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TIUTLO DE HONRA AO MERITO AO SR. JOÃO BRASIL MONTEIRO

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 109/2008, Data Protocolo: - Horário:

PDL 47/2008 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO AO MERITO " AO AGUIA DE MARABA FUTEBOL CLUBE

Apresentação: 9 de Dezembro de 2008
Protocolo: 110/2008, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2008
Última Ação:   Aprovado por unanimidade