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INSTITUI TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL URBANO PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELETRICA, TELEFONIA E TV A CABO.

CRIA GUARDA MUNICIPAL DE MARABA, E DA OUTROS PROVIDENCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 13.093/93 É DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (SINDECOMAR)

ESTATUI DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORCAMENTARIA DE 2006, INCLUINDO AS METAS E AS PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRESTAÇÃO DE CONTAS DO IPASEMAR, REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE 2004.

BALANCO GERAL EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 - EXECUTIVO E BALANÇO GERAL 2004 DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA E BALANÇO GERAL DO SDU 2004.

OFICIO DE Nº 075/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS 1º QUAD. 2005, ORGÃO: * PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA * FUNDO MUNIC. DE SAUDE *SEC. MUNIC. DE EDUCAÇÃO *FUNDO MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL *FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA *SUP. DESENV. URBANO

OFICÍO Nº 026/05 - BALANÇO GERAL 2004 - IPASEMAR

OFICÍO Nº 051/05 - PRES/IPASEMAR / 1º QUAD 2005.

DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTES, REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE - 2005 -

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A JOSÉ DA COSTA SILVA FILHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONFERE A DENOMINAÇÃO AVENIDA JÚNIOR DO VAVÁ AO LOGRADOURO QUE MENCIONA A VENIDA 2000, NO BAIRRO BELO-HORIZONTE, NESTA CIDADE.

AUTORGA O TITULO HONORIFICE "AMIGO DE MARABA " A FUNDÃO ZOOBOTÂNICA DE MARABÁ.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTONIO FERREIRA DIAS

OUTORGA O TITULO HONORÍFICO "AMIGO DE MARABA", A WANDERKOLK PASTEUR GONÇALVES.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO DE "CIDADÃO MARABAENSE" AO SR. JOAQUIM DE MARQUES FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGAR O TITULO HONORIFICO "AMIGO DE MARABÁ" AO SR. ASDRUBAL MENDES BENTES.

OUTORGA O TITULO HONORIFICO " AMIGO DE MARABÁ, AO SR. ITALO IPOJUCAN DE ARAUJO COSTA.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE A SRª. MARILZA DE OLIVEIRA LEITE.

CONCEDE AO GOVERNADOR DO ESTADO DO PARA SIMÃO JATENE, TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORGA O TITULO HONORIFICO " AMIGO DE MARABA" AO SR. LEONILDO BORGES ROCHA

OUTORGA O TITULO HONORARIO " HONRA AO MERITO " AOS VERIADORES MARABAENSE QUE MENSIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR JOSÉ PEREIRA DE SOUZA (ZECA MORENO).

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. EDUARDO BARBOSA DE SOUZA

DISPOE SOBE CONCESSÃO DE TITULO MARABAENSE, AO SR. DR. GLICERIO JUNIOR

DISPOE SOBRE CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PASTOR SALES BATISTA DE SOUZA.

DISPOE SOBRE ACONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. ANTONIO DE LISBOA SOUSA

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE, AO SR. TARCISO RODRIGUES MARQUES.

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HORA AO MERITO DO ATLETA WANDO DA COSTA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 108 DA LOM, NO CASO VAGA DE LICENÇA SUPERIOR A 120 DIAS, O PRESIDENTE CONVOCARA O SUPLENTE, EXETO NO CASO DE ASSUNÇÃO AO CARGO DE PREFEITO, QUE SERÁ DE 15 DIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A REALIZAR CONTRATACÃO DE PROFESSORES E OUTROS SERVIDORES PUBLICOS MEDIANTE CONTRATO TEMPORARIO PARA OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIAR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL CARGOS OU COMISSÃO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL MEDIANTE LEILÃO, A ALINEAR BENS DECLARADOS INSENSIVEÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI TARIFA PARA UTILIZAÇÃO DO SOLO MUNICIPAL URBANO PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE ENÉRGIA ELÉTRICA, TELEFONIA E TV A CABO.

INSTITUI O DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CANCER

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL DE Nº 13.907/96 QUE CRIA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MARABA - IPASEMAR

ALTERA O PARAGRAFO UNICO DO ART. 4º, REVOGA O ART. 26, E ALTERA O ANEXO ÚNICO, TODOS DA LEI 15.121, DE 16 DE JUNHO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RELATORIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA, RELATIVO AO 6º BIMESTRE E RELATORIO DE GESTÃO FISCAL, RELATIVO AO 3º QUAD. DO ANO 2004.

REAJUSTA EM 8% ( OITO POR CENTO) OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI Nº 7356/85 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1985, EM FAVOR DE RAIMUNDO LOPES DA SILVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGA A LEI Nº 7856/85, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1985, EM FAVOR DE MARIA MARQUES DE SOUZA,LOCALIZADA NA FL. 11,QDA 05, LT. 17. NOVA MARABA.

REVOGA A LEI Nº 9.809/88 DE 05 DE MAIO DE 1988, EM FAVOR DE EDIMAR DOMINGAS RODRIGUES DOS SANTOS, NA FL. 33, QDA. 33, LT. 27 - NOVA MARABA.

REVOGA A LEI Nº 7.014/85 DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985, EM FAVOR DE TEREZINHA RODRIGUES NASCIMENTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI DE Nº 5.627/84 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1984, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA TITULO DE ENFITENSE Nº 248, FOLHAS 248 DO LIVRO 035 DE 20/09/85 E REVOGA A LEI Nº 1.552/80 DE 14/07/80, QUE ORIGINA O REFERIDO TÍTULO EM FAVOR DE JULIA ACACIO CARDOSO E DA, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCELA O TITULO DE ENFITENSE Nº 158, FOLHA 158, LIVRO 37 DE 27/12/85 E REVOGA A LEI Nº 6.172 DE 26/12/85, QUE ORIGINOU O REFERIDO TITULO EM FAVOR DE ELIZETE RIBEIRO DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA O TITULO DE ENFITENSE Nº 154 FOLHAS 154 DO LIVRO 049 DE 21/09/90 E REVOGA A LEI 11.620/90 DE 29/08/90, QUE ORIGINA O REFERIDO TITULO EM FAVOR DE JOSE RIBAMAR SOUZA SOARES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA O TITULO DE ENFITENSE Nº 131, FOLHA 131, LIVRO 49, DE 21/09/90 E REVOGA A LEI Nº 11.456 DE 21/08/90, QUE ORIGINOU O REGISTRO DO TITULO EM FAVOR DE FRANCISCO DOS SANTOS ARAUJO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CANCELA O TERMO, DE AFORAMENTO Nº 3.514, FOLHA 162, DO LIVRO 13, DE 11/11/64 E REVOGA A LEI Nº 1.894/64, QUE ORIGINOU O REFERIDO TERMO EM FAVOR DE RITA CHAVES DS SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO ZOOBOTANICA DE MARABA - FZM E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.