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PDL 430/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18095/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DEPTOL
Status:  Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2000
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 430, de 26 de junho de 2000

PDL 431/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR MARTINHO FRAZÃO COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18097/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 432/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR CARLOS ALBERTO CARVALHO CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18098/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 433/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE A SRA JACI OLIVEIRA LUCIO

Apresentação: 1 de Março de 2000
Protocolo: 18100/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2000
Última Ação:   NO LEGISL. VOTAÇÃO

PDL 434/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
MODIFICA O ARTIGO 43 DA RESOLUÇÃO N 404/97 DE 28 DE MAIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18099/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 436/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA MARIA RAQUEL FERREIRA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2000
Protocolo: 18131/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 437/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR OTACILIO MARCOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Março de 2000
Protocolo: 18132/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2000
Última Ação:   NO LEGISLATIVO P/ VOTAÇÃO

PDL 438/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA ELIZABETH BASTOS GABY

Apresentação: 7 de Abril de 2000
Protocolo: 18153/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2000
Última Ação:   NO LEGISL P/ APROV.

PDL 439/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA

Apresentação: 7 de Abril de 2000
Protocolo: 18154/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2000
Última Ação:   NO LEGISL. P/ VOTAÇÃO

PDL 440/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SMS DE EDUARDO DE CASTRO BEZERRA

Apresentação: 7 de Abril de 2000
Protocolo: 18155/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 441/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE AO SR MELQUIZEDE QUITANILHA

Apresentação: 26 de Abril de 2000
Protocolo: 18158/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2000
Última Ação:   NO LEG P/ VOTAÇÃO

PDL 442/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE AO SR JOSUE BENGTSON

Apresentação: 26 de Abril de 2000
Protocolo: 18159/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2000
Última Ação:   NO LEG P/ VOTAÇÃO

PDL 443/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR RAIMUNDO MATIAS JUVENAL

Apresentação: 8 de Maio de 2000
Protocolo: 18234/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2000
Última Ação:   NO LEGISL P/ APROVAÇÃO

PDL 444/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O POSTO DE SUADE DA VILA SANTA FÉ POSTO DE SAUDE JOSÉ DJALMA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Protocolo: 18242/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Outubro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 445/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A COMENDA DE HONRA AO MERITO AO SR JOELSON YAGHI SALAME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 5 de Setembro de 2000
Protocolo: 18301/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2000
Última Ação:   P/ APRO

PDL 447/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DO DECRETO N 276 DE 20 DE AGOSTO 1997 DISPOE SOBRE A RELAIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO ANUALMENTE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM 20 DE AGOSTO

Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Protocolo: 18347/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original

PDL 448/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA DE BAIRRO LAFAETE A LOCALIDADE DO KM 12 DA TRANSAMAZONICA

Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Protocolo: 18348/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 449/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR MANUEL JOSE CARVALHO CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18385/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 450/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR HUMBERTO FARIAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18386/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PDL 451/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR JOSIVAL PINHEIRO JOGADOR DE FUTEBOL DO GOIAS ESPORTE CLUB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18396/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PDL 452/2000 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DENOMINA O CENTRO DE SAUDE ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO DE SANTA ROSA NA AV SILVINO SANTIS REVOGANDO O DECRETO 206/94 DE 06-12-94

Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18415/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO

EMD 1/2000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
PROPOE EMENTA NOTIFICATIVA A RECEITA ESTIMADA A DISPESAFIXADA PARA O MUNICIPIODE MARABA P EXERCICIO FINACEIRO DE 2001 PREOJETO DE LEI 218 DE 15C DE SETEMBRO DE 2000

Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18388/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO

EMD 35/2000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Etiqueta Individual
Ementa: 
A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA PASSA A VIGORAR COM OS SEGUINTES ALTERAÇOES DO ART 1 AO ART. 160

Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Protocolo: 18373/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2000
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PLO 446/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PADRE LUIS GUILHERME RYMEM R DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Protocolo: 18302/2000, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Setembro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17678/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ROSINHA GOES DA SILVA NA FL 10 QD 08 LT 30 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18073/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17679/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A WELLINTON LIMA BRITO NA AV 31 DE MARÇO QD 33 LT 09 N 172 LARANJEIRAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18074/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17680/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO RINALDO GOMES FARIAS NA FL 12 QD 16 LT 01-C NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18075/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17681/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARINETE ANDRADE NASCIMENTO NA FL 08 QD 19 LT 08 E 09 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18076/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17682/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA ROSA DE SOUZA NA RUA SOL POENTE N 1765 CIDADE NOVA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18077/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17683/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOSE PEREIRA ROSA NA RUA RIO PRETO N 230 QD A-04 LT 04 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18078/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17684/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA NA FL 13 QD 13 LT 07 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18079/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17685/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE FATIMA DIAS PEREIRA NA RUA SAMUEL MONÇÃO N 1826 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18080/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17686/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO BISPO DOS REIS NA FL 19 QD 04 LT C-01 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18081/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17687/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LUZIA PEREIRA DA SILVA NA RUA SOL POENTE N 2177-A CIDADE NOVA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18082/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17688/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LEONIDAS VARASQUIM NA AV ITACAIUNAS 2061-A CIDADE NOVA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18083/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17689/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LAUDICEIA HENRINGUE NA RUA STA TEREZINHA N 128 MORADA NOVA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18084/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17690/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A KATIUSCIA OLIVEIRA SOUZA NA FL 16 QD 02 LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18085/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17691/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE PEREIRA DA SILVA NA FL 21 QD 11 LT 36 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18086/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17692/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO NA FL 28 QD 17 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18087/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17693/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IDENI FERREIRA PAIVA NA AV DOS GAVIOES N 507 QD 23 LT 10 LARANJEIRAS

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18088/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17694/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCIMEYRE BARBOSA DE ARAUJO DA SILVA NA FL 12 QD 10 LT A-17 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18090/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17695/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ERON JOAQUIM DE SOUSA NA FL 34 QD 01 LT 30-A NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18091/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17696/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ERON JOAQUIM DE SOUSA NA FL 34 QD 08 LT 15 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18092/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17697/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A BENEDITA DA SILVA LIMA NA FL 31 QD 13 LT A-05 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18093/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17698/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FATIMA S. RAVANI E CIA LTDA-ME FL CSI-32 QD 10 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18094/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17699/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 6203/85 DE 26 FEVEREIRO/85 EM FAVOR DE JARLENO ALVES NA FL 03 LOTE B-15 NOVA MARABA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18096/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Fevereiro de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17700/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTE DE SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 13 de Março de 2000
Protocolo: 18101/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17701/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 14.450/97 EM FAVOR DE MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS NASCIMENTO NA RUA ANTONIO VILHENA 144 LARANJEIRAS

Apresentação: 14 de Março de 2000
Protocolo: 18102/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17702/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A WELLGTON LIMA BRITO NA AV 31 DE MARÇO QD 33 LT 01

Apresentação: 14 de Março de 2000
Protocolo: 18103/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2000
Última Ação:   APROVADO

PLO 17703/2000 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO WELLITON LIMA BRITO NA AV 31 DE MARÇO LARANJEIRAS

Apresentação: 14 de Março de 2000
Protocolo: 18106/2000, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Março de 2000
Última Ação:   APROVADO