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PDL 430/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A REALIZAÇÃO ANUAL DE SESSÃO SOLENE DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA COMEMORATIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER 8 DE MARÇO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18095/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Departamento Legislativo - DEPTOL
Status: Proposição Sancionada e Arquivada do Departamento Legislativ
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2000
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 430, de 26 de junho de 2000
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PDL 431/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR MARTINHO FRAZÃO COSTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18097/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 432/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR CARLOS ALBERTO CARVALHO CARDOSO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18098/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 433/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE A SRA JACI OLIVEIRA LUCIO
Apresentação: 1 de Março de 2000
Protocolo: 18100/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2000
Última Ação: NO LEGISL. VOTAÇÃO
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PDL 434/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() MODIFICA O ARTIGO 43 DA RESOLUÇÃO N 404/97 DE 28 DE MAIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18099/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 436/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A SRA MARIA RAQUEL FERREIRA RIBEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2000
Protocolo: 18131/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Março de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 437/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR OTACILIO MARCOS FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Março de 2000
Protocolo: 18132/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2000
Última Ação: NO LEGISLATIVO P/ VOTAÇÃO
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PDL 438/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO A SRA ELIZABETH BASTOS GABY
Apresentação: 7 de Abril de 2000
Protocolo: 18153/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2000
Última Ação: NO LEGISL P/ APROV.
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PDL 439/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR SEBASTIÃO COSTA DA SILVA
Apresentação: 7 de Abril de 2000
Protocolo: 18154/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Abril de 2000
Última Ação: NO LEGISL. P/ VOTAÇÃO
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PDL 440/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A NOMINAÇÃO DO AUDITORIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE SMS DE EDUARDO DE CASTRO BEZERRA
Apresentação: 7 de Abril de 2000
Protocolo: 18155/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 441/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE AO SR MELQUIZEDE QUITANILHA
Apresentação: 26 de Abril de 2000
Protocolo: 18158/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2000
Última Ação: NO LEG P/ VOTAÇÃO
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PDL 442/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO MARABAENSE AO SR JOSUE BENGTSON
Apresentação: 26 de Abril de 2000
Protocolo: 18159/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2000
Última Ação: NO LEG P/ VOTAÇÃO
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PDL 443/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR RAIMUNDO MATIAS JUVENAL
Apresentação: 8 de Maio de 2000
Protocolo: 18234/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Junho de 2000
Última Ação: NO LEGISL P/ APROVAÇÃO
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PDL 444/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DENOMINA O POSTO DE SUADE DA VILA SANTA FÉ POSTO DE SAUDE JOSÉ DJALMA DE AZEVEDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Protocolo: 18242/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 445/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A COMENDA DE HONRA AO MERITO AO SR JOELSON YAGHI SALAME E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 5 de Setembro de 2000
Protocolo: 18301/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Adiada discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Setembro de 2000
Última Ação: P/ APRO
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PDL 447/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() ALTERA A REDAÇÃO DE ARTIGO DO DECRETO N 276 DE 20 DE AGOSTO 1997 DISPOE SOBRE A RELAIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO ANUALMENTE EM HOMENAGEM AO DIA DO MAÇOM 20 DE AGOSTO
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Protocolo: 18347/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Texto Original
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PDL 448/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DENOMINA DE BAIRRO LAFAETE A LOCALIDADE DO KM 12 DA TRANSAMAZONICA
Apresentação: 1 de Novembro de 2000
Protocolo: 18348/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 449/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR MANUEL JOSE CARVALHO CORREA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18385/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 450/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRA AO MERITO AO SR HUMBERTO FARIAS DA SILVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18386/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PDL 451/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR JOSIVAL PINHEIRO JOGADOR DE FUTEBOL DO GOIAS ESPORTE CLUB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18396/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PDL 452/2000 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() DENOMINA O CENTRO DE SAUDE ISABEL OLIVEIRA DE SOUZA O LOGRADOURO PUBLICO NO BAIRRO DE SANTA ROSA NA AV SILVINO SANTIS REVOGANDO O DECRETO 206/94 DE 06-12-94
Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18415/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO
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EMD 1/2000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
![]() PROPOE EMENTA NOTIFICATIVA A RECEITA ESTIMADA A DISPESAFIXADA PARA O MUNICIPIODE MARABA P EXERCICIO FINACEIRO DE 2001 PREOJETO DE LEI 218 DE 15C DE SETEMBRO DE 2000
Apresentação: 13 de Dezembro de 2000
Protocolo: 18388/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO
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EMD 35/2000 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica
![]() A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA PASSA A VIGORAR COM OS SEGUINTES ALTERAÇOES DO ART 1 AO ART. 160
Apresentação: 21 de Novembro de 2000
Protocolo: 18373/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2000
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 446/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() OUTORGA O TITULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO PADRE LUIS GUILHERME RYMEM R DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Setembro de 2000
Protocolo: 18302/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Setembro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17678/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A ROSINHA GOES DA SILVA NA FL 10 QD 08 LT 30 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18073/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17679/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A WELLINTON LIMA BRITO NA AV 31 DE MARÇO QD 33 LT 09 N 172 LARANJEIRAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18074/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17680/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO RINALDO GOMES FARIAS NA FL 12 QD 16 LT 01-C NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18075/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17681/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A MARINETE ANDRADE NASCIMENTO NA FL 08 QD 19 LT 08 E 09 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18076/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17682/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A MARIA ROSA DE SOUZA NA RUA SOL POENTE N 1765 CIDADE NOVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18077/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17683/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOSE PEREIRA ROSA NA RUA RIO PRETO N 230 QD A-04 LT 04 NOVO HORIZONTE
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18078/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17684/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO NASCIMENTO BEZERRA NA FL 13 QD 13 LT 07 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18079/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17685/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A MARIA DE FATIMA DIAS PEREIRA NA RUA SAMUEL MONÇÃO N 1826 MARABA PIONEIRA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18080/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17686/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO BISPO DOS REIS NA FL 19 QD 04 LT C-01 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18081/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17687/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A LUZIA PEREIRA DA SILVA NA RUA SOL POENTE N 2177-A CIDADE NOVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18082/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17688/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A LEONIDAS VARASQUIM NA AV ITACAIUNAS 2061-A CIDADE NOVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18083/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17689/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A LAUDICEIA HENRINGUE NA RUA STA TEREZINHA N 128 MORADA NOVA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18084/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17690/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A KATIUSCIA OLIVEIRA SOUZA NA FL 16 QD 02 LT 09 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18085/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17691/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A JOSE PEREIRA DA SILVA NA FL 21 QD 11 LT 36 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18086/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17692/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A JOSE BATISTA GONÇALVES AFONSO NA FL 28 QD 17 LT 14 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18087/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17693/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A IDENI FERREIRA PAIVA NA AV DOS GAVIOES N 507 QD 23 LT 10 LARANJEIRAS
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18088/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17694/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A FRANCIMEYRE BARBOSA DE ARAUJO DA SILVA NA FL 12 QD 10 LT A-17 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18090/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17695/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A ERON JOAQUIM DE SOUSA NA FL 34 QD 01 LT 30-A NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18091/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17696/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A ERON JOAQUIM DE SOUSA NA FL 34 QD 08 LT 15 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18092/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17697/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A BENEDITA DA SILVA LIMA NA FL 31 QD 13 LT A-05 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18093/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17698/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A FATIMA S. RAVANI E CIA LTDA-ME FL CSI-32 QD 10 LT 08 NOVA MARABA
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18094/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17699/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVOGA A LEI N 6203/85 DE 26 FEVEREIRO/85 EM FAVOR DE JARLENO ALVES NA FL 03 LOTE B-15 NOVA MARABA
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Protocolo: 18096/2000, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Fevereiro de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17700/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REAJUSTE DE SALARIOS DOS SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 13 de Março de 2000
Protocolo: 18101/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17701/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() REVOGA A LEI N 14.450/97 EM FAVOR DE MARIA DO DESTERRO DOS SANTOS NASCIMENTO NA RUA ANTONIO VILHENA 144 LARANJEIRAS
Apresentação: 14 de Março de 2000
Protocolo: 18102/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17702/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO A WELLGTON LIMA BRITO NA AV 31 DE MARÇO QD 33 LT 01
Apresentação: 14 de Março de 2000
Protocolo: 18103/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2000
Última Ação: APROVADO
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PLO 17703/2000 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AFOR TERRENO URBANO WELLITON LIMA BRITO NA AV 31 DE MARÇO LARANJEIRAS
Apresentação: 14 de Março de 2000
Protocolo: 18106/2000, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2000
Última Ação: APROVADO
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