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PLO 17508/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA APARECIDA NUNES ARAUJO FL 29 QD 10 LOTE 27 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17875/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito

PLO 17509/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE LOURDES NOGUEIRA FL 28 QD 37 LOTE 34 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17876/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito

PLO 17510/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DO SOCORRO ARAUJO NUNES FL 16 QD 08 LOTE 23 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17877/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17511/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSIVAN MOURA BARBOSA FL 16 QD 08 LOTE 32 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17878/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17512/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR SERGIO PAULO MADEIRA DE COIMBRA FL 19 QD 04 LOTE C-04 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17879/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17513/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVES DA SECRETARIA A REALIZAR CONVENIO COM O BANCO DA AMAZONIA S/A

Apresentação: 31 de Agosto de 1999
Protocolo: 17885/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17514/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR REGENTE DE MUSICA PARA BANDA DE MUSICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE MUSICA MOISES AEAUJO E DAS OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 31 de Agosto de 1999
Protocolo: 17886/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17516/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JUVENCINO COSTA MOREIRA FILHO NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17891/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17517/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LUIS DIMAS LIRA NA FL 20 QD 12 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17892/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17518/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MAURO LUCIO DA SILVA NA RUA MIGUEL BASILIO DOS SANTOS N 340-A LT 06-A LARANJEIRAS

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17893/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17519/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO VIEIRA E SILVA NA FL 27 QD 04 LT 02-B NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17894/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17520/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CICERO BARBOSA NA RUA CEARA N 260 LARANJEIRAS

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17895/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17521/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIA PEREIRA DE SOUZA NA FL 33 QD 29 LT 25 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17896/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17522/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A DANIEL PEREIRA REZENDE NA RUA MATRICHAN N 124 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17897/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17523/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBAN A DOMICIO JORGE BRASIL SOARES NA RUA NOBERTO DE MELO N 1087 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17898/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17524/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO DE ASSIS PAULO DA SILVA NA FL 07 QD 08 LT 62 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17899/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17525/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO FERREIRA DE MORAES E MARIA RAIMUNDA BEZERRA NA FL 13 QD 25 LT 06 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17900/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17526/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EIRAFUN JUSTINO DE OLIVEIRA NA FL 18 QD 03 LT 52 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17901/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17527/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ISRAEL LEITE DE CASTRO NA FL 34 QD 01 LT 73 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17902/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17528/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO ISRAEL LEITE DE CASTRO NA FL 34 QD 01 LT 59 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17903/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17529/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ISRAEL LEITE DE CASTRO NA FL 34 QD 01 LT 69 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17904/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17530/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ISRAEL LEITE DE CASTRO NA FL 34 QD 01 LT 71 NOVA MARABA

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17905/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17540/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RITA MARIA DA CONCEIÇÃO NA RUA WADY MOUSSALEM 371 QD 13 LT 02 LARANJEIRAS

Apresentação: 2 de Setembro de 1999
Protocolo: 17915/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17541/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A URCINATO SUMU TAVARES NA FL 07 QD 07 LT 04 E 05 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17916/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17542/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CRISTIANA DO SOCORRO REIS BITENCONT RUA DR GENY N 1637 QD 04 LT 19 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17917/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17543/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RETIFICAÇÃO DE LEI N 15.252/98 A CARLOS ALBERTO MOREIRA NA RUA JAIME PINTO N 1226 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17918/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17544/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE LEI 15.826/99 EM FAVOR DE FRANCISCA MARIA DE ARAUJO BORGES NA FL 12 QD 17 LT 49 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17919/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17545/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE LEI N 1582599 EM FAVOR DE EDVALDO BRAGA NA FL 33 QD 18 LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17920/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17546/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCINEIDE GOMES VIANA NA FL 12 QD 15 LT 37 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17921/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17547/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE LEI OU SEJA O TITULO DE ENFITEUSE EM FAVOR DE LAUDICELIA RODRIGUES ALVES NA FL 12 QD 20 LT 30

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17922/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17548/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇAO DO TITULO DE ENFITEUSE EM FAVOR DE MARIA DE JESUS MARTINS FERREIRA NA FL 30 QD 13 LT 05 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17923/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17549/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL N 455/74 E 11.803/91 EM FAVOR DE MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS NA TRAV JOÃO PARSANDES DE CARVALHO N 636 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17924/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17550/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 2.844/82 EM FAVOR DE JOSEFINA NOBREGA TORTOLA NA AV SILVINO SANTIS N 2696 MARABA PARA

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17925/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17551/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI N 3.926/83 EM FAVOR DE FRANCISCO SOUZA FARIAS NA RUA PIAUÍ QD 53 LT 12 LARANJEIRAS

Apresentação: 13 de Setembro de 1999
Protocolo: 17926/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17552/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARABA ESTADO DO PARA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2.000 EM (67.549.000,00)

Apresentação: 15 de Setembro de 1999
Protocolo: 17927/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17553/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDENOR RODRIGUES DE SÁ NA FL 13 QD 25 LT 04 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17932/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17554/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A TERCIO POMPEU DE MELO NA FL 06 QD 32 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17933/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17555/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ROSEMEYRE ELIAS DE MELO NA FL 28 QD 09 LT 15 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17934/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17556/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A PAULO SERGIO DOURADO DE SOUZA NA FL 20 QD 20 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17935/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17557/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A PAULO SERGIO DOURADO DE SOUSA NA FL 20 QD 20 LT 15 NOVA M,ARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17936/1999, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17558/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA PEREIRA RIBEIRO NA FL 21 QD 06 LT 32 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17937/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17559/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SOUZA NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17938/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17560/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES DE SOUZA NA RUA JOÃO ANASTACIO DE QUEIROZ 1474 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17939/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17561/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LAZARO MENDES FILHO NA FL 23 QD 16 LT 35 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17940/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17562/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOCELIA RODRIGUES DE OLIVEIRA LIMA NA FL 13 QD 09 LT 06 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17941/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17563/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JARA MARIA LIMA DIAS NA FL 17 QD 09 LT 21 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17942/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17564/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDILEUZA SOUZA NA FL 12 QD 17 LT A-07 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17943/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17565/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO WILSON CARDOSO LIMA NA FL 16 QD 12 LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17944/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17566/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO ALVES DA COSTA NA AV DO AEROPORTO QD 25 LT 04 JARDIM VITORIA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17945/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17567/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO ANTONIA PEREIRA DE SOUZA NA FL 33 QD 29 LT 72 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Outubro de 1999
Protocolo: 17946/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO