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PLO 17458/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE RAIMUNDO FERREIRA ALVES FL 16 QD 23 LT 14-A NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17824/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17459/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSUE SOARES PEREIRA FL 12 QD 14 LOTE 35 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17825/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17460/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA LINDALVA FERREIRA DA SILVA FL 18 QD 04 LOTE 25 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17826/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17461/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIS ARAUJO CRUZ FL 12 QD 04 LT 30 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17827/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17462/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL OLIVEIRA DIAS DA SILVA FL 34 QD 01 LT 34 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17828/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17463/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL VIANA DE OLIVEIRA FL 23 QD 19 LT C-17 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17829/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17464/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA ALVES LIMA FL 21 QD 02 LT 36-A NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17830/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17465/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA ALVES LIMA FL 21 QD 02 LT 36 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17831/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17466/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DALVA OLIVEIRA FL 17 QD 15 LT 32 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17832/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17467/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA AV CASTELO BRANCO N 2358 CIDADE NOVA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17833/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17468/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DAS GRAÇAS SILVA AV CASTELO BRANCO 2350 CIDADE NOVA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17834/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17469/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE LOURDES S. XAVIER FL 33 QD 08 LT 22 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17835/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17470/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDUSTRIAS DA CONSTRUÇÃO E DO MOBILIARIO DE MARABA RUA PRESIDENTE MEDICE 185 MORADA NOVA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17836/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17471/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM FAVOR O TURISMO NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL

Apresentação: 4 de Agosto de 1999
Protocolo: 17837/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 1999
Última Ação:   RETIRADO DE PAUTA
PLO 17472/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE BANHEIROS A DISPOSIÇÃO DA CLIENTELA DAS AGENCIAS BANCARIAS

Apresentação: 11 de Agosto de 1999
Protocolo: 17838/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Vanda Américo
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 1999
Última Ação:   APROVADO VETADO E DERRUBADO O VETO
PLO 17473/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 3.381/99 EM FAVOR DE CORINA MARIA DE OLIVEIRA FL 08 QD 01 LT 9.10,11 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17839/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17474/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 3.112/99 EM FAVOR DE EDCELMA VIEIRA MARTINS FL 06 QD 01 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17840/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17475/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 2.048/99 EM FAVOR DE GERMANO PEREIRA DA SILVA RUA DR GENY 1580-A NOVO HORIZONTE

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17841/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17476/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 4.018/98 EM FAVOR DE JOSE DE RIBAMAR CARDOSO FL 27 QD 08 LT 21 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17842/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17477/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 1.638/99 EM FAVOR DE JUVENCIO FERREIRA DE SOUZA RUA SERVULO BRITO N 429 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17843/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17478/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 0.623/99 EM FAVOR DE LUZIA MENDES BARBOSA FL 21 QD 02 LT 37 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17844/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17479/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI DE N 2.904/99 EM FAVOR DE MARIA DA CONCEIÇÃO T. DE OLIVEIRA RUA JOSE MOISES JUNIOR N 1562 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17845/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17480/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 2.256/99 EM FAVOR DE MARIA DA SILVA PARRIÃO NA FL 20 QD 06 LOTE 49 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17846/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17481/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI 5.588/99 EM FAVOR DE MARIA DIONIZIA DE OLIVEIRA FL 28 QD 01 LT 49 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17847/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17482/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 4.684/98 EM FAVOR DE GESSE MATIAS SANTOS FL 27 QD 03 LT 06 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17848/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17483/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 3.547/99 EM FAVOR DE MARIA DE FATIMA DIAS PEREIRA FL 21 QD 06 LT 33 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Julho de 1999
Protocolo: 17849/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17484/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI N 3.382/ EM FAVOR DE MARIA JOSE LIMA CORDEIRO FL 08 QD 01 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 13 de Julho de 1999
Protocolo: 17850/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17485/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O TERRENO DE AFORAMENTO LAVRADO NO LIVRO 06 FL 086 N 449 DE 12/10/53 POR GILVAN COELHO DE SOUZA AV ANTONIO MAIA 1324 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 30 de Julho de 1999
Protocolo: 17851/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17486/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 13.042/92 14/12/92 ABENIR SILVA FL 26 QD 13 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Julho de 1999
Protocolo: 17852/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17487/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFORAMENTO DE TERRENO URBANO AO SR ANTONIO MILTON DO NASCIMENTO SILVA FL 33 QD 04 LOTE 22 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17853/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17488/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFORAMENTO DE TERRENO URBANO AO SR ANTONIO MURILO DE MORAES FL 34 QD 01 LOTE 07 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17854/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17489/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR AROLDO JOSE CARNEIRO PAIVA RUA ANTONIO CHAVES 959 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17855/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17490/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR BENEDITO DOS SANTOS FILHO

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17856/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17491/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR EDSON BARBOSA DOS SANTOS AV DO AEROPORTO N 132 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17857/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17492/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO FERREIRA DA COSTA FL 34 QD 03 LT 04 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17858/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17493/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IGINEIDE FERREIRA VIANA RUA BAHIA 214 LOTE 08 LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17859/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17494/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IGREJA CRISTA EVANGELICA DO BRASIL FL 06 QD 17 LT 26 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17860/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17495/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IVETE RIBEIRO SÁ FL 11 QD 09 LOTE A-23 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17861/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17496/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOAO GOMES DE OLIVEIRA AV MARECHAL DEODORO DA FONSECA N 2362 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17862/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17497/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOAQUIM RODRIGUES DE SOUZA FL 12 QD 08 LT 36 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17863/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17498/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSE ALDINO XAVIER DE SOUSA FL 20 QD 15-A LOTE 02 NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17864/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17499/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA LUZINETE LIMA RIBEIRO AV DOS GAVIOES N 64 QD 02 LOTE 07-B LARANJEIRAS

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17865/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17500/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA LIMA MIRANDA AV SAO FRANCISCO 2774-B CIDADE NOVA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17866/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17501/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO NILSON GOMES DA SILVA FL 20 QD 04 LT 03-A NOVA MARABA

Apresentação: 30 de Agosto de 1999
Protocolo: 17867/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17502/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 15.317/98 EM FAVOR DE EDITE FREITAS OLIVEIRA FL 21 QD 10 LT 11 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17868/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17503/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DO TITULO DE EUFITEUSE N 356 FOLHA 088 LIVRO 20. 5 DE 07.78 EM FAVOR DE FRANCISCA TEIXEIRA SILVA E OUTRAS LARANJEIRAS JOSE BATISTA AGUIAR

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17869/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17504/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI N 13.786 DE 29.03.95 SR JOSE EVANGELISTA DO NASCIMENTO LOCALIZADO AV PEDRO MARINHO 2346-A CIDADE NOVA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17870/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17505/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 3.443/83 12.05.83 SABASTIÃO JOSE DA SILVA AV 31 DE MARÇO QUADRA 08 LOTE 10 LARANJEIRAS

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17871/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17506/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 7170/85 15.10.85 ROSALIA ANCHIETA DOS SANTOS FL 09 QD 09 LT 15 DOMINGOS PEREIRA DE MIRANDA

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17872/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17507/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI N 5.885/29/12/84 EM FAVOR ANTONIA GOMES GOÇALVES FL 12 QD 19 LT 63 MARCIO SOUSA RIBEIRO

Apresentação: 6 de Agosto de 1999
Protocolo: 17873/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1999
Última Ação:   APROVADOS