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PLO 17358/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDELICE GOMES DE BRITO NA RUA MAGALHAES BARATA N 1263-A MARABA PIONEIRA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17721/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17359/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDENIR DOS REIS RODRIGUES NA FL 07 QD 27 LT 49 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17722/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17360/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VALDETE ROCHA DE ALMEIDA RAMOS NA FL 21 QD 02 LT 30-A NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17723/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17361/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A VICENTE FELIPE DE SOUZA NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART N 2470 CIDADE NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17724/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17362/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A WANDER EUSTAQUIO RODRIGUES NA FL 06 QD 03 LT 19 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17725/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17363/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENON URBANO MARIA LIMA RODRIGUES NA RUA PEDRO MARINHO N 2657 CIDADE NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17726/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17364/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A URBANO A MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS NA FL 07 QD 01 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17727/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17365/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA RITA FERREIRA LIMA NA RUA BEIJAMIM CONSTANT 827-A MARABA PIONEIRA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17728/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17366/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA SUELY LARA DA COSTA NA RUA SOL POENTE N 1896 CIDADE NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17729/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17367/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA VIEIRA NUNIZ MELO NA FL 12 QD 17 LT 11 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17730/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17368/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARINETE CARLOS DA SILVA NA FL 07 QD 01 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17731/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17369/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARINETE CARLOS DA SILVA NA FL 07 QD 02 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17732/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17370/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IRACI FRANCISCA DA SILVA NA FL 07 QD 34 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17733/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17371/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOAO BATISTA MARIA DOS SANTOS NA FL 16 QD 12 LT 07 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17735/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17372/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOAO DA SILVA DE OLIVEIRA NA AV CASTELO BRANCO 1330 CIDADE NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17736/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17373/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOAO RIBEIRO DA SILVA NA FL 33 QD 20 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17737/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17374/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A JOAQUIM SIRQUEIRA DA COSTA NA FL 22 QD 17 LR 22 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17738/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17375/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOVENIULO OLIVEIRA CRUZ NA PRAÇA DO COQUEIRO N 95 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17739/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17376/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A DOMINGOS PEREIRA MIRANDA NA FL 29 QD 22 LT 30 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17740/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17377/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE BATISTA ALVES DA SILVA NA FL 12 QD 17 LT A-68 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17741/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17378/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDNA DE ARAUJO CHAVES NA FL 16 QD 29 LT 48 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17742/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17379/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDNA MARIA VIEIRA COSTA NA FL 29 QD 11 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17743/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17380/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ELVIRO BARROS DA SILVA NA FL 16 QD 15 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17744/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17381/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO LIMA SILVA NA FL 23 QD 13 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17745/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17382/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO NA FL 10 QD 15 LT 13 NOVA MARABA A FRANCISCO MARTINS DOS SANTOS

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17746/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17383/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO PEREIRA MIRANDA NA RUA 27 DE MARÇO N 542 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17747/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17384/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A GERALDO GOMES DA ROCHA NA FL 08 QD 04 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17748/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17385/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A GETER MACEDO NA FL 06 QD 01 LT 16 NOVA AMARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17749/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17386/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A GILVAN CHAVES DE ARAUJO NA FL 20 QD 15 LT 27-A NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17750/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17387/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A IGREJA ADVENTISTA DO 7 DIA AV SILVINO SANTIS N 2826 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17751/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17388/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CORINA MARIA OLIVEIRA LIMA NA FL 08 QD 08 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17752/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17389/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A COSME SOUZA DOS SANTOS NA RUA ANTONIO CHAVES 939 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17753/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17390/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A DALMIRO COSTA SIRQUEIRA NA FL 28 QD 15 LT 24 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17754/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17391/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A DANILSON DIVINO FEITOSA NA FL 20 QD 03 LT 19-B NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17755/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17392/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ALBERTO R. DA SILVA AV CASTELO BRANCO N 2517 CIDADE NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17756/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17393/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ALESSANDRO DE JESUS BRAZ E OUTROS MENORES FE RIBEIRO DE JESUS SILVA NA FL 23 QD 15 LT 11 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17757/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17394/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A AMILISIONE PINTO DA SILVA NA AV TOCANTINS N 285 MORADA NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17758/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17395/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANISIO MARINHO NA FL 26 QD 02 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17759/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17396/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A WILSON LIMA CUNHA NA RUA MURUMURU N 165 MORADA NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17760/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17397/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ARMANDO GONÇALVES NA RUA VALDY MOUSSALEM N 229 LARANJEIRAS

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17761/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17398/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CARLOS MARTEL RIBEIRO NA FL CSI-31 QD 01 LT 07 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17762/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17399/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO CARLOS MARTEL RIBEIRO NA FL CSIII-31 QD 01 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17763/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17400/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA NA AV SILVINO SANTIS 1882 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17764/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17401/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CARMOZINA SOUZA VERAS NA RUA DAS MANGUEIRAS N 66 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17765/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17402/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A CICERO CELESTINO DIAS NA FL 10 QD 08 LT 18 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17766/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17403/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RETIFICAÇÃO DE LEI FAVOR DE BASILIO SIMOES MIRANDA NA FL 20 QD 12 LT 17-B E 15-B NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17767/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17404/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO NONATO DE SOUZA NA FL 12 QD 10 LT 44-A NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17768/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17405/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO PAULO SOUZA NA RUA NAGIB MUTRAN 164 MORADA NOVA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17769/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17406/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A REGINALDO SIRQUEIRA ALVES NA FL 06 QD 21 LT 07 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17770/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17407/1999 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RITA MARIA DA SILVA CORDEIRO NA FL 28 QD 29 LT 24 NOVA MARABA

Apresentação: 23 de Junho de 1999
Protocolo: 17771/1999, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Outubro de 1999
Última Ação:   APROVADO