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PLO 16476/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS VIGILANTES E EMPREGADOS DA EMPRESA DE SEGURANÇA VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES E SIMILARES NO ESTADO DO PARÁ Á AV ITACAIUNAS 1769

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16726/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16477/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO Á ARLETE CARDOSO GOMES A RUA ISAAC ARAUJO N 428 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16727/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16478/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á ARNALDO DIAS DA SILVA Á TRAV AUGUSTO DIAS N 322-B

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16728/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16479/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á ARNALDO SOUZA SANTOS A FL 18 QD 05 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16729/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16480/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABÁ A RUA ARAGUAIA 1007 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16730/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16481/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á BRIGIDA DE OLIVEIRA SILVA Á FL 15 QD 08 LT 04-B NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16731/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16482/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A CARLOS ALBERTO MOREIRA A RUA JAIME PINTO 1226 JARDIM ALVORADA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16732/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16483/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIA AMERICA DE OLIVEIRA FL 17 QD 26 LT 03-B

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16733/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 16484/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A IZAIAS PINTO CUNHA AV CASTELO BRANCO N 2040 CIDADE NOVA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16734/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16485/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A IZABEL DIAS CARNEIRO NA AV PARÁ 2678 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16735/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16486/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A HERMES DE OLIVEIRA REIS NA FL 17 QD 23 LT 26 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16736/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16487/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á HELENE DA SILVA FEITOSA NA FL 17 QD 09 LT 27 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16737/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16488/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á GERALDO PAIVA DE ARAUJO NA RUA SILVINO SANTIS N 100

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16738/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16489/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO Á GEORGE HIROSHY ACÁCIO NA TRAV AUGUSTO DIAS N 354

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16739/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16490/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO Á GENIM MARIA GRAÇAS MORAES NA RUA AQUILINO SANCHES N 100 ALVORADA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16740/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16491/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A GENI TEREZINHA LUNARDI NA TRAV ANTONIO SAMAPAIO N 85 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16741/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16492/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO TORRES SILVA NA TRAV 15 DE NOVEMBRO 126 MARABÁ

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16742/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16493/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO HERNESTO VIEIRA Á AV MARABA 1880 MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16743/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16494/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO SALES SILVA OLIVEIRA NA RUA ARAGUAIA N 981 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16744/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16495/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE AFOR TERRENO URBANO A JOÃO ANTONIO DOS SANTOS NA RUA FREI RAIMUNDO LAMBEZART 2464 CIDADE NOVA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16745/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16496/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOANA BARBOSA DA SILVA NA RUA BARTOLOMEU IGREJA 1386

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16746/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16497/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JEOVA GOMES DA CIRQUEIRA NA AV MERECHAL DEODORO N 2700

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16747/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16498/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEREIRA DE SOUZA NA FL 17 QD 02 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16748/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16499/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO SEIXAS RODRIGUES NA TRAV LAURO SODRE N 305 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16749/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16500/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIA GONÇALVES DA SILVA NA FL 13 QD 05 LT 05

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16750/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16501/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEREIRA AMORIM NA FL 18 QD 02 LT 41 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16751/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16502/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER Á DOAÇÃO DE 40 KM DE REDE ELETRICA AS CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S.A E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 14 de Maio de 1998
Protocolo: 16752/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16503/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FL 18 QD 05 LT 35

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16753/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16504/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A EUNICE PEREIRA FERNANDES NA FL 18 QD 03 LT 45 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16754/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16505/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A ERMELINDA ALVES DE MIRANDA FL 17 QD 16 LT 28

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16755/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16506/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A EFIGENIA DIAS DA SILVA NA FL 13 QD 05 LT 04

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16756/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16507/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDNA MARIA PEREIRA DA SILVA NA ANTONIO ARAUJO 1011 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16757/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16508/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EDNALVA LUZ DE ALMEIDA RUA MIGUEL CHUQUIA N 142 LOTEAMENTO ALVORADA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16758/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16509/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A DIONISIO JOSE RUFINO NA AV PARÁ N 1852 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16759/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16510/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A DEUSEMIR SANTOS DA SILVA NA AV SILVINO SANTIS N 2843 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16760/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16511/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE DA SILVA SOBRINHO NA FREI RAIMUNDO LAMBEZART 2369 CIDADE NOVA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16761/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
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PLO 16512/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE COSTA NA RUA PASSONDA DE CARVALHO N 346 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16762/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
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PLO 16513/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE CARLOS BISPO DE OLIVEIRA NA AV DOS PESCADORES N 77 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16763/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
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PLO 16514/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSE BORGES DA COSTA NA FL 18 QD 03 LT 54 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16764/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
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PLO 16515/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á JOAQUIM MIRANDA FILHO NA RUA ANTONIO CHAVES 948 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16765/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
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PLO 16516/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO Á JOÃO SOARES NETO NA RUA ARAGUAIA N 943 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16766/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16517/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSELIA CHAVES CRUZ NA RUA RIO PRETO N 204 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16767/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16518/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A JOSUÉ DE JESUS SILVA NA AV TOCANTINS 812 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16768/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16519/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ELIZETE SARMENTO NA FL 17 QD 22 LT 35 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16769/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16520/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA ENESIA DOS REIS NA FL 18 QD 01 LT 19 NOVA MARABA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16770/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16521/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA IGOCI LOPES TENREIRO NA TRAV NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS N 188 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16771/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16522/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA IRENIR RIBEIRO DOS SANTOS NA RUA IZAAC ARAUJO N 285 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16772/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16523/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA LAURA DA CRUZ DE OLIVEIRA RUA QUINTINO BOCAIUVA B 171 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16773/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16524/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA NUNES LEMOS NA RUA SIMPLICIO COSTA N 554 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16774/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA

PLO 16525/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE AFOR TERRENO URBANO A MARIA MERCEDES GOMES LIMA NA RUA RIO PRETO 223 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Protocolo: 16775/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADA