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PLO 17185/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JORGE ALVES CATANHEDE NA FL 16 QD 28 LT 27-B NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17510/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17186/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE ARIMATEIA SANTOS DO ROZARIO NA FL 12 QD 22 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17511/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17187/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOAQUIM RODRIGUES DE SOUSA NA FL 13 QD 24 LT 24 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17512/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17188/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOÃO TAIGUARA TENTADO REBELO FL 22 QD 17 LT 01-A NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17513/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17189/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOÃO LUIS DA SILVA BARNABÉ NA RUA LIBERACINO

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17514/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17190/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A JOÃO EVANGELISTA DA SILVA NA FL 11 QD 12 LT 14 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17515/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17191/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOÃO ALVES DA COSTA NA FL 16 QD 40 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17516/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17192/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA NA FL 16 QD 15 LT 73 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17517/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17193/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DAS DORES GOMES FL 29 QD 27 LT 44 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17518/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17194/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA MOTA COSTA NA FL 28 QD 04 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17519/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17195/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONSOLAÇÃO DA SILVA QUEIROZ NA FL 31 QD 12 LT-B01 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17520/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17196/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA OLIVEIRA NA FL 12 QD 04 LT 24 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17521/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17197/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA ANTONIA ALVES DE SOUSA NA FL 06 QD 04 LT 16 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17522/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17198/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA ALVES DOS SANTOS A FL 20 QD 06 LT 43 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17523/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17199/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARCELO TEIXEIRA DA SILVA NA FL 23 QD 02 LT 15 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17524/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17200/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MANOEL VAZ DE SOUZA NA FL 06 QD 26 LT 05-A NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17525/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17201/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MANOEL RODRIGUES PEREIRA NA FL 22 QD 19 LT 31 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17526/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17202/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MANOEL MENDES CARDOSO NA FL 28 QD 38 LT 26 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17527/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17203/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MANOEL MASCENA DE MIRANDA NA RUA SIMPLICIO COSTA QD R 08 LT 14 N 278 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17528/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17204/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MANOEL GUIA DE JESUS SANTOS NA FL 12 QD 15 LT 46 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17529/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17205/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LUIS ANDRADE DE SOUZA NA FL 13 QD 06 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17530/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17206/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LUIS ANDRADE DE SOUZA NA FL 13 QD 06 LT 08 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17531/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17207/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A LUCIENE DE CARVALHO MARINHO NA RUA ANTONIO CAIMBRA 120 BAIRRO JARDIM ALVORADA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17532/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17208/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JURACI RIBEIRO DA ROCHA NA FL 20 QD 06 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17533/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17209/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSELINA FERREIRA PANTOJAS FL 20 QD 10 LT 22 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17534/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17210/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE PAULO MAURICIO DA SILVA NA FL 15 QD 06 LT 12 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17535/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17211/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARTINS DE SOUZA NA FL 11 QD 18 LT 20 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17536/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17212/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE GOMES ROMÃO NA RUA SÃO FRANCISCO N 2175 CIDADE NOVA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17537/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17213/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI N 5.808/84 EM FAVOR DE ANTONIO DOS SANTOS SOUSA NA FL 12 QD 15 LT 21 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17538/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17214/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI N 9.838/88 EM FAVOR DE DINIZ GERMINIO LEITE RIBEIRO NA FL 21 QD 12 LT 10 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17539/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17215/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 9.348/87 EM FAVOR IZABEL DA CONCEIÇÃO NA FL 33 QD 25 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17540/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17216/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DE LEI 11.889/91 EM FAVOR DE MARIA ELZA DIAS MACHADO NA FL 11 QD 10 LT 04 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17541/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17217/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 14.643/97 EM FAVOR DE CREMILDES DAS NEVES JANUARIO NA FL 28 QD 37 LT 43 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17542/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17218/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGAÇÃO DA LEI 14.553/97 EM FAVOR DE CELESTINA PEREIRA DOS SANTOS NA FL 27 QD 20 LT 02 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17543/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17219/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 12.058/91 EM FAVOR DE RAIMUNDO BEZERRA CAMPOS NA FL 17 QD 02 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17544/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17220/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO SILVA CARVALHO NA FL 13 QD 04 LT 04 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17545/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17221/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO RAIMUNDO RODRIGUES DA SILVA NA RUA MINAS GERAIS N 107 LARANJEIRAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17546/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17222/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA NA FL 12 QD 17 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17547/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17223/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A RAIMUNDO NONATO ALMEIDA ARAUJO NA RUA 31 DE MARÇO N 504 LARANJEIRAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17548/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17224/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A REGINA LOOSE SCHIMIDT NA RUA ANTONIO ARAUJO N 326 BAIRRO NOVO HORIZONTE

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17549/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17225/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ABNER FERREIRA MORGADO NA AVENIDA GAIAPOS QD 45 LOTE 16 LARANJEIRAS

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17550/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17226/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A AIDA MARIA SANTOS DE CAMPOS NA RUA ARAGUAIA N 627 QD R 11 09 NOVO HORIZONTE

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17551/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2015
Última Ação:   APROVADO
PLO 17227/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO ESPIRITO SANTO PEREIRA LICA NA RUA BEIJAMIM CONSTANTE 931 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17552/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17228/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO SOCORRO ARQUISA DA COSTA NA FL 21 QD 11 LT 23 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17553/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17229/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DO SOCORRO MARTINS FERREIRA NA TRAV JOÃO ABBADE 650 MARABA PIONEIRA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17554/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17230/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA DOS REMEDIOS F. ARAUJO NA FL 08 QD 08 LT 11 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17555/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17231/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA EVANIR MORAIS VIANA NA FL 06 QD 21 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17556/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17232/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA YRACY PEREIRA DA SILVA NA FL 08 QD 22 LT 03 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17557/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17233/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA IRISMAR MONTEIRO LOPES NA FL 15 QD 07 LT 13 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17558/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO
PLO 17234/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A MARIA JOANA DA CRUZ ALVES NA FL 07 QD 04 LT 27 NOVA MARABA

Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17559/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 1999
Última Ação:   APROVADO