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PLO 17134/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO A BERNARDINO RIBEIRO DOS SANTOS NA FL 08 QD 11 LT 23 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17450/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17135/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A EVONEVES PEREIRA JUNIOR NO BAIRRO CIDADE NOVA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17451/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17136/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A EVA MARIA PAIXÃO NA FL 06 QD 23 LT 09 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17452/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17137/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A EDIVALDO ALVES MATOS CAMPOS NO BAIRRO DAS LARANJEIRAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17453/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17138/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A EDICERIA SILVA CUNHA NA FL 06 QD 15 LT 14 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17454/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17139/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A HELIANE SOARES PINE NA FL 05 QD 05 LT 23 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17455/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17140/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A GILSON PAULO DAS VIRGENS NA MARABA PIONEIRA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17456/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17141/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A GILDETE SOARES DE COSTA NA FL 20 QD 04 LT 01 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17457/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17142/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A GEVINA SOUSA FONTINELE NA FL 12 QD 12 LT 22 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17458/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17143/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A GERALDO DANI DE ANDRADE NA FL 09 QD 03 LT 22 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17459/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17144/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A GIAN CARLOS JADJISK NA FL 26 QD 04 LT 26 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17460/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17145/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO WELLINGTON GONÇALVES DE BRITO NA FL 06 QD 23 LT 01-A NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17461/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17146/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO PEREIRA DA COSTA NA FL 06 QD 12 LT 19 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17462/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17147/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO LIMA DE SOUZA NA FL 15 QD 06 LT 02 NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17463/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17148/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A PEDRO ITAY BRAGA CHAVES NA MARABA PIONEIRA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17464/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17149/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A ONILDO PIMENTEL ROCHA NA FL CSI-31 QD 06 LT 07-A NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17465/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17150/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A ONILDO PIMENTEL ROCHA NA FL CSI-31 QD 06 LT 03-A NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17466/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17151/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A ONILDO PIMENTEL ROCHA NA FL CSI-31 QD 06 LT 06-A NOVA MARABA
Apresentação: 4 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17467/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17153/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MIGUEL AUGUSTO ACCORDE NA FL 26 QD 13 LT 01-A NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17472/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 17154/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DE LEI 8.897/87 EM FAVOR DE RAIMUNDO JORGE PINTO FREIRE FL 16 QD 28 LT 27 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17479/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17155/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO A MARIA PEREIRA DA SILVA NA FL 13 QD 05 LT 07 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17480/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17156/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MARIA PEREIRA DA SILVA FL 13 QD 05 LT 08 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17481/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17157/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MARIA SOARES DA SILVA NA FL 12 QD 20 LT 17 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17482/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17158/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MARINALVA LUZ COSTA NA FL 06 QD 25 LT 07 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17483/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17159/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MARLENE PEREIRA DE ARAUJO NA AV GAIAPOS 162 LARANJEIRAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17484/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17160/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO A MIZEUZA DA SILVA LIMA NA FL 20 QD 15 LT 20 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17485/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17161/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MOISES DA SILVA LIMA NA RUA JOÃO ANASTACIO DE QUEIROZ MARABA PIONEIRA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17486/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17162/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A NILCE BARBOSA FERREIRA NA RUA JOSE BANDEIRA N 110 BAIRRO LARANJEIRAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17487/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17163/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JOSE RIBAMAR MACHADO CUNHA FL 05 QD 05 LT 24 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17488/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17164/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REVOGAÇÃO DE LEI 5.858/84 A FAVOR DE RAIMUNDO DE SOUZA LIMA NA FL 28 QD 23 LT 24 NOVA MARABA
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17489/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17165/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO N14.736/97 A DEBORA HERNESTO DA SILVA TELMA HERNESTO DA SILVA SILVEIRA DA SILVA SANTOS E MARIA DIVINA HENERSTO DA SILVA NA AV MARABA 1870 MARABA PIONEIRA POR MOTIVOS NO ERRO DOS NOMES.
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17490/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17166/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI N 15.013/98 AO SR RAIMUNDO SILVA CONCEIÇÃO FL 11 QD 07 LT 16 NOVA MARABA POR MOTIVO DE ERRO NO ESTAVDO CIVIL E RG
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17491/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17167/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI N 14.652/97 AO SR RAPAHEL TATAGIBA LIMES NA FL 28 QD 04 LT 03 NOVA MARABA P MOTIVO ERRO NO NOME
Apresentação: 11 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17492/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17168/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RETIFICAÇÃO DA LEI 10.224/88 EM FAVOR DE MARINETE SIQUEIRA REGO NA FL 07 QD 25 LT 12 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17493/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17169/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO DAS CHAGAS S. DE ALENCAR NA FL 06 QD 17 LT 24 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17494/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17170/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO A INDALECIO ANDRE LUIZ CHINI NA RUA ITACAIUNAS N 1288 NOVO HORIZONTE
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17495/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17171/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A INAMAR BARBOSA DOS SANTOS NA FL 13 QD 04 LT 01-A NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17496/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17172/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A ZELIA DOS SANTOS SILVA NA FL 15 QD 01 LT 57 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17497/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17173/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A HOZARINA LIMA DOS SANTOS FL 07 QD 30 LT 17-B NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17498/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17174/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A HILDEANE SERRA VIEIRA NA FL 06 QD 01 LT 12 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17499/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17175/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A HILDEANE CRUZ DOS SANTOS NA AV GAVIOES N 190 BAIRRO LARANJEIRAS
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17500/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17176/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JOAO ALVES DE COSTA NA FL 16 QD 40 LT 07 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17501/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17177/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JIOLVES SILVA ROZARIO NA FL 12 QD 22 LT 09 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17502/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17178/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JEOCIVONI PEREIRA DA SILVA NA RUA MOISES JUNIOR 1662 MARABA PIONEIRA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17503/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17179/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JANUARIA FERREIRA LIMA NA FL 10 QD 03 LT 29 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17504/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17180/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JAIRO HENRIQUE DA COSTA BEZERRA NA FL 12 QD 10 LT 38 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17505/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17181/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A IZANEIDE BARBOSA DA SILVA NA FL 13 QD 07 LT 03 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17506/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17182/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A ITAMAR BARBOSA DE LIMA FL 13 QD 12 LT 08 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17507/1998, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17183/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A ITAMAR BARBOSA DE LIMA NA FL 06 QD 19 LT 02 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17508/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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PLO 17184/1998 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A JOSE ARNALDO NASCIMENTO BATISTA FL 05 QD 03 LT 23 NOVA MARABA
Apresentação: 18 de Dezembro de 1998
Protocolo: 17509/1998, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Maio de 1999
Última Ação: APROVADO
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