Logo Câmara Municipal de Marabá
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Pesquisar Matéria Legislativa

Fazer nova pesquisa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 1074 matérias.

Resultados
PLO 16731/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO JOSIAS BEZERRA DOS SANTOS FL 19 QD 07 LT 01 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16983/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16732/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE RIBAMAR ROCHA NA AV BOA ESPERANÇA B03-A B.LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16984/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16733/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO JOSE PEREIRA DOS REIS FILHO NA AV ITACAIUNAS N 1839 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16985/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16734/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A JOSE ORLANDO SANTOS NA FL 16 QD 15 LT 73-A NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16986/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16735/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE NASCIMENTO REIS PEREIRA NA AV DOS GAVIÕES N 120 B.LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16988/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16736/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE MENEZES BRITO NA AV GOIAIS N 15 B.LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16989/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16737/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA MARQUES DA SILVA NA RUA PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16990/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16738/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE FRANCISCO SANTOS PEREIRA NA FL 15 QD 02 LT B-14 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16991/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16739/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A JOSE ALVES DOS SANTOS NA FL 15 QD 05 LT 20 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16992/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16740/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOSE MARIA DOS SANTOS FERNANDES NA AV CASTELO BRANCO N 1560 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16993/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16741/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JONAS SOARES DE SOUSA NA FL 16 QD 31 LOTE 43 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16994/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16742/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOCINALDA SILVA CALACIO NA AV ITACAIUNAS 2237 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16995/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16743/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A JOAQUIM FELIPE DE SOUZA NA RUA 31 DE MARÇO N 414 B.LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16996/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16744/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A JOAO PEREIRA MARINHO NA FL 16 QD 08 LOTE 22 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16997/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16745/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGO A LEI 9.105/87 TERRENO URBANO A CREUZA MARIA DE JESUS MONTEIRO NA FL 33 QD 22 LT 09 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16998/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16746/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR REVOGAÇÃO 4.422/84 DE 02-03-84 A RAIMUNDO RIBEIRO FEITOSA NA AV PRESIDENTE COSTA E SILVA 2346 QD 29 CIDADE NOVA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 16999/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16747/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 10.134/88 08-06-88 A GINO VIEIRA DE JESUS NA FL 23 QD 04 LOTE 02 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 1700/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16748/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR REVOGA A LEI 7043/85 DE 02-10-85 A EVASIA COELHO PAIVA NA FL 20 QD 04 LT 18 NOVA MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 17001/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16749/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 2.857/82 DE 07-07-82 A TEREZA COELHO PARRIÃO NA AV MINAS GERAIS 330 QD 17 LT 16 B.LARANJEIRAS

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 17002/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16750/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 8.576/86 DE 12-11-86 A CRISTINA MASENA BARBOSA NA FL 07 QD 20 LT 05 N.MARABA

Apresentação: 3 de Junho de 1998
Protocolo: 17003/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16751/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR POR COMPRA O IMOVEL URBANO ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA O PEQUENO PRINCIPE DO BANCO DO BRASIL S.A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 1998
Protocolo: 17005/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 1998
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 15.209, de 27 de outubro de 1998

PLO 16752/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 58 DO CODIGO TRIBUTARIO DE MARABA LEI DE N 13.182/93 E DE OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 22 de Junho de 1998
Protocolo: 17006/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 1998
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE
PLO 16753/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE OS POSTOS E LAVAGEM DE CARROS UTILIZAREM SEUS SERVIÇOS AGUA DE POÇO

Apresentação: 22 de Junho de 1998
Protocolo: 17007/1998, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Agosto de 1998
Última Ação:   ARQUIVADO
PLO 16754/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 4 DA LEI MUNICIPAL N 13.135 DE 18 DE JULHO DE 1993 COM PREFERENCIA AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17008/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16755/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 7.686/85 DE B-12-85 Á ADEMAR JOSE DE SILVA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17010/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16756/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGOVA A LEI N 13379/94 A ANE LIMA CRUZ NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17011/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16757/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGOVA A LEI N 11.338/90 DE 01-08-90 Á ANTONIO CARLOS CARVALHO NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17012/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16758/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 10.329/88 DE 10 DE JULHO /88 Á FELIX CARDOSO DE COSTA NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17013/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16759/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 7.085/85 DE 15-10-85 FLORICE FAVACHO BENTES NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17014/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16760/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 9.814/88 DE 04-05-88 A FRANCISCA CARVALHO PEREIRA NO BAIRRO LARANJEIRAS

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17015/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16761/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 8.221/86 DE 08-01-86 A GERALDO MONTEIRO PINHEIRO NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17016/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16762/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGOVA A LEI N 6.939/85 DE 08-07-85 HUMBERTO LUIZ MACHADO NA MARABA PIONEIRA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17017/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16763/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI DE N 8.784/86 30-12-86 ISABEL FONTOURA COLAGIOVANI NA NOVA MARBA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17018/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16764/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 9.653/88 DE 04-05-88 A JOAQUIM SIDINEY BARROS DE AFARCÃO NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17019/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO P/ UNANIMIDADE
PLO 16765/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOVA A LEI 2.916/85 DE 7-07-82 A JOSE RIBEIRO DA COSTA NA CIDADE NOVA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17020/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16766/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 8.176/86 DE 08-01-86 A LUCINEI MOTA CARDOSO NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17021/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16767/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGO A LEI 11.027/89 DE 20-06-89 A LEUZA DE OLIVEIRA MELO NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17022/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16768/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 10.588/88 DE 24-08-88 A MARIA DA COSTA ROCHA NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17023/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16769/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 4.484/84 DE 16-05-84 A MARIA EUNICE BRILHANTE COSTA MA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17024/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16770/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGO A LEI 3.381/82 DE 16-12-82 A MARIA NEVES DA SILVA NO BAIRRO LARANJEIRAS

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17025/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16771/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 4.479/84 DE 16-05-84 A SEBASTIAO JOSE DOS SANTOS NA NOVA MARBA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17026/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16772/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI 11.206/90 DE 16-04-90 NEIDE MARIA ALVES NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17027/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16773/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N 13.409/94 DE 12-05-94 A SILVIO CORREA DA SILVA NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17028/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16774/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI DE 1.492/79 DE 27-12-79 A MARIA VALDENIZA MARTINS ALVES NA MARABA PIONEIRA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17029/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16775/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI DE N 8.866/87 DE 15-01-87 A VITORIO NONATO RUAS NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17030/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16776/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI DE N 4.865/84 DE 15-08-84 A SONIA MARIA SILVA LIMA NA NOVA MARABA

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Protocolo: 17031/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16777/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ADIEL JOSE ALVES NA FL 20 QD 03 LOTE 13 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Julho de 1998
Protocolo: 17032/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16778/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ALCI RODRIGUES DE LIMA NO BAIRRO LARANJEIRAS RUA MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA Q 31 LOTE 17

Apresentação: 6 de Julho de 1998
Protocolo: 17033/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Novembro de 1998
Última Ação:   AOROVADO
PLO 16779/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ALDENIRA MIRANDA DO NASCIMENTO FL 18 QD 08 LOTE 19 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Julho de 1998
Protocolo: 17034/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 16780/1998 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ALDIRAN MARIA DA CONCEIÇÃO FL 21 QD 11 LOTE 40 NOVA MARABA

Apresentação: 6 de Julho de 1998
Protocolo: 17035/1998, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO