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FICA CONCEDIDO O TITULO DE HONRA AO MERITO AO SR WILSON DE SOUZA TEIXEIRA PELOS ELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO CARNAVAL DESTA TERRA NO ANO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMANDA DA MEDALHA DA PIONEIRA SRA ISABEL DE MIRANDA BANDEIRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE CIDADÃO MARABENSE AO SR DIONOR MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DÁ DENOMINAÇÃO DE FREDERICO CARLOS FONTENELLE MORBACH A BIBLIOTECA DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA

DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO E VICE PREFEITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A DISTINÇÃO DE ORDEM HONORÍFICA "AMIGO DE MARABÁ".

CONCEDE O TITULO HOMORIFICO DE AMIGO DE MARABA PARA O GRUPO REVEMAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DO TITULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR MARCOS GODOY SPINDOLA POR SEUS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A MARABA NA AREA DE COMUNIDADE SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A RAELIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DESTE LEGISLATIVO, ANUALMENTE, EM HOMENAGEM AO "DIA DO MAÇOM" EM 20 DE AGOSTO.

DENOMINA A PRAÇA EM FRENTE AO PACO MUNICIPAL NA FOLHA 31 NOVA MARABA PRAÇA OSORIO FRANCISCO MARTINS PINHEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE CONCURSO PUBLICO PARA ESCOLHA DO NOME DA PRAÇA EM FRENTE AO PACO MUNICIPAL DA FOLHA 31 NOVA MARABA

CONSIDERANDO OS TERMOS DA PORTARIA 016/97 CMM QUE AUTORIZA DESTINAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS OCIOSOS DISPONIVEIS NESTE PODER E AINDA NOS TERMOS DO ART. 17 DA LEI N 8.66 DE 21.06.1993

NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CMM ACRESCENTA AO INCISO I DO ART.61 OS PRESENTES TERMOS ARTIG 61 I SALVO CONTRATO CONTIVER CLAUSULAS UNIFORMES.

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CMM MARABA SUPRIMA-SE O INCISO VII DO ARTIGO 61 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA

NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 174 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA SUPRIMA-SE ARTIGO 29 DA LEI ORGANICA.

ACRESCENTA A LINEA D AO INCISO VI DO ART. 19+7 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 78 DA LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA

FICA RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIAÇÃO MARABAENSE DE IMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UMTERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, LOCALIZADO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE A VALDENICE RAMOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, À PEDRO DUARTE FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, A ELEUZA SOUZA DE ASSUNÇÃO

DISPÕE SOBRE A ANISTIA EM DEBITO COM O IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A INSEÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA NOS ÔNIBUS COLETIVOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MARABA PARA POLICIAIS CIVIS MILITARES MESMO SEM TRAJES CIVIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO CONCEDER AFOR A COLONIA DOS PESCADORES Z-30

AFOR TERRENO URBANO A ALMEIDA ARAUJO E SILVA LTDA

AFORAMENTO DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICPAL A ALESSANDER FABRICIO G.FREIRE

AFORAMENTO DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A ANTONIA NETA SOARES DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO A ARLINDO DA SILVA BARROS

AFOR TERRENO URBANO A BENEDITO ANTUNES BASTOS

AFR TERRENO URBANO A CICERO RIBEIRO DE SOUZA

AFOR TERRENO URBANO A CLAUDECI MARIA LIMA RONCHETI

AFOR TERRENO URBANO A DÁDIVO CAMPELO DO NASCIMENTO E ONEIDE BATISTA DE MELO

AFOR TERRENO URBANO A DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA

AFOR TERRENO URBANO A DISPIL DISTRIBUIDORA PINGUIM LTDA

AFOR TERRENO URBANO A DORALICE LIMA DE MELO

AFOR TERRENO URBANO A ELZA RIBEIRO NETO RETIFICAÇÃO DA LEI N 9.367/88 DE 04.05.88 QUE DEU DIREITO AO AFOR A CONCEIÇÃO MARIA OLIVEIRA POR MOTIVOS DO ERRO DO REQUERENTE

AFOR TERRENO URBANO A EDUARDO CARLOS ALVES MARTINS

AFOR TERRENO URBANO Á ELIDIA PEREIRA DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO A EDNA DE OLIVEIRA SILVA

AFOR TERRENO URBANO A ENOQUE VIANA DA SILVA

AFOR TERRENO URBANO A ESMERALDA RIBEIRO VILHENA

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 7.582/85 DE 05/12/85 QUE DA DIREITO AFOR A F MATIAS DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 6.043/84 DE 28/12/84 QUE DÁ DIREITO AFOR A VALDIVIO RODRIGUES DE LIMA

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 8.137/86 DE 08/01/86 QUE DÁ DIREITO A AFOR A TEREZA DE SOUZA VIANA

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 8.911/87 DE 20/01/87 QUE DÁ DIREITO A AFOR A ROMEU ALVES RAMOS

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 2.896/82 DE 07/07/82 QUE DÁ DIREITO AFOR A ODORICA PEREIRA DOS SANTOS

RETIFICAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N 6.828/85 DE 26/06/85 QUE DÁ DIREITO AFOR A MARIA NEVES PEREIRA

RETIFICAÇÃO DA LEI N 13.261/94 DE 01/03/94 QUE DA DIREITO AFOR A MARIA JOSE RODRIGUES DA SILVA

RETIFICAÇÃO DA LEI N 13.947/96 DE 26/03/96 DE DIREITO AFOR A MARIA DO SOCORRO MORAES DA SILVA

RETIFICAÇÃO N 2589/82 DE 26/04/82 QUE DA DIREITO AFOR A MARCIA DE ALMEIDA ARAÚJO