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PLO 15925/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR MARCIO ANTONIO DOS SANTOS
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16111/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15926/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA HELENA NA GRANJEIRO
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16112/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15927/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO RETIFICAÇÃO A SRA MARIA CELSA DO CARVALHO SILVA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16113/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15928/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA MARTA MENDES FERREIRA RETIFICAÇÃO
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16114/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15929/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL CORDEIRO BANDEIRA DO NASCIMENTO
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16115/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15930/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA TERRA DE SOUZA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16116/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15931/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR OSIAS FERREIRA AMBROSIO
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16117/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15932/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO CELESTINO DE OLIVEIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16118/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15933/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO RODRIGUES NOGUEIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16119/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15934/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSANGELA CORRENTO MIRANDA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16120/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15935/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA MARIA DA SILVA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16121/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 15936/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA SANDRA MARIA VIEIRA SALES
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16122/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 1998
Última Ação: APROVADO
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PLO 15937/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA RENATA ROUSACH E OLIVEIRA TOPALL
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16123/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15938/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA TÉLICA DOS SANTOS SALAZAM
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16124/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15939/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO ANTONIO DOS REIS
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16125/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15940/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR VICENTO FERREIRA BRITO
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16126/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15941/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO PATRIMINIO MUNICIPAL AO SR VICENTO FERREIRA BRITO (RETIFICAÇÃO)
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16127/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15942/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR BERNARDO GOMES DE OLIVEIRA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16128/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15943/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O SERVICO DO TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS MEDIANTE ALUGUEL DENOMINADO MOTO TAXI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 21 de Novembro de 1996
Protocolo: 16129/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15944/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A SRA KELLI RANGEL VILELA
Apresentação: 5 de Novembro de 1996
Protocolo: 16130/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15945/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO URBANO A SRA KELI RANGEL VILELA
Apresentação: 25 de Novembro de 1996
Protocolo: 16131/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15946/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A VENDER NA BOLSA DE VALORES AÇOES DAS CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A PERTECENTE AO PATRIMONIO MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16139/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15947/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MARIA COELHO A. DOS SANTOS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16141/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15948/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MARIA COELHO A. DOS SANTOS
Apresentação: 4 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16142/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Novembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15949/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR NAHESSON DE FATIMA NASCIMENTO MEDRADO
Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16143/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15950/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO A MADISBEL MARABA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16144/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 15951/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR ALBERTO SANTIS FILHO
Apresentação: 9 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16145/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Dezembro de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 15952/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIRGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 11 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16146/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1996
Última Ação: REJEITADO
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PLO 15953/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSTISTENCIA SOCIAL O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 20 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16147/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 1997
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PLO 15954/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 26 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16154/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO
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PLO 17752/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANOA SRA JACIRA BRITO NUNES
Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15921/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 1997
Última Ação: APROVADO
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PLO 17753/1996 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO VIANEI MARTINS COSTA
Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15922/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 1998
Última Ação: APROVADO
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PRS 388/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA DOADO A CASA DA CULTURA DE MARABA OS SEGUINTES BENS INSERVIVEIS OCIOSOS DISPONIVEIS NESTE PODER ABAIXO RELACIONADOS 01- MESA DIRETORA CMM 01- TRIBUNA DO PLENARIO CMM 03 CADEIRAS DA MESA DIRETORA CMM
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Protocolo: 15949/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 1996
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PRS 389/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ART 31 NO SEU 1 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 16 de Abril de 1996
Protocolo: 15951/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 1996
Última Ação: ARQUIVADA
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PRS 390/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DA CAMARA DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 9 de Abril de 1996
Protocolo: 15957/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 1996
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PRS 391/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE O REAJUSTE DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES A CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 20 de Maio de 1996
Protocolo: 15958/1996, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 1996
Última Ação: APROVADO
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PRS 392/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: FIXA NOVOS VALORES PARA DIARIAS DE VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 24 de Junho de 1996
Protocolo: 16007/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 1996
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PRS 394/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPOE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARABA ADAPTANDO O FUNCIONAMENTO EO PROCESSO LEGISLATIVO A LEI ORGANICA DO MUNICIPIO DE MARABA
Apresentação: 5 de Dezembro de 1996
Protocolo: 16140/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 1996
Última Ação: APROVADO POR UNANIMIDADE
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PRS 15784/1996 - Projeto de Resolução
Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO 1,5 ACRESCENTA O 6 AO ARTI. 64 DA LEI 13.733 DE 10.02.1996 E DA OUTRAS PROVODÊNCIAS
Apresentação: 27 de Maio de 1996
Protocolo: 15960/1996, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PLN
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Maio de 1997
Última Ação: APROVADO
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