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Resultados

PLO 15689/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO VIEIRA E SILVA

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Protocolo: 15858/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15690/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA OLINIA ALVES DE OLIVEIRA

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Protocolo: 15859/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15691/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR NELITO SOARES SOUZA

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Protocolo: 15860/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15692/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA NAIDES HOLANDA SILVA

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Protocolo: 15861/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15693/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA EDVAN ARAUJO MOURA

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Protocolo: 15862/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15724/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE DE SEGURANÇA PELOS OCUPANTES DOS BANCOS DIANTEIROS DOS AUTOMOVEIS QUE CIRCULAM PELO MUNICIPIO DE MARBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 13 de Dezembro de 1996
Protocolo: 15893/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 1996
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PLO 15725/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SANITARIOS E LAVATORIOS PUBLICOS NOS SUPERMERCADOS NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MARBA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 25 de Março de 1996
Protocolo: 15894/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Março de 1996
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

PLO 15726/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8 REGIÃO BOTE ESPECIAL DA QUADRA 07 CSI 31 NOVA MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 1 de Abril de 1996
Protocolo: 15895/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Abril de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15727/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE O ZOMBAMENTO DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR ESTADUAL HOJE PERTENCENTE AO MUNICIPIO POR FORÇA DE PERMUTA COM O ESTADO O TROCO DO TERRENO ONDE FOI CONTRUIDA A ATUAL DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Março de 1996
Protocolo: 15896/1996, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15729/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO GOMES MORAES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15898/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15730/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15899/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  5 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15731/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ALTAIR SOARES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15900/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15732/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A SRA ANA DO CARMO MORAIS MIRANDA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15901/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15733/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR CARLOS ROBERTO GONÇALVES MIRANDA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15902/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15735/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA DEUSINA RODRIGUES SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15904/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15736/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA DEUSINA LOPES DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15905/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15737/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA EDNA DE OLIVEIRA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15906/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15738/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A EUNICE SILVA E SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15907/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15739/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR EUZEBIO BARBOSA DE ARAUJO

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15908/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15740/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15909/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15741/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A FRANCISCO MORAIS TEIXEIRA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15910/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15742/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR FRANCISCO FARIAS DA NOBREGA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15911/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15743/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA GENILDA OLIVEIRA MACOQUES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15912/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15744/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR GENÁRIO DE OLIVEIRA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15913/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15745/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A HAROLDO SANTOS CHAVES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15914/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15746/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IRAMITA ABREU DA COSTA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15915/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15747/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFO TERRENO URBANO A SRA JARA SOUZA CHAVES THOME SOUZA E ANA PAULA DE SOUZA CHAVES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15916/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15748/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IOLANDA GOMES DE AQUINO

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15917/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15749/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IRENE PEREIRA LOPES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15918/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15750/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR IVAN JORGE DIAS

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15919/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO

PLO 15751/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA IZABEL RIBEIRO DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15920/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15754/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO FERREIRA LIMA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15923/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15755/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOSÉ LÚCIO DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15924/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15756/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JUVENAL DO ESPIRITO SANTO ROCHA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15925/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15757/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR JOÃO BATISTA OLIVEIRA DAS NEVES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15926/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15758/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SR LUZIA CASSIMIRO DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15927/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15759/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR LUIZ FROIFAN SOUZA FERREIRA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15928/1996, Data Protocolo: - Horário:

PLO 15760/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DAS NEVES CONCEIÇÃO DE LIMA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15929/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15761/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA LUIZA DA SERRA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15930/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15762/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARINALVA PEREIRA SANTOS

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15931/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15763/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DO SOCORRO SANTOS SANTANA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15932/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15764/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA BARBOSA DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15933/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15765/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL DELVO BIZERRA DOS SANTOS

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15934/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO

PLO 15766/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA CHAVES VASCONCELOS ALBUQUERQUE

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15935/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15767/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE JESUS OLIVEIRA GUIMARAES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15936/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15768/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO SILVA LEITE

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15937/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15769/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO PEDRO PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15938/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15770/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15939/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15771/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA RAIMUNDA MARIA DOS SANTOS MENDES

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15940/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO

PLO 15772/1996 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SR RAIMUNDO CARVALHO DE SOUZA

Apresentação: 27 de Março de 1996
Protocolo: 15941/1996, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 1998
Última Ação:   APROVADO