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PLO 15462/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO AO SR LUIZ FERREIRA DA MOTA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15623/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15463/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A SRA LIA FERREIRA DOS SANTOS

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15624/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15464/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE FATIMA VIEIRA SANTOS

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15625/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15465/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA JOANA DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15626/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15466/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA LUCIA SILVA GOMES

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15627/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15467/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA CUNHA DE ALMEIDA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15628/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15468/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA COSTA DE OLIVEIRA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15629/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15469/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARIA DE LURDES FERREIRA VERA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15630/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15470/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ANTONIA BARROS DA SILVA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15631/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15471/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A SRA NEUMA ALVES DE SOUZA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15632/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15472/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR ODEILDO PINTO DA SILVA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15633/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Março de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15473/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO AO SR PEDRO DUARTE FILHO

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15634/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15474/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA RICARDINA MARIA DA CONCEIÇÃO

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15635/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15475/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR LEONOR RODRIGUES DE SOUZA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15636/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15476/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA MARLENE DA CONCEIÇÃO MACHADO

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15637/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15477/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ISABEL FERREIRA DE SOUZA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15638/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15478/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA PEREIRA DA CONCEIÇÃO SILVA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15639/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15479/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA RUTE SOUZA BATISTA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15640/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15480/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO GONÇALVES MILHOMEM

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15641/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15481/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA NILDE FRANZINA RODRIGUES

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15642/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15482/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO PATRIMONIO MUNICIPAL A SRA SITMA MARIA DE SOUZA BEZERRA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15643/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15483/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR VANTUIL PAES DO AMARAL

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15644/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2016
Última Ação:   APROVADO
PLO 15484/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR ZACARIAS LISA MOURÃO

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15645/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15485/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ZULMIRA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15646/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  6 de Agosto de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15486/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N 13.733/95 DE 10/02/95

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15647/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 1995
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE COM DISPENSA DOS INTERTIOS REGIMENTAIS
PLO 15487/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI QUE ALTERA EM PARTES A LEI MUNICIPAL N 13.734/95 E ANEXOS I,II,III, E IV DE 10/02/95

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15648/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Novembro de 1995
Última Ação:   APROVADO
PLO 15488/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO D ELEI AFOR DE TERRENO URBANO AO SR JOSE RIBAMAR PERREIRA ROCHA

Apresentação: 26 de Outubro de 1995
Protocolo: 15649/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15489/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR DE TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL ALFREU PEREIRA LEITE

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15650/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Março de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15490/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL AO SR AURELIANO DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15651/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 15491/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15652/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 1998
Última Ação:   APROVADO
PLO 15492/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR ANTONIO PAULO RODRIGUES SAMPAIO

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15653/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15493/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ANA CELIA TEIXEIRA GUIMARAES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15654/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15494/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A ASSOCIAÇÃO DA MULHER DE MARABA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15655/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15495/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA CRIADO INTITULO DE PRESIDÊNCIA E ASSISTENCIA DOS SEVIDORES PUBLICOS DE MARABA IPASEMAR

Apresentação: 7 de Dezembro de 1995
Protocolo: 15656/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15496/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A SRA ZEFINHA DE BARROS LIMA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15657/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15497/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR DE TERRENO URBANO AO SR WANDERLEY BATISTA OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15658/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15498/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA SILVANDIRA PEREIRA DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15659/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15499/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15660/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15500/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR SEBASTIÃO GOMES DE OLIVEIRA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15661/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15501/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO A SRA ROSA ALVES DOS REIS SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15662/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15502/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR RUY RODRIGUES DOS SANTOS

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15663/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15503/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO AO SR RAIMUNDO JOSE R. DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15664/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15504/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO AO SR RAIMUNDO RODRIGUES DE SOUZA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15665/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15505/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO SOUZA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15666/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15506/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO AO SR RAIMUNDO PEREIRA ALENDES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15667/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 1997
Última Ação:   APROVADO
PLO 15507/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO BARBOSA DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15668/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15508/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO A SRA PAULA ROBERTA NEVES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15669/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15509/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR PEDRO COELHO RESPLANDES

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15670/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15510/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL A PAULO ALVES DA SILVA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15673/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO
PLO 15511/1995 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AFOR TERRENO URBANO AO SR MANOEL RIBEIRO DE SOUZA

Apresentação: 21 de Novembro de 1995
Protocolo: 15674/1995, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Dezembro de 1996
Última Ação:   APROVADO