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PLO 4849/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À AGÍLIO RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4851/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO BAIRRO "NOVO HORIZONTE" A JOÃO DIAS DE ALMEIDA E VITÓRIA VIEIRA DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4852/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "NOVO HORIZONTE" À JAIME MARTINS OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4853/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "CIDADE NOVA" À A AILTON JOSÉ JADJESKY, PSCHOAL JADJESKY E ALBERTO DE JESUS PORTO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4854/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "VELHA MARABÁ" À FRANCISCA ALVES DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4855/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FERREIRA CONSTRUÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4856/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À CLÍNICAS REUNIDAS MARABÁ LTDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4857/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO "NOVO HORIZONTE" À MARIA NILCE CARNEIRO ROLINS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4858/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "VELHA MARABÁ" À TEREZINHA DE JESUS NASCIMENTO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4859/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À SEBASTIANA NOGUEIRA SALAME.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4860/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA JOSÉ DA SILVA MONTEIRO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4861/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FÉLIX DE SOUZA E SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4863/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À JOSÉ BRITO DE ALMEIDA FILHO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4865/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À A SÔNIA MARIA SILVA LIMA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4866/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ANTONIO MARTINS FERNANDES.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4867/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" Á MARIA DE LOURDES SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4868/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDO POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" A JAMIRO GONÇALVES DUTRA
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4869/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MANOEL TEIXEIRA CAMPOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4870/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À PEDRINA DE FÁTIMA DOS SANTOS ROSA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4871/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À CÍCERO NERES ROCHA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4872/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FÉLIX FERREIRA DE ABREU.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4873/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À USIMINAS MECÂNICAS S/A...
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4874/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO "PARQUE DAS LARANJEIRAS" À WANIA MARIA RODRIGUES MILHOMEM.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4876/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À AREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ " À GRACIETE LIMA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4877/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À N. A. DE ABREU (FIRMA COMERCIAL).
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4878/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÀREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4879/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO " NÚCLEO DE PARAUAPEBAS" À SUED ALVES DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4880/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO " NÚCLEO DE PARAUAPEBAS" À SUED ALVES DE OLIVEIRA
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4881/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NO " NÚCLEO DE PARAUAPEBAS" À PAPELARIA MENDES LTDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4882/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE PARAUAPEBAS" À À A; A. ARÁUJO, (FIRMA COMERCIAL).
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4883/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À OSMAR DANTAS DE ALMEIDA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4884/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À GESSE MATIAS SANTOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4885/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA RAIMUNDA COSTA SOUZA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4886/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4887/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FRANCISCA DOS SANTOS GALVÃO.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4888/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMONIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ACROB - ASSOCIAÇAO CULTURAL RECREATIVA OPERÁRIA BENEFICENTE.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4889/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4890/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À SALOMÃO AMOURY.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4891/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ZECITO GUILHERME SALES.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4893/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À FILOCENO GOMES DE SÁ.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4894/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À EPAMINONDAS DE OLIVEIRA SANTOS.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4896/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À URCINATO SUMÉ TAVARES.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4897/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À RAIMUNDA PEREIRA ROSA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4898/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MIGUEL PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4900/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À SEBASTIÃO PEREIRA ALVES.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4901/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA HELENA ALVES.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4961/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À ANTONIO CARMONA HECK.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4963/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À MARIA ALEXANDRE SOARES.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 4967/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA "ÁREA DE EXPANSÃO URBANA DA NOVA MARABÁ" À PAULA BRADOSKI BENEDIK.
Apresentação: 15 de Agosto de 1984
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PLO 6384/1984 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CONCEDE POR ENFITEUSE UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, A TERESINHA VIERA DA SILVA
Apresentação: 29 de Dezembro de 1984
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