Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 67 matérias.

Resultados

PLO 4303/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. DEUZELIA DE JESUS GOMES ALVES.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1969

PLO 4307/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. NATALIA MOURÃO CARNEIRO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4308/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. ALBERTINA GOMES DE SOUZA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4309/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. JOÃO MOREIRA CHAVES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4310/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. NILZA SOLINO CÂMARA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4311/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR.MARIO ARAÚJO FERREIRA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4312/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA ANITA DE SOUZA.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4313/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. WALDOMIRO MENDES SANCHES.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4314/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MARIA LILI MONTEIRO MACÊDO.

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4315/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. ANASTACIO CARVALHO DA SILVA .

Apresentação: 1 de Dezembro de 1969

PLO 4316/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL EUFRAZIO VASCONSELLOS.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1969

PLO 4317/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. PANFILA GOMES DE SOUZA.

Apresentação: 5 de Dezembro de 1969

PLO 4318/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOAO ITAMAR DOS SANTOS BRAGA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1969

PLO 4319/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVO DO AMAPÁ, A SRA. MARIA DE JESUS BARBOSA MARANHÃO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 1969

PLO 4320/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ A SRª NAZINHA VIEIRA E SILVA

Apresentação: 11 de Dezembro de 1969
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Dezembro de 1969

PLO 4321/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER EM AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA TAVEIRA DA SILVA

Apresentação: 11 de Dezembro de 1969

PLO 4322/1969 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER EM AFORRAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTONIO VIEIRA GOMES

Apresentação: 16 de Maio de 1969