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PLO 3216/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA CONSTRUÇÃO DO PALACIO DAS MUNICIPALIDADES, EM BRASILIA, PARA MELHOR DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICIPIO.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967

PLO 3217/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL, "QUINDANGUES, AO SR. LUIZ BORGES LEAL.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967

PLO 3218/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA DESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO ABREU DA CUNHA.

Apresentação: 24 de Janeiro de 1967

PLO 3219/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NA COLONIA AGRÍCULA QUINDANGUES AO SR. ANTONIO FRANCISCO LIMA

Apresentação: 21 de Novembro de 1967

PLO 3222/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PER AFORAMENTO, UM TERRENO DE PATRIMONIO MUNICIPAL NA ZONA URBANA, AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MARINHO

Apresentação: 21 de Novembro de 1967

PLO 3224/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO NA ZONA SUBURBANA, AO SR. PEDRO DA SILVA RODRIGUES

Apresentação: 21 de Novembro de 1967

PLO 3247/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS CR$ 2.000.000 PARA OCORRER AS DESPESAS COM AS COMEMORAÇOES DE POSSE LEGISLATIVO MUNICIPAL, PREFEITO E VICE.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1967

PLO 3249/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ DENOMINAÇAO AO GRUPO ESCOLAR MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1967

PLO 3252/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 1:011:500, PARA ATENDER AS DESPESAS COM A CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ.

Apresentação: 27 de Janeiro de 1967

PLO 3253/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA ALÍQUOTA DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ

Apresentação: 10 de Abril de 1967

PLO 3254/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, CONCEDE EM AFORAMENTO, UM TERRENO URBANO A JOSÉ PEREIRA DE SOUSA

Apresentação: 13 de Maio de 1967

PLO 3257/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 400,00(QUATROCENTOS CRUZEIROS NOVOS)A FAVOR DE EDY GUIMARAES ARAÚJO

Apresentação: 29 de Setembro de 1967

PLO 3258/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1210,00(UM MIL DUZENTOS E DEZ CRUZEIROS NOVOS)DESTINADOS AO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA DO CONTADOR OFIR SACRAMENTO MARQUES

Apresentação: 29 de Setembro de 1967

PLO 3259/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APOSENTA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL PEDRO CRISÓSTOMO DA SILVA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 883,00 PARA COBERTURA DA APOSENTADORIA NO CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3260/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A VENDER AS CENTTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S.A. O PRÉDIO DA USINA DE FORÇA E LUZ DE MARABÁ, SÍTIO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO

Apresentação: 15 de Outubro de 1967

PLO 3261/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO DA MARINHA

Apresentação: 20 de Outubro de 1967

PLO 3264/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO, NA ÁREA SUBURBANA A MARCAL JERÔNIMO DA SILVA

Apresentação: 29 de Setembro de 1967

PLO 3265/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO SUBURBANO A MARIA ALVES CONCEIÇÃO

Apresentação: 28 de Setembro de 1967

PLO 3266/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO URBANO A MARIA CARVALHO FREITAS

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3267/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO SUBURBANO A EMÍDIO MAURÍCIO DA COSTA

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3268/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO URBANO A MARIA EDITH LIRA

Apresentação: 26 de Setembro de 1967

PLO 3269/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO NO BAIRRO AMAPÁ, A RAIMUNDO BARROSO

Apresentação: 29 de Setembro de 1967

PLO 3271/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NA ZONA SUBURBANA A JUDITH SOARES DA SILVA

Apresentação: 15 de Outubro de 1967

PLO 3272/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ZONA SUBURBANA A ANTONIO RODRIGUES CAVALCANTE

Apresentação: 15 de Outubro de 1967

PLO 3273/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO SUBURBANO, NO BAIRRO DO AMAPÁ, A DELFINO BARROS

Apresentação: 15 de Outubro de 1967

PLO 3275/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PATA ATENDER COMPROMISSOS INADIÁVEIS

Apresentação: 20 de Maio de 1967

PLO 3280/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO DE MARABÁ A RESCINDIR O ITEM DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS

Apresentação: 15 de Junho de 1967

PLO 3281/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSETA DE IMPOSTO E TAXAS O CLUB SOCIAL "MARABÁ ATLÉTICO CLUBE"

Apresentação: 20 de Outubro de 1967

PLO 3288/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAIS NO VALOR DE HUM MIL CENTO E DOIS CRUZEIRO NOVOS (NCR$102.000,00)

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3289/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE HUM MIL E CEM CRUZEIROS (NCR$: 1.100,00) DESTINADOS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DO ADVOGADO JOÃO FRANCISCO DE LIMA FILHO

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3290/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE QUARENTA E DOIS MIL E TRINTA CRUZEIROS NOVOS (NCR$: 42.032,00)

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3291/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$: 4.581,70 PARA COBERTURA DAS DISPESAS EFETUADAS COM A APRESENTAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MARABÁ

Apresentação: 27 de Setembro de 1967

PLO 3298/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, Á TRAVESSA PLÁCIDO DE CASTRO, A NELITO INDUSTRIA E COMENCIO S/A.

Apresentação: 10 de Novembro de 1967

PLO 3303/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO NA COLONIA QUINDANGUES NA ZONA RURAL, A MARIA FERREIRA LIMA

Apresentação: 10 de Novembro de 1967

PLO 3304/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ.

Apresentação: 10 de Novembro de 1967

PLO 3307/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DO AMAPÁ AO SR LUIZ TEIXERA RODRIGUES

Apresentação: 21 de Novembro de 1967

PLO 3311/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO DO AMAPÁ, AO SR. AGOSTINHO JOSÉ CARVALHO

Apresentação: 21 de Novembro de 1967

PLO 3314/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SR. TERESINHA LOPES DE MORAES

Apresentação: 21 de Novembro de 1967

PLO 3340/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.096, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1960, QUE DOOU À PARÓQUIA DE MARABÁ UM ÁREA DE TERRAS NA PRAÇA ALFREDO MONÇÃO

Apresentação: 23 de Outubro de 1967

PLO 3341/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
TRANSFERE A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO ESTADO DO PARÁ, O DOMINIO ÚTIL DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO ESTADUAL DESTA CIDADE

Apresentação: 26 de Outubro de 1967

PLO 3342/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RESERVA ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL PARA DESDOBRAMENTO DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Outubro de 1967

PLO 3343/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTARES ÀS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PARA O CORRENTE EXERCÍCIO FINANCEIRO, NO VALOR DE NCR$: 4.300,00 (QUATORZE MIL E TREZENTOS CRUZEIROS NOVOS)

Apresentação: 26 de Outubro de 1967

PLO 3344/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$:1.261,50 PARA COBERTURA DE DESPESAS REALIZADA COM O PAGAMENTO DA FOLHA DE SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÃO DOS VALORES À CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ E AO VICE- PREFEITO, CORRESPONDENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1967

Apresentação: 23 de Outubro de 1967

PLO 3345/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$: 3.211,20(TRÊS MIL DUZENTOS E ONZE CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE APLICAÇÃO VISANDO AO RECEBIMENTO DE UM DOTAÇÃO DE NCR$ 200.000,00(DUZENTOS MIL CRUZEIROS NOVOS) PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DESTINA AO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 26 de Outubro de 1967

PLO 3346/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$: 3.211,20(TRÊS MIL CRUZEIROS NOVOS) PARA OCORRER ÀS DESPESAS COM SERVIÇOS DE CONTABILIDADE DA PREFEITURA.

Apresentação: 26 de Outubro de 1967

PLO 3347/1967 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE N$ 4.618,00(QUATRO MIL SEISCENTOS E DEZOITO CRUZEIROS NOVOS), PARA GRATIFICAÇÃO DO FUNCIONARISMO MUNICIPAL

Apresentação: 24 de Novembro de 1967