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ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 2.000.000,(DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS) COMO AUXÍLIO AO CLUBE DE MÃES DE MARABÁ, PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO SUA SÉDE PRÓPRIA, NESTA CIDADE

AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SR.ª ALCINA BRITO PEREIRA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. AGOSTINHO PEREIRA DOS SANTOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SE.ª CLARISSE CARDOSO COSTA.

CONSIDERA O FERIADO MUNICIPAL A DATA DE 1º DE ABRIL

CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS, TERRAS E COLONIZAÇÃO

CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS, TERRAS E COLONIZAÇÃO

AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANSELMO BACELAR DE ABREU.

AUTORIZA O SR. PREFEITO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALBINO FERREIRA DE MENEZES.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. ANTÔNIO GOMES DOS SANTOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. AMAZÍLIO MORAES DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. DANIEL PEREIRA DA ROCHA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª DEONIZIA GONZAGA DE MOURA SOUSA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1136, DE 8 DE MAIO DE 1961. QUE DOOU À UNIÃO NORTE BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, UM TERRENO COM 5.626,45 M², SÍTIO Á PRAÇA ALFREDO MONÇÃO, NESTA CIDADE

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª FRANCISCA ALVES RODRIGUES.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO LOPES PEDROSA.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A FIRMAR UM CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, UM TERRENO LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DA SEDE, PARA NELE SER CONSTRUÍDO UM GRUPO ESCOLAR.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE SETESSENTOS E CINQUENTA MIUL CRUZEIRSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ESTUDANTES QUE CURSAM ESCOLAS SUPERIORES NA CAPITAL DO ESTADO

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL QUINDANGUES À SR.ª LÍDIA TEREZA DE JESUS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª MARIA NATIVIDADE.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ AO SR. JOSÉ FERREIRA DE SOUSA.

REFERENDA O DECRETO-LEI Nº 1 DE 20 DE FEVEREIRO DE 1965, DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ABRINDO UM CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE VINTE E CINCO MILHÕES DE CRUZEIROS (CR$ 25:000.000,00) PARA O SERVIÇO DE LUZ FORÇA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES DE CRUZEIROS(CR$2:000.000,), PARA ATENDER AS DESPESAS COM O SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E EXGÔTO ( SAAE)

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL, QUINDANGUES, AO SR. MANOEL PEREIRA DE ANDRADE.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINBHENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 500.000,) PARA ATENDER DESPESAS COM ALUGUEL DE CASA PARA O FÓRUM E RESIDENCIA DO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DESTA COMARCA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. PEDRO FIRMO DE ALMEIDA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª MARIA DOS ANJOS RAFAEL BARROS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE DOIS MILHÕES NOVECENTOS E QUARENTA MIL CRUZEIROS (CR$2:940.000), DESTINADO A REFORMA GERAL DO ASFALTAMENTO DA RUA 5 DE ABRIL, NESTA CIDADE

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª NUVENDORA BRITO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL FRANCISCO DO NASCIMENTO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª MARIA DA PAZ CARVALHO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª RAIMUNDA ALVES SANTIAGO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. RAIMUNDO BARROS SANTOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, À SR.ª RAIMUNDA BARROS DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, À MARGEM ESQUERDA DO RIO ITACAIUNAS AO SR. SALIM MARTINS JUNES.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA COLÔNIA AGRÍCOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. RAIMUNDO PEREIRA MARINHO.

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS(CR$:500.000,), PARA ATENDER AS DESPESAS COM OS SERVIÇOS ELEITORAIS, NESTE MUNICÍPIO

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE QUINHENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 500.000,), PARA ATENDIMENTO PARA O DE DESPESAS COM MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA O JUIZADO DE DIREITO, DESTA COMARCA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE HUM MILHÃO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS(CR$:1.500.000,) DESTINADO A FUNDAÇÃO SERVIÇO ESPECIAL DE SAÚDE PÚBLICA, PARA MELHORARIA DAS CONDIÇÕES DE SANEAMENTO NESTE MUNICÍPIO, INCLUINDO AQUISIÇÃO OU FABRICAÇÃO DE DUSENTOS(200)PEDRAS SANITÁRIAS PARA SEREM INSTALADAS NO BAIRRO DO AMAPÁ E POVOADO SÃO FELIX

CONCEDE, NO PRESENTE EXERCÍCIO, AUXILIAR DE CR$ 100.000, (CEM MIL CRUZEIROS) À ACROB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, À SR.ª TEREZINHA DE JESUS ALMEIDA OLIVEIRA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, À SR.ª ZELINA DIAS RODRIGUES.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE AO SR. CLODOMIR PORTELA.

DISPÕE SOBRE O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS (CR$ 400.000,), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AUTORISA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A INDENIZAR NAZARÉ BISPO, VALOR DE CR% 100.000,.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER, POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JÚLIO JOSÉ DOS SANTOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES", AO SR. JOSÉ PAULINO PEREIRA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, A CONCEDER POR AFORAMENTO, UM TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ ALFES DA SILVA.