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DISPÕE SÔBRE AUTORIZAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO COOPERATIVO DE SAÚDE DO PARÁ (SCS) E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 500.000,00

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AFORAMENTO DE LOTE Nº 113 DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DA COLÔNIA AGRÍCOLA "QUINDANGUES", AO SR. ANTÔNIO JASIO GOMES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER POR AFORAMENTO UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO NONATO PEREIRA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. PEDRO DOS SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA & FILHOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. PAULINO DE SOUSA FILHO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA.PEDRA COIMBRA DE ALMEIDA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$.320.000,00 PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DO INCÊNCIO OCORRIDO NO BAIRRO DO AMAPÁ, DESTA CIDADE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. PEDRO ALVES CAVALCANTE.

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO JOVEM JOSÉ DE RIBAMAR H. FARIAS, PARA SEUS ESTUDOS NA CAPITAL DO ESTADO E ABRE RESPECTIVO CRÉDITO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ NOVENTA MIL (90.000,00) CRUZEIROS

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO AO JOVEM JOSÉ ARTUR FONTELES MORBACH, PARA SEUS ESTUDOS NA CAPITAL DO ESTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NO VALOR DE CR$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL CRUZEIROS).

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ AO SR. PEDRO LUNA JÚNIOR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. PEDRO ALEXANDRE DOS SANTOS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NA MARGEM ESQUERDA DO RIO ITACAIÚNAS AO SR. RAYMUNDO BARROSO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FREITAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. FRANCISCA CARNEIRO DA SILVA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AOS MENORES FÉLIX GONÇALVES DE AZEVEDO E MARQUE ANTÔNIO GONÇALVES.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ AO SR. ELISEU TEIXEIRA DE SOUSA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. ELVINA ALVES DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. FRANCISCO ALVES DA SILVA.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 27.000,00(VINTE E SETE MIL CRUZEIROS) A FAVOR DO FUNCIONÁRIO JOÃO ARES DOS SANTOS

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO MENOR JOSÉ DO ESPÍRITO SANTO SILVA, REPRESENTADO POR SUA GENITORA RAIMUNDA ALVES DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. EVANDRO SANTOS AZEVEDO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. VICENTE FERREIRA LIMA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. VITÓRIA EVANGELISTA DOS SANTOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALTEREDO LEITE.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO NONATO BARROS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO VAREJÃO DA STA. ROSA, A SRA. RITA DIAS DOS SANTOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO LEONARDO COSTA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RITA NEVES MIRANDA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. RAIMUNDO GABRIEL FERREIRA DOS PASSOS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. NEUSA MARIA MASCARENHAS SATIS.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ALEXANDRE MENDES.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. MARIA DA PAZ CARVALHO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, À SRA. VALDECY PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. VICENTE LEMOS.

ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AS DOTAÇÕES ORCAMETÁRIAS DENTRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, NA QUANTIA DE CR$ 33.000.000,00(TRINTA E TRÊS MILHÕES DE DE CRUZEIROS).

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$:48.000,00(QUARENTA E OITO MIL CRIZEIROS), EM BENEFÍCIOS DO FUNCIOÁRIO APOSENTADO JOSÉ PEDRO DOS SANTOS

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$:34.300,00(TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS), EM BENEFÍCIOS DO FUNCIOÁRIO INATIVO ATONIO MARINHO DE OLIVEIRA

ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 12.600,00 (DOZE MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS), A FAVOR DO FUNCIONÁRIO INATIVO ANATÓLIO MARINHO DE OLIVEIRA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE AMAPÁ À SRA. VICENTINA ALVES DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ LOPES ROCHA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JOAQUIM LOPES CÂMARA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA NATIVIDADE RIBEIRO.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA PERPÉTUO SOCORRO COSTA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. ANTÔNIA PEREIRA LIMA.

AUTORIZA O SR. PREFEITO MUNICIPAL A EXPEDIR O TÍTULO DE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE SANTA ROSA DESTA CIDADE À SRA. ANGÉLICA PEREIRA DE MORAIS.