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CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RAIMUNDO JACOB RAMOS.

AUTORIZA INSTALAÇÃO DE TORNEIRAS PÚBLICAS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ESSE FIM.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. CARMOSINA BARBOSA DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. DOMINGAS NUNES CARVALHO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. MARIA MADALENA COSTA GALVÃO.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE FARDAS E CALÇADOS PARA ALUNOS DE GRUPOS ESCOLAR MUNICIPAL, DISCIPLINA SUA DISTRIBUIÇÃO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 150.000,00.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A MARIA ANGÉLICA SAMPAIO PACHECO.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. OSVALDO NEVES PEREIRA.

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951 AO, SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951 AO, SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, EM UM LOTE NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO, SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, EM UM LOTE NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, EM UM LOTE NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES" AO SR. VALMIR MATOS PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ AO SR. TIBIRIÇA BRITO DE ALMEIDA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPA, AO SR. AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ A SRA. MARIA MENDES PEREIRA MAIA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ A SRA. HERMINIA FERNANDES COSTA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ, AO SR. TIBIRIÇÁ BRITO DE ALMEIDA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENOS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. BENEDITO MOURA BRITO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA A SRA. MARIA SULAMITA SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. BENEDITO MARIO DE BRITO

CONCEDE AUXILIO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 63.000,00

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, A SRA. MARIA CONCEIÇÃO ARAUJO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE AO SR. ANTONIO GEREMIAS MARQUES FERREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. ESTER RAMOS DE CARVALHO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. IZAR AVELINO PEREIRA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. TOMAS LAURINO DE SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA ERCILIA DA CONCEIÇÃO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ MARIA SOARES

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. DURVAL COSTA DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. RAIMUNDA FERREIRA DOS REIS

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00 DESTINADO AO PODER JUDICIÁRIO

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DO AMAPÁ, AO SR.JOSÉ MORAIS DA COSTA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. DOMINGOS GOMES VIANA DA COSTA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NÚMERO 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO 1 DO 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE 30% ÀS PROFESSORAS MUNICIPAIS E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR RESPECTIVO

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 198.000,00 PARA OCORRER A MAJORAÇÃO DAS ANUIDADES DO GINASIO SANTA TERESENHA

APOSENTA, A PEDIDO, O FUNCIONÁRIO EUCLIDES PAES RODRIGUES, ABRE, NO CORRENTE EXERCÍCIO O CREDITO ESPECIAL DE CR$ 113.400,00 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MODIFICA O ARTIGO 72 E ALTERA A TABELA "B" DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICIPIO, EM SEU CAPÍTULO II, TÍTULO II

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. WILSON CABRAL DA SILVA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. CONCEIÇÃO FERNANDES DE SOUSA

CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO BAIRRO AMAPÁ, AO SR. PEDRO RIBEIRO LUNA

CONCEDE AFORAMENTO NOS TERMOS DA LEI NUMERO DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ALFREDO JOSÉ CHUQUIA, NA COLONIA AGRICOLA MUNICIPAL "QUINDANGUES"