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PLO 1574/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR VILARINS ALVES DOS REIS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1575/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, A SENHORA SABINA CORRÊA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1576/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1577/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR EDIVALDO CÍCERO MOURA DA SILVA.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1578/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1579/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA LUIZA BATISTA PORTELO.

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1580/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. COSME CARDOSO DA SILVA

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1581/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JEOVÁ SERRANO

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1582/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTA CIDADE AO SR. MANOEL FERREIRA SOARES

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1583/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ FERREIRA DE LIMA

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1584/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. ANTONIO NOGUEIRA

Apresentação: 9 de Janeiro de 1963

PLO 1585/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DE MARABÁ , AO SR. HERCULANO SOARES

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1586/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA NATIVIDADE

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1587/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO FALNDEIRO

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1588/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.SIMEÃO JOSÉ MORAIS

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1589/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. ARNALDA JOSÉ DE LIMA

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1590/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ LIANÇO MOURA

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1591/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. OLAVO DE SOUZA CABRAL

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1592/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SANTOS

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1594/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. ALMIR MENDES DE SOUSA

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1595/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, A SRA. ANTONIA GOMES DA LUZ

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1596/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JAIME ALMEIDA

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1597/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CLARINDO RAMALHO NASCIMENTO

Apresentação: 4 de Janeiro de 1963

PLO 1598/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. GERALDO CORDEIRO DA SILVA

Apresentação: 9 de Janeiro de 1963

PLO 1599/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, A SR ALDINAR BARBOSA MARINHO

Apresentação: 9 de Janeiro de 1963

PLO 1600/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DO AMAPÁ AO SR. RAIMUNDO LIBERALINO MAYA

Apresentação: 9 de Janeiro de 1963

PLO 1601/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, SR. AURELIO ADRIANO FILOCREÂO

Apresentação: 9 de Janeiro de 1963

PLO 1602/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NO BAIRRO DE STA. ROSA A SRA. EUNICE ALVES MOREIRA

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1603/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MESSIAS ALVES DE SOUZA

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1604/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. RAIMUNDA BENTA FREITAS

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1605/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL VIRGINIO RIBEIRO

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1606/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. JUSTINA FERNANDES DE ASSUNÇÃO

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1607/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA FERREIRA PUGA

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1608/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. ELISABETE VIEIRA DOS SANTOS

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1609/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. PEDRO MENDES DE SOUZA

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1610/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JERÔNIMO BARBOSA DA SILVA

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1611/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE ,TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. DOMINGOS FRANCISCO PEREIRA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1612/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO ALVES MIRANDA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1613/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI Nº 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. FRANCISCO DE SOUZA LIMA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1614/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEI N° 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. ANTONIO DE ARARÙJO CHACES.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1615/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NOS TÊRMOS DA LEI N° 1 DE 12 DE JUNHO DE 1951, A SRA. MARIA MORAIS CHAVES.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1616/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMONIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. WILER SAMPAIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1617/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ A CONCEDER POR AFORAMENTO, TERRAS DO PATRIMONIO MUNICIPAL, OCUPADAS POR PECUARISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1618/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTÔNIO FARIAS DE SOUZA.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1619/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. RUY TUPINAMBÁS SAMPAIO.

Apresentação: 30 de Janeiro de 1963

PLO 1620/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00, PARA O HOSPITAL DE MARABÁ.

Apresentação: 19 de Abril de 1963

PLO 1621/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE DUZENTOS E QUINZE MIL (CR$ 215.000,00) CRUZEIROS.

Apresentação: 24 de Abril de 1963

PLO 1622/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 660.000,00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES DO FORNECIMENTO DE LUZ ELÉTRICA, NO BAIRRO DO AMAPÁ, NO DECORRER DO CORRENTE EXERCÍCIO, A PARTIR DE FEVEREIRO A DEZEMBRO.

Apresentação: 25 de Abril de 1963

PLO 1623/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE À SRA. RAIMUNDA EMÍLIA RAMOS.

Apresentação: 10 de Maio de 1963

PLO 1624/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. ANTÔNIO MACENA DE MIRANDA.

Apresentação: 10 de Maio de 1963