Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PLO 1491/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SR. JOSÉ ELIEZER DE SOUZA
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1492/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. AURELIO ADRIANO FILOCREÃO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1493/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SRA. RAIMUNDA ALVES RIBEIRO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1494/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA ZONA URBANA DESTA CIDADE, AO SR.RAIMUNDO CICERO DE LIMA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1495/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. EUZEBIO BARBOSA DE ARAÚJO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1496/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SR. RAIMUNDO RODRIGUES MARREIROS.
Apresentação: 9 de Janeiro de 1963
|
PLO 1497/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SR. JOÃO GUEDES DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1498/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ,A SRA. MARIA ALICE DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1499/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ,AO SR. GONÇALO MARQUES DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1500/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. FRANCISCO CASIMIRO CABRAL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1501/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. BERTOLINO PEREIRA DE OLIVEIRA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1502/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR.TERTULIANO BASTOS ARAGÃO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1503/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOÃO MARTINS DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1504/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. ANTÔNIA RODRIGUES DE ARAÚJO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1505/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. FRANCISCO DIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1506/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. ADELAIDE ARAUJO PIMENTEL.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1507/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SR. ORLANDO ALVES CARDOSO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1508/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1509/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, AO SR. NELSON GUEDES AUACIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1511/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, NESTA CIDADE, A SRA. ENEDINA REIS DE MELO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1512/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO POVOADO AMAPÁ, A SRA. IVENTE NOTATA BELEZA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1513/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO, AO SR. OSVALDO DOS RESI MUTRAN.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1514/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, AO SR. MANOEL COSTA PEREIRA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1515/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARIA DE JESUS DE SOUZA DOURADO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1516/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA 15 DE NOVEMBRO, A SRA. MARIA DE NAZARÉ DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1517/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA ANTIGA PRAÇA FRANCISCO BEATO, A SR.JOSÉ GOMES DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1518/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA TIAGO FALCÃO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1519/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. NEUSA MARIA SANTIS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1520/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA RUA ANTONIO MAIA, A SRA. MARIA FERREIRA GOMES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1521/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, AO SR. JOSÉ MARTINS JORGE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1522/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, NA AVENIDA MARABÁ, A SRA. MARIA MILHOMEM FERNANDES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1523/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, NA TRAVESSA SÃO MIGUEL, AO SR. ANTONIO TIMOTEU BARBOSA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1524/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, AO SR. MOISÉS COELHO DE SOUZA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1525/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NO BAIRRO SANTA ROSA, AVENIDA MARABÁ, A SRA. JOANA DE SOUZA CAVALCANTE.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1526/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, RUA 05 DE ABRIL, AO SR. JOSÉ LUCAS DE ARAÚJO.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1527/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA MAGALHÃES BARATA, A SRA. VITORIA VANGELINA DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1528/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, A SRA. MARINETE COSTA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1529/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, A SRA. RAIMUNDA SILVA MORORÓ.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1530/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO BAIRRO SANTA ROSA, A RUA NOVA, A SRA. ROSA ALMEIDA SOUZA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1553/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CORIOLANO VELOSO LIRA
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1564/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AIO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1565/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, AO SENHOR ANTONIO COSTA DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1566/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ANTONIO DIAS VALADARES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1567/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ADOLFO RODRIGUES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1568/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE CR$ 200.000.00, PARA ATENDER AS DESPESAS DECORRENTES COM A POSSE DOS ELEITOS EM 07 DE OUTUBRO DE 1962.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1963
|
PLO 1569/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() AUTORIZA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM CONJUGADO-ELÉTRICO E ABRE O CRÉDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE QUATRO MILHÕES E QUINHENTOS MIL (CR$ 4.500.000,00) PARA PAGAMENTO E TRANSPORTE DO MESMO.
Apresentação: 30 de Janeiro de 1963
|
PLO 1570/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AOS MENORES JOSÉ, CARMOSINA E MARIA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA OSANA RODRIGUES DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1571/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SENHOR TADEU ACACIO RODRIGUES.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1572/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR ADAUTO DA SILVA.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|
PLO 1573/1963 - Projeto de Lei Ordinária
![]() CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 1963
|