Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 16/11/2026 por DEP. LEGISLATIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Data
16/11/2026
Autor
DEP. LEGISLATIVO
Ementa
DECLARA O EVENTO “AMAPÁ FOLIA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral