Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 16/11/2026 por DEP. LEGISLATIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Outros

Nome

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Data

16/11/2026

Autor

DEP. LEGISLATIVO

Ementa

DECLARA O EVENTO “AMAPÁ FOLIA” COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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