Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 07/04/2026 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026)

Documento Acessório

Tipo

Outros

Nome

PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Data

07/04/2026

Autor

DEPARTAMENTO LEGISLATIVO

Ementa

DENOMINA COMO "CENTRO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO HMM- DR. ARLEN MARTINS BRAGA (IN MEMORIAM)" O COMPLEXO DE CIRURGIAS ELETIVAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ATUALMENTE SEDIADO NO HOSPITAL SANTA TEREZINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação