Outros - PROTOCOLO DE RECEBIMENTO de 22/08/2025 por DEPARTAMENTO LEGISLATIVO (Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025)
Documento Acessório
Tipo
Outros
Nome
PROTOCOLO DE RECEBIMENTO
Data
22/08/2025
Autor
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE METAS PARA A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARABÁ/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Texto Integral