{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 31122, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1182 de 2026", "autor": "Ilker Moraes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da Rua D1, no Bairro Cidade Jardim, em Marab\u00e1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31123, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1183 de 2026", "autor": "Ilker Moraes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o horizontal na Folha 23, em frente \u00e0 23\u00aa Brigada de Infantaria de Selva, no Bairro Nova Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31124, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1184 de 2026", "autor": "Ilker Moraes", "ementa": "Indico ao Poder Executivo Municipal que seja realizado a implanta\u00e7\u00e3o de lombada eletr\u00f4nica no trecho compreendido entre o Centro de Testagem e Aconselhamento e Servi\u00e7o de Atendimento Especializado (CTA/SAE) e o NEI Prof. Jurandy do Ros\u00e1rio Varela, na Avenida Transmangueira (vias de acesso entre a Folha 23 e a Folha 25), no Bairro Nova Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1162 de 2026", "autor": "Vanda Am\u00e9rico", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de quebra-molas, com as devidas sinaliza\u00e7\u00f5es horizontais e verticais na Fl. 10, Qd 06 e 07, Bairro Nova Marab\u00e1 pr\u00f3ximo a Institui\u00e7\u00e3o \u201cFuturo Melhor\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1164 de 2026", "autor": "Vanda Am\u00e9rico", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a manuten\u00e7\u00e3o da Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica nos Postes do Canteiros da Fl. 05, pr\u00f3ximo a Uniffespa e HMM no Bairro Nova Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31082, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1143 de 2026", "autor": "Vanda Am\u00e9rico", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal imediata recupera\u00e7\u00e3o, revitaliza\u00e7\u00e3o e limpeza do Est\u00e1dio Municipal Arena Itacai\u00fanas (Popularmente conhecido como Asdrub\u00e3o).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31083, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1144 de 2026", "autor": "Vanda Am\u00e9rico", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a imediata limpeza, com ro\u00e7o e capina das margens dos Rios Tocantins e Itacai\u00fanas do Munic\u00edpio de Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31131, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1191 de 2026", "autor": "Maiana Stringari", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas \u2013 SEVOP, que seja realizada servi\u00e7o de RECAPEAMENTO ASF\u00c1LTICO NA AVENIDA MARIA ADELINA, ENTRE A TRAVESSA PLANALTO E RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO LIBERDADE, MARAB\u00c1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31132, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1192 de 2026", "autor": "Maiana Stringari", "ementa": "Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas \u2013 SEVOP, que seja feito servi\u00e7o terraplanagem, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7ada e sarjeta na RUA AIR MOREIRA, QUE INTERLIGA COM A RUA Dra. ANA MOREIRA BARROS, RESID\u00caNCIAL TIRADENTES, MARAB\u00c1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31133, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1193 de 2026", "autor": "Maiana Stringari", "ementa": "Indico ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas \u2013 SEVOP, que seja feito servi\u00e7o terraplanagem, drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, cal\u00e7ada e sarjeta na AVENIDA JOS\u00c9 MARTINS, QUE INTERLIGA COM A RUA MARIA LUIZA RESENDE, BAIRRO RESID\u00caNCIAL TIRADENTES, MARAB\u00c1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31134, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1194 de 2026", "autor": "Maiana Stringari", "ementa": "INDICO AO PODER EXECUTIVO, QUE SEJA FEITO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA, DESOBSTRU\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O DE MANILHAS NA GROTA QUE FICA NA AVENIDA 01, RESID\u00caNCIAL MAGALH\u00c3ES 01, PR\u00d3XIMO A PEIXARIA DO VEIO E COMERCIAL ALDEIA, MARAB\u00c1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31135, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1195 de 2026", "autor": "Maiana Stringari", "ementa": "SOLICITO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES \u2013 DNIT A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO T\u00c9CNICO E A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO NA RODOVIA BR-230 (Transamaz\u00f4nica), NO ACESSO AOS CONDOM\u00cdNIOS TOTAL VILLE, TOCANTIS E ITACAI\u00daNAS, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL CIDADE JARDIM, MUNIC\u00cdPIO DE MARAB\u00c1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31136, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1196 de 2026", "autor": "Maiana Stringari", "ementa": "Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Via\u00e7\u00e3o e Obras P\u00fablicas \u2013 SEVOP, que seja realizada servi\u00e7o de PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA , NO FINAL DA AVENIDA 31 DE MAR\u00c7O, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPEND\u00caNCIA , MARAB\u00c1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1199 de 2026", "autor": "Dra. Cristina Mutran", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica ou concretagem na Rua Benjamin Constant, entre as Travessas S\u00e3o Miguel e Aldo Maranh\u00e3o, N\u00facleo Marab\u00e1 Pioneira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31137, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1197 de 2026", "autor": "Dra. Cristina Mutran", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a revitaliza\u00e7\u00e3o da sinaliza\u00e7\u00e3o vi\u00e1ria horizontal e vertical da Avenida S\u00e3o Lu\u00eds, em frente ao antigo Stop Todde, no N\u00facleo Nova Marab\u00e1, com aten\u00e7\u00e3o especial aos redutores de velocidade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31138, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1198 de 2026", "autor": "Dra. Cristina Mutran", "ementa": "Indica ao Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de obras de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica na Rua 13, Bairro Novo Progresso.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31119, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1179 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio do S\u00e3o F\u00e9lix", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJA FEITA A DEVIDA REDE DE ESGOTO E ASFALTO NA RUA S\u00c3O JOS\u00c9, BAIRRO S\u00c3O F\u00c9LIX II, N\u00daCLEO S\u00c3O F\u00c9LIX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31115, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1175 de 2026", "autor": "Dean Guimar\u00e3es", "ementa": "REITERO O REQ. NO 86/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO SETOR COMPETENTE A INCLUS\u00c3O DO RESIDENCIAL PARIS NO ITINER\u00c1RIO DO TRANSPORTE P\u00daBLICO URBANO - N\u00daCLEO S\u00c3O F\u00c9LIX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31116, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1176 de 2026", "autor": "Dean Guimar\u00e3es", "ementa": "REITERO O REQ. NO 73/2025 QUE SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UM PARQUINHO INCLUSIVO, COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CRIAN\u00c7AS COM DEFICI\u00caNCIA, PRA\u00c7A HONORATA IZIDORIO- N\u00daCLEO S\u00c3O F\u00c9LIX.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31118, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1178 de 2026", "autor": "Dato do \u00d4nibus", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal a realiza\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de abordagem social, acolhimento e atendimento especializado \u00e0s pessoas em situa\u00e7\u00e3o de Rua na Folha 28, em Marab\u00e1-PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31120, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1180 de 2026", "autor": "Dato do \u00d4nibus", "ementa": "Requeiro ao Poder  Executivo Municipal a instala\u00e7\u00e3o de bueiro com sistema de drenagem na Folha 13, Quadra 01, Lote 04, N\u00facleo Nova Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31121, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1181 de 2026", "autor": "Dato do \u00d4nibus", "ementa": "Requeiro ao Poder Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de transporte coletivo p\u00fablico para atender a Vila Soror\u00f3, no munic\u00edpio de Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31005, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1080 de 2026", "autor": "Fernando Henrique", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS 6 E 7 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, N\u00daCLEO CIDADE NOVA DE MARAB\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31002, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1077 de 2026", "autor": "Fernando Henrique", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) E A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O NA RUA GOI\u00c1S 3, PR\u00d3XIMO \u00c0 USINA DA PAZ \u2013 BAIRRO LIBERDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31003, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1078 de 2026", "autor": "Fernando Henrique", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS 2 E 3 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, N\u00daCLEO CIDADE NOVA DE MARAB\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31004, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1079 de 2026", "autor": "Fernando Henrique", "ementa": "SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO O SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS RUAS 4 E 5 DO RESIDENCIAL JARDIM IMPERIAL, N\u00daCLEO CIDADE NOVA DE MARAB\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31108, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1168 de 2026", "autor": "Pacheco", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal a constru\u00e7\u00e3o de um Posto de Sa\u00fade na Vila S\u00e3o Jo\u00e3o, Zona Rural - Marab\u00e1/PA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31109, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1169 de 2026", "autor": "Pacheco", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua das Orquideas  \u2013 S\u00e3o Felix Pioneiro \u2013 Marab\u00e1/PA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1170 de 2026", "autor": "Pacheco", "ementa": "Indica ao Poder Executivo Municipal que seja feita a devida rede de esgoto e asfalto na Rua Anna Sofia  \u2013 S\u00e3o Felix Pioneiro \u2013 Marab\u00e1/PA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31100, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1160 de 2026", "autor": "Jocenilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Recupera\u00e7\u00e3o de Via na Rua 8, localizado no Bairro Vale do Itaca\u00fanas", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1161 de 2026", "autor": "Jocenilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Instala\u00e7\u00e3o de Cont\u00eainer para Coleta de Res\u00edduos S\u00f3lidos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Alto Alegre, localizada no Assentamento Helenira Resende.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1163 de 2026", "autor": "Jocenilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Terraplanagem na Avenida Newton Miranda, localizado no Bairro Infraero", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1147 de 2026", "autor": "Jocenilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Drenagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31090, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1151 de 2026", "autor": "Jocenilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Terraplanagem na Rua Lauro Sodre localizado no Bairro Jardim Uni\u00e3o", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31091, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1152 de 2026", "autor": "Jocenilson", "ementa": "Solicita\u00e7\u00e3o de Terraplanagem na Rua Nestor Bastos, localizado no Bairro Infraero", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31128, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1188 de 2026", "autor": "Priscila Veloso", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA EMEF SANTA RITA, LOCALIZADA NO PA SANTA RITA ZONA RURAL DE MARAB\u00c1", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31129, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1189 de 2026", "autor": "Priscila Veloso", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE FAIXA DE PEDESTRES NA RUA CUIAB\u00c1, NO CRUZAMENTO COM A RUA MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO DA PAZ", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31130, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1190 de 2026", "autor": "Priscila Veloso", "ementa": "REITERA O REQUERIMENTO N\u00ba 95/2025, QUE INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTINUA\u00c7\u00c3O DA DRENAGEM NA RUA DO ARAME, NO BAIRRO NOVO PLANALTO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31117, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1177 de 2026", "autor": "Cabo Rodrigo", "ementa": "Solicito ao Executivo Municipal a Revitaliza\u00e7\u00e3o da faixa de pedestres, localizada na Folha 12 quadra 03,  Nova Marab\u00e1, em frente a Escola Reino Infantil.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31125, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1185 de 2026", "autor": "Cabo Rodrigo", "ementa": "Reitera o requerimento N\u00ba 065/2025 que Solicito ao Executivo Municipal a implanta\u00e7\u00e3o de redutor de velocidade na Folha 10 entre as Quadra 12 e 13, bairro Nova Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31126, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1186 de 2026", "autor": "Pastor Ronisteu", "ementa": "REQ. 99 - Indico ao Poder Executivo Municipal de Marab\u00e1 a realiza\u00e7\u00e3o de estudo t\u00e9cnico, elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de projeto para implanta\u00e7\u00e3o de um bosque de conviv\u00eancia comunit\u00e1ria, com preserva\u00e7\u00e3o da arboriza\u00e7\u00e3o existente e todas as melhorias propostas, na Fl 21, Rua V Duzentos e Vinte e Dois, pr\u00f3ximo a Igreja Adventista, N\u00facleo Nova Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31127, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1187 de 2026", "autor": "Pastor Ronisteu", "ementa": "REQ. 100/2026 - Indico implanta\u00e7\u00e3o de um Sistema Municipal de Consulta de Disponibilidade de Medicamentos nas farm\u00e1cias populares de Marab\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31113, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1173 de 2026", "autor": "Ubirajara", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de vistoria t\u00e9cnica e a implanta\u00e7\u00e3o ou adequa\u00e7\u00e3o do sistema de drenagem para solucionar problemas de alagamento na Folha 14, Quadra G, Lote 14, Bairro Nova Marab\u00e1, Munic\u00edpio de Marab\u00e1 \u2013 Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31114, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1174 de 2026", "autor": "Ubirajara", "ementa": "Solicita a recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o das estradas vicinais, com servi\u00e7os de empi\u00e7arramento, adequa\u00e7\u00e3o de ladeiras e melhoria do escoamento das \u00e1guas no corredor Nair\u00e3o, Comunidade S\u00e3o Raimundo e adjac\u00eancias, na regi\u00e3o da Vila Santa F\u00e9, Munic\u00edpio de Marab\u00e1 \u2013 Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31112, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1172 de 2026", "autor": "Ubirajara", "ementa": "Solicita a constru\u00e7\u00e3o de uma Creche Escolar na Vila Tr\u00eas Poderes, Munic\u00edpio de Marab\u00e1 \u2013 Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 31111, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1171 de 2026", "autor": "Ubirajara", "ementa": "Solicita a realiza\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em concreto na Rua Nossa Senhora Aparecida, Quadra 04, Lote 02, Bairro da Paz, Munic\u00edpio de Marab\u00e1 \u2013 Par\u00e1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 30933, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 108 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio do S\u00e3o F\u00e9lix", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO LIONS CLUBE\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAB\u00c1 - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 08 DE NOVEMBRO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio"}, {"id": 30934, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 109 de 2026", "autor": "M\u00e1rcio do S\u00e3o F\u00e9lix", "ementa": "INSTITUI O \"DIA DO ENGENHEIRO AGR\u00d4NOMO\" NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAB\u00c1 - PA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE OUTUBRO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 30998, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 112 de 2026", "autor": "Ilker Moraes", "ementa": "DECLARA COMO PATRIM\u00d4NIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MARAB\u00c1 O ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO \"RESTAURANTE E BAR DO JUAREZ\" E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o lida em Plen\u00e1rio"}]}