SAPL - Câmara Municipal de Marabá

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11868 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 78, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A BRUNA LOHANNA RIBEIRO SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 77, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A BRUNA FERNANDA DE OLIVEIRA NASCIMENTO CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 76, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ARIANE PESSOA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 75, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANTONIA LIDIANE PEREIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A SEREM GOZADOS EM 2 PERÍODOS: DE 02/01/2025 A 01/01/2026, DE 02/03/2026 A 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 74, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANDERSON ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSES.TECNICO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 21/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 73, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANA QUELE SILVA MELO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 72, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANA LUCIA BRAGA DA SILVA DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 71, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ALYSSON CARDOSO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, NO PERÍODO DE 10/03/2026 a 08/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 70, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ALINE GABRIELA RIBEIRO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO V, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 69, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ALEX SANTOS NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO V, NO PERÍODO DE 03/02/2026 a 22/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 68, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ALDA MARIA DA SILVA CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 20/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 67, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ADRIANA SOUSA SA OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 66, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ADRIANA DE OLIVEIRA MENDES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE DIR. ADJUNTO DEPARTAMENTO, A SEREM GOZADOS EM 2 PERÍODOS: DE 02/01/2025 A 01/01/2026, DE 05/01/2026 A 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 65, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 64, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA MARINALVA PEREIRA MIRANDA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II E NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE JANEIRO DE 2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 63, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA RANY EDUARDA ALENCAR DE JESUS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, A PARTIR DE 06/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 62, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA NAYARA DA SILVA SOUSA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 61, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA JAMILA RIBEIRO DE AGUIAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 60, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA GINA SUELEM BARREIRA BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 59, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA GILDA DIAS DE DEUS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 58, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA FRANCISCA RAFAELE LIMA ROSA GOUVEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 06/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 57, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA FERIVALDO MOTA SANTOS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 07/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 56, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA ANA BEATRIZ DE ALMEIDA DOS SANTOS FERREIRA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 55, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA YVILLY PORTELA DA SILVA REIS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 54, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA RANY EDUARDA ALENCAR DE JESUS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 53, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA RAIMUNDA GOMES DA SILVA PONTES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 52, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA PEDRO ANTONIO DE DEUS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 51, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA JOAO PEREIRA DA SILVA FILHO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, A PARTIR DE 31/12/2025. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 50, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ANDRYARA MOURA ARAUJO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 49, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ANTONIVAN PEREIRA DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 05/01/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 48, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ZEBINO OLIVEIRA DA CUNHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 47, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A WALDENITON MOTA DA LUZ, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 46, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A WAGNER ROBERTO PEREIRA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 45, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A VALTECARLOS GONCALVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 44, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SEBASTIAO REGINALDO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/06/2026 a 30/06/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 43, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A RENATO SANDIO OLIVEIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 42, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A RAIMUNDO NONATO DE ARAUJO PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 41, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A QUELMA CHAVES GONCALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 40, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PEDRO MARCELO MENDES CAVALCANTE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO V, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 39, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PAULO ROBERTO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 38, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PAULA MARTINS BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 37, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A NEWTON LEAL DE SOUZA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 23/02/2026 a 14/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 36, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIA DO ESPIRITO SANTO OLIVEIRA FELIX, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 35, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARCOS MACIEL PEREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 21/03/2026 e 06/04/2026 a 15/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 34, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARCIO KELVY DE ARAUJO ASSIS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 33, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARCELO BARBOSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 32, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LUCIANA BENIGNO DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSES.TECNICO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 31, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JUSSARA CHAVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 30, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOSE RODRIGUES DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/01/2026 a 03/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 29, de 05 de janeiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOAO PEDRO LOPES ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 11868 normas.