SAPL - Câmara Municipal de Marabá

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Portaria nº 128, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MELQUEZEDEC DA SILVA ESTEVAM, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM, NO PERÍODO DE 10/03/2026 a 29/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 127, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A WANDERSON SILVA BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, A SEREM GOZADOS EM 3 PERÍODOS: DE 10/03/2025 A 09/03/2026, DE 06/04/2026 A 20/04/2026, DE 08/09/2026 A 22/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 126, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A THIAGO JOSE ALVES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 125, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A THARLES DE SOUZA SILVA NORONHA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 124, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A TAYNARA ALVES CEARENSE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 03/11/2026 a 02/12/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 123, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SUELLY RODRIGUES DE SOUSA SCHIAVO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, NO PERÍODO DE 09/03/2026 a 07/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 122, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SOCORRO WALADARES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 121, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SILVIANE RODRIGUES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 120, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A RONALDO BANDEIRA BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 119, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A RENILDO DA SILVA SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 118, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A REGIANE RODRIGUES DE ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 117, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A RAFAEL NEVES PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, A SEREM GOZADOS EM 3 PERÍODOS: DE 01/08/2024 A 31/07/2025, DE 23/03/2026 A 03/04/2026, DE 08/06/2026 A 25/06/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 116, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PAULO BOSCO RODRIGUES JADAO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 115, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ODAIR JOSE SILVA BAIA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 114, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A NILVA MARIA NUNES SARAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 03/08/2026 a 01/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 113, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A NAGIBE MOUSINHO SALAZAR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 112, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MAYANDRA MARINHO PEREIRA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 111, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIZETE SILVA COUTINHO, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 01/10/2026 a 30/10/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 110, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MATHEUS DIAS LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 15/09/2026 a 04/10/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 109, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIO ANDRETTI MACEDO BRITO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 30/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 108, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIA JOSE CAVALCANTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 20/02/2026 a 11/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 107, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIA ARTEMIZA MACHADO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 04/02/2026 a 23/02/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 106, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LUIZ REGASON BRESSAN, OCUPANTE DO CARGO DE ASSES.TECNICO SUPERIOR, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 105, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LUCINEIDE VELOZO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 104, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LETTICIA CAROLYNE FERNANDES DOS REIS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 103, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LETICIA GURGEL DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 102, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A LAZARO LIMA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 101, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A KATIANE DE PAULA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 100, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A KATIA MARTINS VALADARES, OCUPANTE DO CARGO DE DIR. ADJUNTO DEPARTAMENTO, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 99, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JUCIRENE CLAUDIA BANDEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 98, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOSE ROBERTO FEITOSA NETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 97, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOSE MAEIDA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 96, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JORGE LUIS NOGUEIRA NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 95, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JONE CARLOS FERREIRA NEVES JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, NO PERÍODO DE 01/04/2026 a 20/04/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 94, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOAO BATISTA CUNHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 93, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JAQUELINE SOUSA LIMA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 92, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JAIRA SILVA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 91, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A GISELLE LOPES SA, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 90, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A GEILSON ALVES SANCHES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 89, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A FRANCIELLY SOUSA ARAUJO, OCUPANTE DO CARGO DE CH DE GABINETE INST DA PRESIDENCIA, NO PERÍODO DE 10/09/2026 a 29/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 88, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EVANIO FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 87, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EVALDO ALMEIDA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 86, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EUNICE RIBEIRO MILAGRE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 85, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EMILY KAYANE GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/02/2026 a 03/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 84, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ELVIS FIGUEIREDO MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 21/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 83, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EDILSON CARNEIRO DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 82, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A DURCILENE DA SILVA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 03/11/2026 a 02/12/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 81, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CLAUDIO JOSE PINHEIRO FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE DIR. DEPARTAMENTO, NO PERÍODO DE 02/03/2026 a 31/03/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 80, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CARLOS ALBERTO ALVES DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, NO PERÍODO DE 01/06/2026 a 20/06/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 79, de 02 de fevereiro de 2026 Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A BRUNO LOPES SA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/09/2026 a 30/09/2026. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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