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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Decreto Legislativo | 2410 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA”, AO SR. MARCOS RAFAEL DIAS DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2409 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE AO SENHOR FERNANDO AUGUSTO FONSECA MONTEIRO A COMENDA “DR. FÁBIO OLLIVEIRA COSTA” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2408 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. RICARDO EMANUEL ARAÚJO SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2407 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. FÁBIO FERREIRA DE LIMA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2406 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE A HONRARIA DA COMENDA “DR. FABIO OLIVERA COSTA” À SRA. SHEILA MACÊDO FRANÇA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2405 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE-SE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” AO SR. VALDIR ROSADO MARTINS JÚNIOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2404 | 2024 | 14 de Maio de 2024 | CONCEDE A COMENDA “DR. FÁBIO OLIVEIRA COSTA” A MONICA BORCHART NICOLAU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18331 | 2024 | 10 de Maio de 2024 | PROÍBE A REALIZAÇÃO DE TATUAGEM E A COLOCAÇÃO DE PIERCING, COM FINS ESTÉTICOS EM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18330 | 2024 | 10 de Maio de 2024 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE ADESTRAMENTO AGRESSIVO E INVASIVO CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18329 | 2024 | 10 de Maio de 2024 | INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE SEGURANÇA DIGITAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18328 | 2024 | 10 de Maio de 2024 | DECLARA OS JOGOS ESTUDANTIS DA SEMANA DA CASTANHA (JESC) COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18327 | 2024 | 10 de Maio de 2024 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18326 | 2024 | 10 de Maio de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARABÁ, MEDIANTE LEILÃO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18325 | 2024 | 24 de Abril de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.532, DE 4 DE JUNHO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA AJUDA ESTUDANTE, DE AUXÍLIO EDUCACIONAL A JOVENS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, A SER PRESTADO POR UNIVERSITÁRIOS VOLUNTÁRIOS, NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.532, de 04 de junho de 2012
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| Lei Ordinária | 18324 | 2024 | 24 de Abril de 2024 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARABÁ A FAZER DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO SITUADO NA FOLHA CSII-30, VCII-03, QUADRA 01-A, LOTE 03, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DA POLÍCIA CIENTÍFICA DO ESTADO DO PARÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18323 | 2024 | 22 de Abril de 2024 | ALTERA O NOME DA RUA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, PARA “AVENIDA SILVIO ROBERTO CASTANHEIRA SILVA “SILVIO CASTANHEIRA”, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
Revoga integralmente o(a)
Decreto Legislativo nº 2.004, de 17 de novembro de 2021
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| Lei Ordinária | 18322 | 2024 | 22 de Abril de 2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “JEGUE ELÉTRICO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18321 | 2024 | 22 de Abril de 2024 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRADUTOR E INTERPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS" | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2403 | 2024 | 16 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR SUBTENENTE CLAUDINEY DA SILVA SACRAMENTO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2402 | 2024 | 16 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR MAICON DOUGLAS DOS SANTOS MELO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2401 | 2024 | 16 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL RODRIGO BENEDITO NICOLINI, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2400 | 2024 | 16 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CAPITÃO RAFAEL DE SOUZA FERRARI PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2399 | 2024 | 16 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” EM ALUSÃO AO DIA DO EXÉRCITO, AO SENHOR CORONEL JUCENIL DE JESUS FAUSTINO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Emenda Lei Orgânica | 57 | 2024 | 16 de Abril de 2024 | Altera os artigos 67 e 147-A, e cria o artigo 147-B na lei orgânica do Município de Marabá, e dá outras providências. |
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 52, de 27 de novembro de 2018
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| Lei Ordinária | 18320 | 2024 | 12 de Abril de 2024 | DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO MICHEL ATHIE (IMA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18319 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | ALTERA A LEI Nº 17.862 DE 16 DE AGOSTO DE 2018, PARA CRIAR A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 17.862, de 16 de agosto de 2018
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| Lei Ordinária | 18318 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | ESTABELECE A NOVA REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ, E ESTABELECE A REVISÃO GERAL ANUAL A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2024. |
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária-DEPTOL nº 18.175, de 16 de fevereiro de 2023
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| Lei Ordinária | 18317 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “CARRO DE MÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18316 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “VAI QUEM QUER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18315 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ O BLOCO DE RUA “GAIOLA DAS LOUCAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18314 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL VALE DO TOCANTINS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18313 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO FÉLIX II. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18312 | 2024 | 10 de Abril de 2024 | INSTITUI A SEMANA ESCOLAR DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM TODAS AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, EM OBSERVÂNCIA À LEI FEDERAL Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18311 | 2024 | 5 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS RUAS DOS LOTEAMENTOS: CIDADE JARDIM, NOVO PROGRESSO, MIRANTE VILLE, RIVIERA, IPIRANGA ECOVILLE, VALE DO TOCANTINS DOS RESIDENCIAIS: TOCANTINS, TIRADENTES, JARDIM DO ÉDEN E DO BAIRRO ARAGUAIA, LOCALIZADOS NA CIDADE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2398 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. TARLEY PEREIRA CARVALHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2397 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. IARA DOMINGUES SOARES GUIMARÃES PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2396 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO MARABENSE AO SR. DAMIÃO DE ARAÚJO ASSUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2395 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. MAIRTON MARQUES CARNEIRO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2394 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, JOSÉ DE SOUZA DINIZ FILHO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2393 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE A HONRARIA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERIVALDO JOAQUIM FLORES DA SILVA, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2392 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, VITÓRIO SIMONINE DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2391 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR ERINALDO PEREIRA PASSOS, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2390 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ À SRA. LUANA ANDRADE DA SILVA PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADO AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2389 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ AO SENHOR SÉRGIO COELHO FURTADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2388 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃ MARABAENSE A CÂMELHA PEREIRA DOS SANTOS SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2387 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR FRANCISCO DA SILVA SOUZA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2386 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ A SRA. RAIMUNDA CHAVES DE ARAÚJO PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2385 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | CONCEDE À SENHORA ALLINE NAZARETH RAIOL SOUSA PEREIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2384 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE” À SENHORA MARIA APARECIDA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2383 | 2024 | 2 de Abril de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. DEUZIANE SANTA BRIGIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |