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| Tipo | Número | Ano | Data | Ementa | Relacionamentos |
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| Lei Ordinária | 18437 | 2025 | 22 de Abril de 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A LIGA CARNAVALESCA DE MARABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução da Mesa Diretora | 1 | 2025 | 22 de Abril de 2025 | ALTERA O ART. 11 DA RESOLUÇÃO DA MESA Nº 01/2021, DE 18 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL OU DOS QUE ESTIVEREM A ESTE LOCADOS OU CEDIDOS. | |
| Resolução Administrativa | 1 | 2025 | 16 de Abril de 2025 | REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Resolução | 528 | 2025 | 9 de Abril de 2025 | ALTERA O INCISO III DO ART. 163 DA RESOLUÇÃO Nº 512/2021 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ). |
Altera o(a)
Resolução nº 512, de 26 de novembro de 2020
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| Lei Ordinária | 18436 | 2025 | 7 de Abril de 2025 | DENOMINAR DE MANUEL MIGUEL CASSEB DE ALMEIDA A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA VS3 E VS2, JARDIM UNIÃO, MARABÁ/PA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18435 | 2025 | 7 de Abril de 2025 | FICA INSTITUÍDO O DIA DO CONSELHEIRO DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2523 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE AMIGA DE MARABÁ À SRA. LUCIANA NEVES GLUCK PAUL. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2521 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE À SENHORA ANA CLAUDIA MIRANDA DE SOUZA A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2520 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR IVO VANCHO PANOVICH, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2518 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. GERALDO CAPOTA TEOTÔNIO JOTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2517 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” PARA DANIELLE DA COSTA BARROS MELO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2515 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR ITANILDO FERREIRA DOURADO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2514 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | OUTORGA COM TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR VIVALDO ROSA MARIANO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2512 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE A VALÉRIA APARECIDA CASELLI FERREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2511 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. SELMA CEZAR HOHENFELD PELOS SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2509 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA MELO FILHO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2508 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. ALESSANDRA HABER CARVALHO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2506 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SRA. HANA GHASSAN TUMA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2505 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SR. JOSÉ VICENTE PEREIRA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2503 | 2025 | 1 de Abril de 2025 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR AVEILTON SILVA DE SOUZA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18434 | 2025 | 8 de Janeiro de 2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA, O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARABÁ. |
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.325, de 30 de dezembro de 2008
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 17.777, de 02 de maio de 2017
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| Lei Ordinária | 18433 | 2025 | 6 de Janeiro de 2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL, O PROGRAMA DOADORES DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18432 | 2025 | 6 de Janeiro de 2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO COMUNITÁRIO VIVENDO O AMANHÃ – INCOVIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18431 | 2025 | 6 de Janeiro de 2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO MUNICIPAL DO SONO EM MARABÁ, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18430 | 2024 | 30 de Dezembro de 2024 | ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE O NOVO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2025. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18429 | 2024 | 30 de Dezembro de 2024 | ALTERA OS ANEXOS I, III e X (ANEXOS DE METAS FISCAIS) DA LEI MUNICIPAL Nº 18.348, DE 28 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. |
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 18.348, de 28 de junho de 2024
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| Lei Ordinária | 18428 | 2024 | 30 de Dezembro de 2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Emenda Lei Orgânica | 58 | 2024 | 23 de Dezembro de 2024 | ALTERA O ART. 147-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. |
Altera o(a)
Lei Orgânica nº 52, de 27 de novembro de 2018
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| Lei Ordinária | 18427 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18426 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.760, DE 20 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA REALIZAÇÃO DE DESPESAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | |
| Lei Ordinária | 18425 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 17.550, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARABÁ PARA MODIFICAR COMPETÊNCIAS, O TEMPO DE MANDATO E O QUADRO DE PESSOAL. | |
| Lei Ordinária | 18424 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 12.903, DE 7 DE JANEIRO DE 1992, QUE CONCEDE, POR ENFITEUSE, UM TERRENO URBANO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA FOLHA 31, VIA-313, QUADRA 04, LOTE Nº 23, BAIRRO NOVA MARABÁ, MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, EM FAVOR DE JOSÉ MARIANO DE ALMEIDA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Ordinária | 18423 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | ALTERA O ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 17.639, 6 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE MARABÁ - ESTADO DO PARÁ, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER-RELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO. | |
| Lei Ordinária | 18422 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL E A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE COBRANÇA E CONCILIAÇÃO ADMINISTRATIVA FISCAL NO ÂMBITO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Lei Complementar | 22 | 2024 | 20 de Dezembro de 2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ). |
Altera o(a)
Lei Complementar nº 4, de 30 de dezembro de 2010
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| Decreto Legislativo | 2480 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE-SE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” A SRA. NEUMA MARIA DOS SANTOS BITENCOURT, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2479 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR GUILHERME CELSO ROBERT JUNIOR, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2478 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2477 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE AO SENHOR OSMAR COSTA DE OLIVEIRA COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS AO ESTADO DO PARÁ EM ESPECIAL AO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2476 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR CLAYTON SILVA NOGUEIRA, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2475 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO” AO SENHOR JOSÉ MARIANO CARVALHO COSTA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2473 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” A SENHORA MARIA GIOVANA SOARES GUEDES, PELO RECONHECIMENTO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE MARABAENSE, ATRAVÉS DO ESPORTE. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2472 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” A SRA. MARENI MARTINS DE QUEIROZ COSTA. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2471 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO SENHOR, MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2470 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. WELLINGTON COSTA FARIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2469 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" A SENHORA ANA PAULA CABRAL GUEDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2468 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE- SE A COMENDA “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. “RAPHAELL LEMES BRAZ”, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ”. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2467 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE A COMENDA “AMIGO DE MARABÁ” PARA JORAN DO CARMO GONÇALVES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2466 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MARABAENSE À SR.ª MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, PELOS INESTIMÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Norma sem alterações posteriores. |
| Decreto Legislativo | 2465 | 2024 | 10 de Dezembro de 2024 | CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO MARABAENSE” AO SR. ALEXANDRE NASCIMENTO SILVA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | Norma sem alterações posteriores. |