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| Normas Jurídicas | Relacionamentos |
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Portaria nº 244, de 10 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA AMAURI GUIMARAES COSTA DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 10/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 243, de 10 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA ADRIA KEROLYNNE DOS SANTOS BORGES DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 10/04/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 242, de 08 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA LUCAS DE SOUZA ABRACADO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 08/04/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Lei Ordinária nº 18.602, de 07 de abril de 2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, O INSTITUTO SOCIAL SER+. Texto Original |
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Lei Ordinária nº 18.601, de 07 de abril de 2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, A ASSOCIAÇÃO SOCIAL NOVO TEMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 241, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA VANDEILTON DOS SANTOS PARA O CARGO DE ASSES.TECNICO SUPERIOR, A PARTIR DE 06/04/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 240, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA MARINALVA PAIVA DE SOUZA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, A PARTIR DE 06/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 239, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA ANDRYARA MOURA ARAUJO PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 06/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 238, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA JOSE HENRIQUE TARTAGLIA BRITO JUNIOR DO CARGO DE ASSES.TECNICO SUPERIOR, A PARTIR DE 06/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 237, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A LETICIA KATHLEN PINTO DA SILVA, NO PERÍODO DE 01/04/2026 A 27/09/2026. Texto Original |
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Portaria nº 236, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA GABRIEL DE CARVALHO SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 06/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 235, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA EMILY KAYANE GOMES DOS SANTOS DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 06/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 234, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JUCIVALDO NUNES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA CMM NA, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
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Portaria nº 232, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MARIA ARAUJO GUIMARAES COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO III, NO PERÍODO DE 08/04/2026 a 07/05/2026. Texto Original |
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Portaria nº 231, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JULIANNA SANTOS DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 05/05/2026. Texto Original |
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Portaria nº 230, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A WENDY DOS SANTOS MACHADO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/06/2026 a 30/06/2026. Texto Original |
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Portaria nº 229, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CICERO ALVES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 03/11/2026 a 02/12/2026. Texto Original |
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Portaria nº 228, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A WELITON BARBOSA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
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Portaria nº 227, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A VANICE MARIA DA COSTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 05/10/2026 a 03/11/2026. Texto Original |
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Portaria nº 226, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A VALERIA DE BRITO LIMA KEMPFER, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 03/11/2026 a 02/12/2026. Texto Original |
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Portaria nº 225, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SUELLY RODRIGUES DE SOUSA SCHIAVO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TECNICO II, NO PERÍODO DE 08/04/2026 a 07/05/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 224, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERGIO GOMES DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 223, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ROSINEIDE BARBOSA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 05/05/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 222, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PRYCILLA ALMEIDA DUARTE, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 221, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A PAULO SERGIO CARDOSO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO CMM NM, A SEREM GOZADOS EM 3 PERÍODOS: DE 17/04/2025 A 16/04/2026, DE 22/04/2026 A 06/05/2026, DE 16/06/2026 A 30/06/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 220, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A NILVA MARIA COSTA DE VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 219, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A NADIA POLLYANA RIBEIRO DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 05/05/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 218, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A MAURICIO DA SILVA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 05/05/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 217, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A KAYRO DE MOURA GONCALVES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE COMISSOES I, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 216, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOSE WILSON SANTANA GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 01/07/2026 a 30/07/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 215, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A JOAO VITOR SANTOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 02/06/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 214, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A GEDIANE SOLIDADE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 05/05/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 213, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A GEDEAO SAMPAIO AZEREDO, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, NO PERÍODO DE 22/04/2026 a 21/05/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 212, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EMIDIO SILVA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, NO PERÍODO DE 06/04/2026 a 25/04/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 211, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A EDNO MARTINS LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, NO PERÍODO DE 01/10/2026 a 30/10/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 210, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A DANIELLY NATHALINE DE SOUSA ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO LEGISLATIVO CMM NM, A SEREM GOZADOS EM 3 PERÍODOS: DE 01/08/2024 A 31/07/2025, DE 15/05/2026 A 29/05/2026, DE 08/09/2026 A 22/09/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 209, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 30 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A CAROLAYNE RAMOS PINAS, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 03/08/2026 a 01/09/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 208, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ARNALDO DA COSTA VALES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE PORTARIA CMM NA, A SEREM GOZADOS EM 3 PERÍODOS: DE 10/03/2025 A 09/03/2026, DE 01/07/2026 A 10/07/2026, DE 20/12/2026 A 30/12/2026. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Portaria nº 207, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: CONCEDE 20 DIAS DE FÉRIAS REGULAMENTARES A ANTONILDE COELHO DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR I, NO PERÍODO DE 04/05/2026 a 23/05/2026. Texto Original |
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Portaria nº 206, de 06 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: DETERMINA PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE MARABÁ. Texto Original |
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Portaria nº 205B, de 01 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: NOMEIA EMANUELLY YEIS BARROS PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 205C, de 01 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA LETICIA GURGEL DOS SANTOS DO CARGO DE CH GAB PARLAMENTAR, A PARTIR DE 01/04/2026. Texto Original |
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Portaria nº 205D, de 01 de abril de 2026
Órgão: Departamento de Recursos Humanos - DEPRH Ementa: EXONERA SAMYLLA FRANCA AGUIAR DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR II, A PARTIR DE 01/04/2026. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2.706, de 31 de março de 2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE AO SENHOR JOSÉ SCHERER. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2.705, de 31 de março de 2026
Ementa: CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO MARABAENSE” AO DEPUTADO FEDERAL RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2.702, de 31 de março de 2026
Ementa: CONCEDE-SE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO, A SR. MIGUEL COMETTI JUNIOR, EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Texto Original |
Norma sem alterações posteriores. |
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Decreto Legislativo nº 2.701, de 31 de março de 2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" EM ALUSÃO AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ, AO SENHOR VILSON FERREIRA RAMALHO, PELOS SEUS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARABÁ Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2.700, de 31 de março de 2026
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ MARABAENSE” À SRA. FRANCILETE SOUZA DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2.699, de 31 de março de 2026
Ementa: CONCEDE A HONRARIA TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GUSTAVO AMOURY ASSUNÇÃO, EM SESSÃO ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DE MARABÁ. Texto Original |
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Decreto Legislativo nº 2.698, de 31 de março de 2026
Ementa: OUTORGA COM O TÍTULO DE "CIDADÃO MARABAENSE" O SENHOR DANIEL BARBOSA SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ. Texto Original |
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