| Tipo |
Número |
Ano |
Data |
Ementa |
Relacionamentos |
| Lei Ordinária |
1488 |
1963 |
9 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NESTA CIDADE, A SRA. NILTA COSTA DA CONCEIÇÃO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1482 |
1963 |
9 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL,NO POVOADO AMAPÁ, NESTA CIDADE, AO SR.PEDRO MARINHO DE OLIVEIRA & FILHOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1469 |
1963 |
9 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DO PATRIMONIO MUNICIPAL, POVOADO AMAPÁ, AO SRA. RAIMUNDA MOREIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1461 |
1963 |
8 de Janeiro de 1963 |
CONCEDO AFORAMENTO DE TERRENO NOS TERMOS DA LEI Nº 01 DE 12 DE JUNHO DE 1951, AO SR. GUIOMAR MOUSSALLEM SALIBA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1450 |
1963 |
8 de Janeiro de 1963 |
MODIFICA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1597 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CLARINDO RAMALHO NASCIMENTO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1596 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JAIME ALMEIDA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1595 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, A SRA. ANTONIA GOMES DA LUZ |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1594 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SR. ALMIR MENDES DE SOUSA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1593 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR CORIOLANO VELOSO LIRA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1592 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA DO CARMO SANTOS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1591 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. OLAVO DE SOUZA CABRAL |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1590 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. JOSÉ LIANÇO MOURA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1589 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. ARNALDA JOSÉ DE LIMA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1588 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR.SIMEÃO JOSÉ MORAIS |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1587 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SR. ANTONIO FALNDEIRO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1586 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SRA. MARIA NATIVIDADE |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1585 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO DE MARABÁ , AO SR. HERCULANO SOARES |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1583 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE AO SR. JOSÉ FERREIRA DE LIMA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1582 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DESTA CIDADE AO SR. MANOEL FERREIRA SOARES |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1581 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE AO SR. JEOVÁ SERRANO |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1580 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DE PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. COSME CARDOSO DA SILVA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1579 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA LUIZA BATISTA PORTELO. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1578 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SENHORA MARIA SOARES DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1577 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR EDIVALDO CÍCERO MOURA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1576 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR AGOSTINHO CORRÊA DA CUNHA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1575 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, A SENHORA SABINA CORRÊA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1574 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR VILARINS ALVES DOS REIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1573 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR AVELINO RIBEIRO DOS SANTOS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1572 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SENHOR ADAUTO DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1571 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO POVOADO AMAPÁ, AO SENHOR TADEU ACACIO RODRIGUES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1570 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AOS MENORES JOSÉ, CARMOSINA E MARIA PEREIRA DE SOUZA, REPRESENTADOS POR SUA GENITORA OSANA RODRIGUES DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1567 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ADOLFO RODRIGUES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1566 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AO SENHOR ANTONIO DIAS VALADARES. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1565 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, NA TRAVESSA ANTONIO PIMENTEL, AO SENHOR ANTONIO COSTA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1564 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO SANTA ROSA, AIO SENHOR JOÃO PEREIRA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1563 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. JOSÉ LUCIO DIAS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1562 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. JOSÉ CORCINY SANTIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1561 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL DE MARABÁ, NESTA CIDADE, A SRA. BELCINA PEREIRA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1560 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. ALZIRA VIEIRA COSTA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1559 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, AO SR. MARCOS BARBOSA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1558 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR.JONAS LOPES DE SOUZA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1557 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA AO SR. JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTIS. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1556 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE, A SRA. MARIA JULIA DA SILVA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1555 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. MARIA IRAMAR SERRANO DA SILVA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1554 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA A SRA. MARIA SOCORRO GOMES OLIVEIRA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1553 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NO BAIRRO DE STA. ROSA, AO SR. CORIOLANO VELOSO LIRA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1552 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. MARIA DAS DORES PEREIRA BARBOSA. |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1551 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE UM TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA |
Norma sem alterações posteriores.
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| Lei Ordinária |
1550 |
1963 |
4 de Janeiro de 1963 |
CONCEDE AFORAMENTO DE TERRENO DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL NESTA CIDADE A SRA. ADRIANA PEREIRA OLIVEIRA |
Norma sem alterações posteriores.
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