Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025 | Proposição lida em Plenário | 14/10/2025 (Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025)
Tramitação
Data Tramitação
14/10/2025
Unidade Local
ECD - Educação, Cultura e Desporto
Unidade Destino
DHD - Direitos Humanos, Defesa do Consumidor, da Infância e Juventude, da Mulher e do Idoso
Data Encaminhamento
15/10/2025
Data Fim Prazo
Status
Proposição lida em Plenário
Turno
Maioria Simples
Urgente ?
Não
Texto da Ação
EM VOTAÇÃO PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO E ENCAMINHAMENTO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DEFESA DO CONSUMIDOR, DOS DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E DO IDOSO.