Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 27887 matérias.

Resultados

REQ 79/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 13, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 052/2011.

Apresentação: 5 de Novembro de 2012
Protocolo: 95/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Resultado:  DESCONHECIDO
Data Votação: 6 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 80/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE UM CONTEINER COLETOR DE LIXO E LIMPEZA NA AVENIDA BRASIL COM AVENIDA PARAISO - BAIRRO LIBERDADE. REITERA REQUERIMENTO N.º 67/2012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 80/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 81/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM E LIMPEZA NA FOLHA 18, QUADRA 02 - BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 66/2012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 81/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 82/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A REFORMA DA PONTE DA VICINAL DO ASSENTAMENTO SANTA MARIA - KM 21, OU COLOCAÇÃO DE BUEIROS. REITERA REQUERIMENTO N.º 11/2012

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 82/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 83/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM NA TRAVESSA VILA LOBOS DO BAIRRO BOM PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 026/2012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 83/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 84/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA VILA SANTA MARTA REGIÃO DO RIO PRETO, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.° 14/2012.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 75/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

REQ 85/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 09, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 49/2011.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 96/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 86/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA 10, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO VALE DO ITACAIÚNAS, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 51/2011.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 97/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 87/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA FOLHA 31, ENTRE A QUADRA 08 E A QUADRA 09, BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 56/2011.

Apresentação: 6 de Novembro de 2012
Protocolo: 98/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 21 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 88/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE VOTO DE LOUVOR AO EDUCADOR AMBIENTAL ANTONIO CÉSAR PERES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 8 de Novembro de 2012
Protocolo: 95/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 89/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM CHAFARIZ, NA VILA NAZARÉ, MUNICÍPIO DE MARABÁ.

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Protocolo: 76/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

REQ 90/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF - ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 61/2011.

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Protocolo: 78/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

REQ 91/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONFERE VOTO DE LOUVOR AO EDUCADOR AMBIENTAL ANTONIO CÉSAR PERES DE OLIVEIRA

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Protocolo: 95/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Resultado:  Aprovado
Data Votação: 6 de Novembro de 2012
Texto Original

REQ 92/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EMEF - ADELAIDE MOLINARI, VILA SORORÓ, MUNICÍPIO DE MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 61/2011.

Apresentação: 12 de Novembro de 2012
Protocolo: 78/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Alecio Stringari
Texto Original

REQ 93/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA COM URGÊNCIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A IMEDIATA DESOBSTRUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO NO TRECHO DA AVENIDA MANAUS ATÉ A TRAVESSA CEARÁ, PRÓXIMO A AVENIDA NAGIB MUTRAN.

Apresentação: 21 de Novembro de 2012
Protocolo: 53/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib
Texto Original

REQ 94/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN, NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 037/2012 E 088/2011.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 99/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 95/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO, NA RUA MARIA MONZZALLE, LOCALIZADA NO BAIRRO ALZIRA MUTRAN. REITERA REQUERIMENTO N. 074/2011.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 100/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 96/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO , NA RUA SANTA HELENA, LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM UNIÃO, COMPLEXO CIDADE NOVA.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 101/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 97/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA TRAVESSA PARÁ NO BAIRRO NOVO PLANALTO. REITERA REQUERIMENTO N.º 079/2012.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 85/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 98/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATERRO E TERRAPLANAGEM DA RUA VITAL BRASIL DO BAIRRO BOM PLANALTO.

Apresentação: 26 de Novembro de 2012
Protocolo: 86/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo
Texto Original

REQ 99/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, A LIMPEZA DOS ESGOTOS NA FOLHA 11, QUADRA 14 DO BAIRRO NOVA MARABÁ.

Apresentação: 27 de Novembro de 2012
Protocolo: 84/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Vanda Américo

REQ 100/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA RUA M, LOCALIZADA NO KM 07, COMPLEXO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N.º 072/2010.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Protocolo: 102/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 101/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO OU ASFALTAMENTO NA RUA FUNDIÁRIA , LOCALIZADA NA AGROPÓLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N.º 065/2010 E 077/2011.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Protocolo: 103/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 102/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E ASFALTAMENTO NA RUA DAS MANGUEIRAS, LOCALIZADA NA AGROPOLIS DO INCRA, COMPLEXO CIDADE NOVA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2012
Protocolo: 104/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 103/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE URBANO - DMTU, SOBRE ITINERÁRIO, QUANTIDADE E HORÁRIO DOS ÔNIBUS QUE TRANSITAM NOS BAIRROS LARANJEIRAS E LIBERDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 86/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 104/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA JOÃO PESSOA, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 84/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 105/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA SALVADOR, ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2012
Protocolo: 85/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 106/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS CASTANHEIRAS ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A RUA RIO PRETO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Protocolo: 88/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 107/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE DRENAGEM E RECAPAGEM PARA A AVENIDA FLORIANO PEIXOTO, NO BAIRRO SÃO FÉLIX I.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Protocolo: 89/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 108/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA BASILÃO ENTRE AS RUAS RIO VERMELHO E A RUA SORORÓ, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Protocolo: 90/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 109/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA CURITIBA ENTRE A AVENIDA SORORÓ E A RUA AFRO SAMPAIO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2012
Protocolo: 91/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Toinha
Texto Original

REQ 110/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA VOTOS DE LOUVOR E RECONHECIMENTO À EQUIPE AMADORA DENOMINADA BANGÚ ESPORTE CLUBE BENEFICENTE, PELA CONQUISTA DO CAMPEONATO MARABAENSE DE 2012, ORGANIZADO PELA LIGA ESPORTIVA DE MARABÁ - LEMAR.

Apresentação: 17 de Dezembro de 2012
Protocolo: 55/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Nagib

REQ 111/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 105/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 112/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NA FOLHA 35, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA MARABÁ. REITERA REQUERIMENTO N°037/2009 E 07/2011

Apresentação: 18 de Dezembro de 2012
Protocolo: 105/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 113/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SLICITA AS OBRAS DE REDE DE ESGOTA, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO DA RUA CHICO MENDES DO BAIRRO BOM PLANALTO, COMPLEXO CIDADE NOVA. REITERA REQUERIMENTO N°049/2009.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Protocolo: 106/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 114/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA AS OBRAS DE SANEAMENTO, PAVIMENTAÇÃO E OU ASFALTAMENTO NA TRAV. ALVES MACIEL, EM TODA SUA EXTENSÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO INDEPENDENCIA, COMPLEXO CIDADE NOVA. (REITERA REQUERIMENTO N°075/2009)

Apresentação: 19 de Dezembro de 2012
Protocolo: 107/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa
Texto Original

REQ 115/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - BAIRRO INFRAERO. REITERA REQUERIMENTO N° 18/2011

Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Protocolo: 63/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar

REQ 116/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO BAIRRO VALE DO ITACAIUNAS. REITERA REQUERIMENTO N° 044/2011

Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Protocolo: 64/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar

REQ 117/2012 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITA A LIMPEZA E ROÇAGEM NA FOLHA 15, QD 09 - BAIRRO NOVA MARABÁ

Apresentação: 27 de Dezembro de 2012
Protocolo: 65/2012, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Irismar

ANT 1/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CLIMATIZAÇÃO DA SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARABA - PA.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Protocolo: 12/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 2/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
OUTORGA O PODER EXECUTIVO A CRIAR NO ÂMBITO DO MUNICIPO DE MARABÁ O PROGRAMA " TODOS NO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2011
Processo: 22 / 2011
Protocolo: 22/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 3/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARABÁ OU QUE A ESTE ESTEJAM LOCADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 14 de Março de 2011
Processo: 38 / 2011
Autor:  Edivaldo

ANT 4/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPOE SOBRE A REGRAVAÇÃO DO HINO OFICIAL DA CIDADE DE MARABA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 15 de Março de 2011
Processo: 58 / 2011
Protocolo: 58/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

ANT 5/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS QUADROS NEGROS COM USO DO GIZ POR QUADROS MAGNÉTICOS NAS SALAS DE AULAS DOS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Processo: 74 / 2011
Protocolo: 74/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

ANT 6/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENDIMENTO A GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA , E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 23 de Março de 2011
Processo: 75 / 2011
Protocolo: 75/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Ronaldo da 33
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Março de 2011
Última Ação:   APROVADO POR UNANIMIDADE

ANT 7/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DA OUTRAS PRIORIDADES.

Apresentação: 26 de Abril de 2011
Processo: 82 / 2011
Protocolo: 82/2011, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Júlia Rosa

ANT 8/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DA EMPRESA AMIGO DO ADOLESCENTE, APRENDIZ SERÁ OFERECIDO AS EMPRESAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, DOS SETORES DA INDÚSTRIAS, COMERCIAIS OU SERVIÇOS QUE SE DESTACAM NA APLICAÇÃO DA LEI DE APRENDIZAGEM ( LEI N 10097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000).

Apresentação: 29 de Abril de 2011
Processo: 89 / 2011
Protocolo: 89/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 9/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
TORNA OBRIGATÓRIO A REALIZAÇÃO DO TESTE ORELHINHA ( TRIAGEM AUDITIVA NEONATAL) EM CRIANÇAS RECÉM NASCIDAS ATENDIDAS PELA REDE PUBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Maio de 2011
Processo: 92 / 2011
Protocolo: 92/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado por Unanimidade

ANT 10/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO A MONOFOTURA, COMERCIO E USO DE SACOS, EMBALAGENS E RECIPIENTES DE MATERIAIS NÃO POLUENTES , DE CARACTERÍSTICAS DEGRADÁVEL OU RECICLÁVEL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 4 de Maio de 2011
Processo: 93 / 2011
Protocolo: 93/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade

ANT 11/2011 - Anteprojeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ " O PROGRAMA DA AGENDA 21 LOCAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 5 de Maio de 2011
Processo: 97 / 2011
Protocolo: 97/2011, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  Plenário - PLN
Status:  Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  20 de Setembro de 2011
Última Ação:   Aprovado por unanimidade