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Documentos Acessórios (Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2023)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
minuta Minuta 21/09/2023 VEREADOR RONISTEU ARAÚJO pl_n_112_-_2023_feira_do_livro.pdf
Protocolo de Recebimento Outros 21/09/2023 Departamento Legislativo sapl.maraba.pa.leg.br_protocoloadm_8104_comprovante.pdf
Disposições Gerais do Processo Disposições Gerais do Processo 23/11/2023 Departamento Legislativo termo_das_disposicoes_gerais_projeto_112_de_2023.pdf
Termo de Encerramento Termo de Encerramento 23/11/2023 Departamento Legislativo termo_de_encerramento_plo_112_de_2023-_arquivamento_apos_apreciacao_no_plenario_1.pdf
Parecer Jurídico Parecer Júridico 23/10/2023   parecer_juridico_n_53_-_plo_112-2023._processo_n_233._institui_no_municipio_de_maraba_a_feira_do_livro_leitura_e_literatura.pdf
Parecer CJLR Parecer 30/10/2023   parecer_comissao_jus._leg._e_red._-_p_l__112_-_2023_-_institui_no_municipio_de_maraba_a_feira_do_livro_leitura_e_literatura..pdf
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